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Conteúdo da Página Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça...
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim de 2022, pelo retorno das...
Conteúdo da Página O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da...
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta sexta-feira (17/3). Entre os 62 processos analisados, a maior parte teve como foco...
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e...
Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mariana Alcântara...
Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça...
Conteúdo da Página O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Escola...
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações...
Conteúdo da Página Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
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