POLÍTICA NACIONAL
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia, como não se aproximar de parques infantis ou escolas.
De autoria do ex-deputado Capitão Wagner, o projeto conta com substitutivo da deputada Caroline de Toni, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o texto, essas pessoas deverão se manter distantes ao menos 200 metros de escolas públicas ou privadas de ensino infantil, fundamental e médio; não poderão frequentar parques ou praças públicos ou privados que contenham parques infantis; ou se aproximar de locais ou frequentá-los caso, segundo verificado pelo juiz, sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.
Atualmente, essa lei já autoriza o juiz a determinar o uso de tornozeleira eletrônica quando o condenado também for proibido de frequentar lugares específicos, mas sem detalhar quais seriam e para que tipos de crimes relacionados à condenação.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequado para disputar o governo de Minas Gerais. O parlamentar afirmou que tais avaliações desconsideram sua trajetória política — e acrescentou que sua atuação sempre esteve voltada à defesa da população mineira.
— Eu não tenho perfil é para roubar. Eu não tenho perfil é para desviar dinheiro. Eu não tenho perfil é para fazer contrato superfaturado para beneficiar empresas, para beneficiar grupo político. O meu perfil é 100% para defender a população — disse.
O senador também alegou que as críticas estão associadas a um modelo de atuação política com o qual ele não se identifica. Cleitinho declarou que sua postura, contrária a práticas ilícitas, explica a resistência de parte da classe política a sua eventual candidatura.
— Vocês sabem que eu não faço negócio! É por isso que causo arrepio!
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
tce mt6 dias atrásAlisson Alencar destaca uso responsável da IA durante lançamento do plano de capacitação em Inteligência Artificial
-
tce mt5 dias atrásTribunal de Contas tem quatro trabalhos científicos selecionados para congresso internacional sobre controle e políticas públicas
-
Mato Grosso6 dias atrásOperação Hidra mira papiloscopista da Politec e desarticula esquema de falsificação de identidades
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásComentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédio
-
Educação6 dias atrásUnemat oferta 212 vagas para professores temporários
-
alta floresta5 dias atrásMulher invade casa do ex-namorado, agride atual e é presa
-
Várzea Grande5 dias atrásPivetta instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora
-
Mato Grosso5 dias atrásOperação fiscaliza postos e apura possível abuso nos preços dos combustíveis



