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Assassinos de pai e filha são condenados a quase 500 anos de prisão

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Um julgamento marcante no Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) resultou na condenação de seis indivíduos ligados a uma organização criminosa, que receberam penas que somam quase 500 anos de reclusão. A decisão, proferida na noite da última quarta-feira (11), responsabiliza os réus pelas mortes de João Vitor Menez Soares, de 22 anos, e da pequena Zayra Menez Carvalho, de apenas dois anos, além da tentativa de homicídio contra Jady Brito Carvalho, também de 22 anos.

O extenso julgamento teve início na manhã de segunda-feira (10) e se estendeu até a noite de terça (11), com uma breve pausa noturna. A gravidade dos crimes e o forte impacto social, especialmente pela perda da criança, foram cruciais na determinação das sentenças.

Os réus foram condenados por crimes que incluem dois homicídios qualificados, uma tentativa de homicídio qualificada, lesão corporal, corrupção de menores e por integrarem organização criminosa. As penas individuais foram severas: Kesley Junio Pinheiro Chapadense recebeu 75 anos, três meses e sete dias; Nairo Natan de Souza Queiroz, 95 anos, três meses e sete dias; Fabrício Ferreira Rocha, 92 anos, oito meses e 25 dias; Kaique Enzo Ramos Barbosa, 89 anos, sete meses e 26 dias; Igor Barbosa dos Santos, 81 anos, 11 meses e 26 dias; e Paolla Bastos Neiva, 42 anos de reclusão.

Repercussão e brutalidade do crime

O caso, ocorrido em 9 de fevereiro de 2024, ganhou ampla repercussão e comoção nacional pela sua brutalidade. João Vitor Menez Soares foi assassinado no local do ataque, enquanto a pequena Zayra, que dormia ao lado dos pais, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A mãe da criança, Jady Brito Carvalho, também foi atingida, mas sobreviveu após atendimento médico. A tragédia gerou inúmeros apelos por justiça e ressaltou a violência das ações criminosas.

Desde os primeiros momentos, o Ministério Público de Mato Grosso, em conjunto com as forças de segurança, atuou de forma incisiva para identificar e responsabilizar todos os envolvidos. A investigação minuciosa foi conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças.

Trabalho integrado das Forças de Segurança

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, uma força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, ofereceu apoio essencial às investigações. Através do cumprimento de ordens judiciais e suporte técnico na produção de provas, o Gaeco contribuiu decisivamente para a robustez do conjunto probatório.

A fase investigativa culminou na “Operação Zayra”, que realizou mandados de prisão e busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Aragarças (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ), onde o mandante do crime foi localizado. As investigações revelaram que João Vitor teve sua morte “decretada” por uma organização criminosa de Goiás após deixar o grupo e tentar estabelecer sua própria estrutura ilícita em Barra do Garças.

Para o Ministério Público, a condenação reflete a correta aplicação da lei e reitera a postura firme do sistema de justiça no combate à criminalidade organizada. A decisão não apenas responsabiliza os autores, mas também reforça o compromisso contínuo das instituições com a proteção da ordem pública, enviando uma clara mensagem de rigor contra crimes dessa natureza. Além disso, o veredito busca honrar a memória da pequena Zayra, cuja vida foi tragicamente interrompida.

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Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

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O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.
Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.
Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.
A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.
O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.
O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

 

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