Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia...
Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de...
Nesta semana (5/5), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em votação unânime, por manter uma sentença de primeira instância que...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (5/5), dar parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF) para condenar...
Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação,...
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de uma costureira...
A OAB Nacional e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram um evento virtual, nesta quinta-feira (6), para promover a campanha Brasil Sem Fome, que tem...
Foi aberto nesta quinta-feira (6) o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras...
Em decisão monocrática, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a liminar da primeira instância da Justiça...
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