POLÍTICA NACIONAL
Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares para municípios de Rondônia, com foco em comunidades isoladas e de difícil acesso. O parlamentar afirmou que, embora muitas vezes sejam vistos como investimentos de menor escala, esses recursos têm impacto direto na vida da população, especialmente em regiões com baixa densidade populacional e grandes distâncias geográficas.
— Trabalhando aqui no Congresso Nacional, destinamos recursos para os estados e os municípios através de emendas ao Orçamento-Geral da União. As bancadas se reúnem e nós destinamos recursos para os nossos estados. Os prefeitos ficam muito, assim, ávidos por esses recursos extraordinários que recebem do Orçamento-Geral da União — afirmou.
O senador citou ações realizadas em comunidades ribeirinhas e indígenas, como a aquisição de embarcações para transporte de passageiros e mercadorias, instalação de fábricas de gelo para pescadores, fornecimento de equipamentos e implementação de sistemas de água e energia. Segundo ele, essas iniciativas permitem reduzir custos de deslocamento, ampliar a comercialização de produtos locais e melhorar as condições de vida em áreas afastadas.
— Peguei um dinheiro dessas emendas e coloquei lá no Instituto Federal de Educação, e eles entregaram lá, está prontinho para subir o rio, um barco para transportar 70 passageiros e 40 toneladas de peso, gratuitamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 336/2024 também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde
O projeto da deputada Bia Kicis (PL-DF) esclarece que é direito da pessoa acometida por dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da regulamentação pelos órgãos competentes, com informação prévia acerca dos potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento.
No Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, o poder público deverá veicular anualmente campanha específica, a ser definida em regulamento.
O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR), como parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que teve a senadora Dra. Eudócia (PL AL) como relatora ad hoc. O relator lembra que o SUS é responsável por assegurar o acesso universal e integral à assistência à saúde e que, nesse contexto, a legislação tem papel importante ao induzir a estruturação e o aprimoramento dos serviços destinados às pessoas com dor crônica.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), acompanhado da deputada Bia Kicis (PL-DF), saudou a aprovação do projeto, que considera de grande importância para os portadores de dor crônica. Em sua avaliação, o tema ainda é negligenciado pelo SUS.
— Esses pacientes, que são portadores dos mais diferentes espectros da dor crônica que nos acometem, que sejam atendidos de forma rápida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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