A seccional amazonense da OAB buscou o apoio da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, do Conselho Federal, para criação de uma missão humanitária internacional com o...
A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de...
Ocorreu na tarde de hoje (14/1) a promoção do juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco para o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal...
Foi publicado nesta quinta-feira (14/1), na seção Direito Hoje do portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o artigo do juiz federal Oscar Valente Cardoso...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (13/01) o edital de seleção para duas vagas de estágio, uma para Publicidade e Propaganda e...
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro...
A OAB Nacional continua a agir para impedir o avanço dos cursos técnicos em Serviços Jurídicos. Em mais um esforço nesse trabalho, a Ordem deu entrada,...
As Constituições brasileiras instituíram e aperfeiçoaram um Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes,...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta segunda-feira (11), o resultado preliminar da...
Com a chegada da pandemia de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adaptaram-se ao regime de teletrabalho. Para a Vice-Presidência...