Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

POLÍTICA NACIONAL

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Publicados

em

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).

O encontro integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do estado sobre a proposta que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente. O MEI é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios, com menos burocracia e carga tributária reduzida.

O seminário será realizado às 10 horas, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O debate também será transmitido pela plataforma Zoom.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia mais:  Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Publicados

em

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas.

O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.

A audiência foi sugerida pela deputada Carla Dickson (PL-RN) e pelos deputados General Girão (PL-RN), Helio Lopes (PL-RJ) e Sargento Fahur (PL-PR). A iniciativa integra as atividades do grupo de trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos.

O objetivo é ouvir especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil envolvidos na prevenção, repressão e atendimento às vítimas.

Atuação coordenada
Os parlamentares ressaltam que o tráfico de pessoas é um fenômeno transnacional que exige atuação coordenada entre organismos internacionais.

“O tráfico de pessoas constitui uma das mais graves violações de direitos humanos da contemporaneidade”, afirma Carla Dickson, coordenadora do grupo de trabalho. “[Ele se caracteriza] pela exploração de indivíduos em situação de vulnerabilidade, com fins que incluem exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos e outras formas de violência”, acrescenta.

Leia mais:  Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana