BRASIL E MUNDO
Lula embarca para a 80ª Assembleia Geral da ONU com agenda focada em Palestina, Democracia e Clima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (21), às 10h (horário de Brasília), com destino aos Estados Unidos para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e uma comitiva de ministros e especialistas, Lula levará a voz do Brasil para debates cruciais sobre o cenário global.
Tradicionalmente, desde 1955, o Brasil tem a honra de ser o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do debate geral. Lula proferirá seu discurso na manhã de terça-feira (23), logo após as intervenções do secretário-geral da ONU, António Guterres, e da presidente da 80ª Assembleia Geral, Annalena Baerbock. A expectativa é que o presidente aborde as prioridades da política externa brasileira, com foco em temas como a defesa da democracia, o combate à fome, as mudanças climáticas e a necessidade de reforma das instituições multilaterais.
Compromisso com a Questão Palestina
A agenda do presidente em Nova York demonstra um forte engajamento com questões internacionais sensíveis. Na segunda-feira (22), Lula participará da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados. Convocado por França e Arábia Saudita, o evento é visto pelo Itamaraty como uma oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado soberano. O Brasil já faz parte das 147 nações que formalizaram esse reconhecimento, e há expectativa de que países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestem interesse em seguir o mesmo caminho.
Reforço da Democracia e Combate ao Extremismo
Na quarta-feira (24), Lula copresidirá, ao lado dos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez, a segunda edição do evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”. Com a presença de representantes de cerca de 30 países, a iniciativa visa fortalecer a cooperação internacional na luta contra a deterioração das instituições democráticas, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social – temas que preocupam a comunidade global. O primeiro encontro dessa série aconteceu no Chile, em julho, e resultou em uma declaração conjunta.
Liderança na Crise Climática
A crise climática é outra prioridade central na agenda de Lula. Também no dia 24, um evento de alto nível sobre o tema será copresidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O encontro servirá para a apresentação de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas dos países para a redução de emissões, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que o Brasil sediará em Belém, em novembro.
Adicionalmente, o presidente participará de um evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP30 com o objetivo de financiar a preservação de florestas. Ele também estará presente em um encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, focado em discutir mecanismos de adaptação às mudanças climáticas.
A delegação brasileira também estará ativa na Semana do Clima de Nova York 2025, que ocorre simultaneamente à AGNU a partir de 22 de setembro. O evento, que promove cerca de 500 atividades com lideranças governamentais e da sociedade civil, é considerado um importante preparatório para a COP30. A participação brasileira reforça o posicionamento do país como um ator central nas discussões e soluções para os desafios climáticos globais.
BRASIL E MUNDO
Governo Federal blinda Pix com registro de marca de alto renome no INPI
O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, recebeu nesta quarta-feira (10) o status de marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. A medida garante ao Pix o nível máximo de proteção jurídica previsto na legislação brasileira, blindando o nome e o símbolo do sistema em todos os setores da economia.
O reconhecimento como marca de alto renome é concedido apenas a marcas que possuem prestígio e confiança generalizados entre a população. Com essa certificação, o Pix passa a ter proteção especial que impede o uso de seu nome ou marca por terceiros em qualquer ramo de atividade, independentemente da categoria original de registro. A decisão oficial será publicada na próxima terça-feira (16) na Revista da Propriedade Industrial.
A blindagem do sistema ocorre em um momento de tensão diplomática e comercial. Recentemente, o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, incluiu o Pix em um relatório do escritório do Representante Comercial (USTR), alegando que o sistema brasileiro prejudica empresas norte-americanas de pagamentos, como Visa e Mastercard. O documento sugere inclusive a aplicação de taxas de 25% sobre produtos brasileiros como forma de retaliação ao que classificam como práticas desleais.
Em resposta às pressões externas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do sistema nacional. Segundo o presidente, o sucesso do Pix, por ser público e gratuito, incomoda o mercado de cartões de crédito tradicional. Lula reiterou que o sistema continuará sendo uma ferramenta de inclusão financeira para os brasileiros, destacando que a eficiência e a gratuidade da ferramenta são os principais motivos da preocupação demonstrada pelo governo norte-americano.
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