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Conteúdo da Página O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir da 9h, o último dia do Simpósio Internacional...
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra, dispensar requisito exigido...
Conteúdo da Página Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de...
Conteúdo da Página O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição...
Conteúdo da Página O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse, nesta quinta-feira (16), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na ocasião,...
Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve, nesta quinta-feira (16), na posse do ministro tenente-brigadeiro...
O Dia do Ouvidor é comemorado nesta quinta-feira, 16 de março. O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha,...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia...
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Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla o grupo JBS,...
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