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Adolescente foragido do Acre é localizado em Barra do Garças

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Um adolescente procurado por ato infracional análogo a homicídio no Estado do Acre foi apreendido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (15.10), em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá).

O menor infrator estava com o mandado de internação provisória, decretado pelo juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco (AC).

A Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) do município de Barra do Garças foi acionada para identificar o paradeiro do infrator, integrante de facção criminosa, foragido do Acre.

Durante diligências, os policiais civis da DEA conseguiram localizar o adolescente, que foi conduzido até a Central de Flagrante para cumprimento da ordem judicial.

Após as providências cabíveis, o menor foi apresentado ao Poder Judiciário e será encaminhado para o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), para internação.

Fonte: Governo MT – MT

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Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

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O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.
Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.
Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.
A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.
O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.
O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

 

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