POLÍTICA MT
ALMT dá posse a suplentes e reforça representatividade em sessão marcada por discursos de acolhimento e simbolismo histórico
A sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela posse de suplentes e por discursos que ressaltaram a importância da representatividade e do compromisso com pautas sociais. Ao todo, dois suplentes assumiram cadeiras durante a segunda sessão do dia.
Tomou posse o suplente Sivirino Souza dos Santos, conhecido como Professor Sivirino (PSD), que passa a ocupar, por 30 dias, a vaga do deputado Wilson Santos (PSD). Professor e vice-prefeito de Barra do Garças, ele tem forte atuação na região do Araguaia, com destaque para projetos sociais voltados à juventude.
Durante seu pronunciamento, Sivirino destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade de representar a população.
“Hoje, para mim, é um dia de gratidão e celebração. São 30 dias que estarei aqui, tendo a honra de caminhar por esta Casa, representando o povo. Faço um agradecimento especial ao deputado Wilson Santos, pela oportunidade, pelo respeito e pela confiança. Como eu disse pessoalmente: o senhor me ajudou, e seria justo que eu também tivesse essa oportunidade de contribuir e deixar meu nome registrado nesta Casa”, disse Santos.
O deputado Beto Dois a Um deu as boas-vindas e destacou a trajetória de Sivirino, associada à transformação social por meio do esporte e da política. “Hoje toma posse nessa Casa nosso grande amigo, professor Sivirino, um homem que dedicou sua vida a transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, seja através da política”, afirmou.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Marco histórico com representatividade indígena – A sessão também entrou para a história com a posse da suplente Eliane Xunakalo (PT), a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na ALMT. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, da Terra Indígena Santana, em Nobres, ela assume por 30 dias a vaga do deputado Lúdio Cabral (PT).
A posse foi destacada pelos parlamentares que deram as boas-vindas a Xunakalo, ressaltando o caráter histórico do momento para o Parlamento mato-grossense.
Em seu discurso, a nova deputada enfatizou a importância da representatividade indígena e o significado coletivo de sua chegada ao Legislativo. “Estou muito feliz por estar aqui realizando um sonho dos meus ancestrais e dos povos indígenas. Isso representa visibilidade e mostra que nós podemos ocupar esses espaços e fazer política com coletividade”, afirmou.
A parlamentar destacou que assume o mandato levando consigo as demandas dos povos originários. “É a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa essa Casa. Eu trago esperança e, principalmente, as vozes de quem muitas vezes não é ouvido”, disse.
Ela também ressaltou a responsabilidade do cargo e a expectativa das comunidades indígenas. “A responsabilidade é enorme, porque os povos indígenas esperam que eu traga resultados, que eu consiga, mesmo em pouco tempo, promover mudanças e contribuir para transformar a visão da sociedade sobre os povos indígenas”, pontuou.
Entre as prioridades, Xunakalo destacou a defesa dos territórios indígenas e o fortalecimento do diálogo. “Precisamos falar sobre território com quem vive nele. Não dá para discutir sem ouvir os povos indígenas. Estamos falando da nossa casa”, afirmou.
E defendeu o papel das terras indígenas na preservação ambiental. “Onde tem água limpa? Onde há preservação? Nos territórios indígenas! Nós sabemos fazer manejo sustentável e produzimos vida”, completou.
Fonte: ALMT – MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira (7) com foco em temas fundiários, ambientais e de segurança jurídica que impactam diretamente produtores e municípios de Mato Grosso. Ao longo do dia, a parlamentar participou de reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Advocacia-Geral da União (AGU), acompanhada por senadores de Mato Grosso, pelo deputado estadual Nininho, além de representantes da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
No STF, em reunião com o ministro Flávio Dino, a principal pauta foi o conflito de divisão territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. Segundo Janaina, o debate não se concentrou mais na disputa pelos limites territoriais, considerada praticamente superada na Corte, mas nas consequências sociais enfrentadas pelas populações que vivem na região.
A deputada destacou que moradores dessas áreas enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e que, mesmo diante de insegurança jurídica, prefeituras mato-grossenses têm assumido o atendimento dessas comunidades. “Os prefeitos acabam atendendo essas pessoas, mesmo correndo o risco de responder por improbidade, porque são cidadãos que não podem ficar desassistidos”, afirmou.
Ainda no STF, também foram discutidos os impactos da última demarcação territorial indígena em regiões que abrangem municípios como Brasnorte e Campo Novo do Parecis. Janaina apontou que há áreas consolidadas há mais de quatro décadas, com documentação regular e até assentamentos do Incra, que foram incluídas em territórios demarcados, o que tem gerado insegurança jurídica e reflexos econômicos para produtores locais.
Na sequência, já na AGU, a parlamentar se reuniu com o ministro Jorge Messias para tratar de dois casos considerados sensíveis no estado: as áreas do Parque Cristalino e da Serra de Ricardo Franco. Ambos envolvem unidades de conservação ambiental onde, segundo a deputada, há produção consolidada anterior às demarcações.
Janaina defendeu a necessidade de conciliar a preservação ambiental com a realidade de quem já ocupava e produzia nessas regiões. “São áreas que já estavam abertas, antropizadas e produzindo, e que não tiveram essa condição considerada no momento da criação dessas unidades”, pontuou.
A deputada afirmou que seguirá atuando para garantir segurança jurídica aos produtores e evitar perdas patrimoniais decorrentes de indefinições sobre a titularidade das terras. “Nós vamos continuar lutando pelo direito de quem desbravou Mato Grosso e hoje vive com o temor de perder sua propriedade ou o valor dela”, finalizou.
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