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Ministério do Turismo avança na regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo
O Ministério do Turismo deu um passo importante para a regulamentação da nova Lei Geral do Turismo. Nesta quinta-feira (10.04), foi realizada a segunda reunião ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), vinculada ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), que tem o objetivo principal de discutir e aprimorar a regulamentação da legislação.
O encontro, feito de forma virtual, reuniu representantes do Ministério e de 31 entidades representativas dos setores de turismo. O principal tema em debate foi a elaboração do decreto que regulamenta a nova lei. A minuta do decreto também será pauta da Conselho Nacional de Turismo (CNT), que acontecerá no próximo dia 14.04 e as entidades terão um prazo para se manifestarem formalmente e propor ajustes e complementações. A previsão é de que o decreto seja publicado até o fim de junho.
Cristiane Sampaio, secretária-executiva do CNT, expressou sua satisfação com o engajamento de todos os participantes: “A construção coletiva dos atos normativos que regulamentarão a Nova Lei Geral do Turismo é fundamental para garantir segurança jurídica e maior aderência às necessidades do setor “, afirmou.
Durante a apresentação do documento, o coordenador-geral da CALEG, Wilken Souto, destacou a importância de tornar as normas mais simples, objetivas e de fácil entendimento. “Nosso objetivo é consolidar uma regulamentação objetiva, moderna e que ajude a diminuir os processos burocráticos e acompanhar as inovações relativas aos novos modelos de negócios, às relações de consumo e a dinâmica do setor ”, afirmou.
Outro destaque do encontro foi a eleição do coordenador-relator da CALEG, Leonardo Volpatti, representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), como membro titular, e de Alexandre Sampaio, membro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, como suplente. O coordenador-relator é o responsável por representar os interesses e as demandas das organizações da sociedade civil integrante da Câmara.
Também foram aprovadas as pautas a serem discutidas pela CALEG durante o ano de 2025, com cronogramas de entregas. No total, estão previstas a elaboração de 10 propostas de Projetos de Lei a serem apresentados ao Conselho Nacional de Turismo e ao Ministério do Turismo. A Câmara já produziu, também, 3 propostas de Medidas Provisórias, que já foram apresentadas ao Ministério do Turismo, como a que versa sobre responsabilidade solidária das agências de turismo.
SUBCÂMARA – Durante a reunião, foi autorizada a criação de uma Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e aluguel de temporada. O novo grupo terá a missão de apresentar à Câmara Temática de Legislação Turística propostas de criações, melhorias, alterações e revogações de normativos do ordenamento jurídico brasileiro do turismo, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica dos Condohotéis e empreendimentos similares, assim como propor medidas para contribuir para o aprimoramento da regulamentação de aluguéis de temporada, que atualmente é regido pela Lei do Inquilinato.
Ainda foram realizadas as atualizações em relação à situação dos 46 Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que compõem a Agenda Legislativa Prioritária para o setor de turismo, aprovada na reunião anterior.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
barra do garcas
Mato Grosso aposta no turismo ufológico para diversificar e atrair novos visitantes
Relatos de fenômenos aéreos não identificados, lendas regionais, paisagens naturais e narrativas cercadas de mistério têm contribuído para a consolidação de um novo nicho turístico em Mato Grosso: o ufoturismo. Embora ainda esteja em processo de estruturação, o segmento vem atraindo a atenção de pesquisadores, gestores públicos e empreendedores do setor como uma oportunidade de diversificação da oferta turística do Estado.
O tema esteve presente na programação da FIT Pantanal 2026, realizada entre os dias 3 e 7 de junho, em Cuiabá. A feira sediou a II Jornada Brasileira de Ufoturismo, com palestras voltadas à discussão do potencial turístico dos fenômenos ufológicos e das novas oportunidades relacionadas ao segmento. Além dos debates, municípios como Barra do Garças e Tesouro utilizaram o evento para promover atrativos ligados ao turismo místico e ufológico. A Chapada dos Guimarães também foi destacada entre os destinos associados a esse universo.
Presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisas Ufológicas e Psíquicas (AMPUP), Ataíde Ferreira da Silva Neto afirma que Mato Grosso reúne características que o colocam em posição de destaque dentro do cenário nacional. “O Estado é rico em acontecimentos ufológicos. Temos um grande acervo de filmagens e registros desses fenômenos, o que desperta a curiosidade do público e atrai interessados por essa temática”, afirma.
Segundo ele, a relação de Mato Grosso com o tema remonta ao século XIX. Um dos registros mais antigos ocorreu em 1846, quando o militar e engenheiro Augusto Leverger relatou ter observado um objeto luminoso no céu enquanto navegava pelo Rio Cuiabá. O episódio foi publicado na Gazeta Oficial do Império do Brasil e é apontado por pesquisadores como a primeira notícia sobre avistamento de um objeto voador não identificado divulgada pela imprensa brasileira.
Para Ataíde, a combinação entre natureza e mistério é um dos fatores que despertam o interesse dos visitantes. “Nós temos a Chapada dos Guimarães, a Serra do Roncador, em Barra do Garças, além de lendas e histórias que atravessam gerações. São lugares que unem belezas naturais e uma história cheia de enigmas e mistérios”, destaca.
Entre os destinos mais conhecidos está Barra do Garças, município que concentra parte significativa das narrativas relacionadas ao tema. A cidade abriga a Serra do Roncador, frequentemente associada a relatos de fenômenos inexplicáveis, e também o Discoporto, estrutura criada a partir de uma lei municipal aprovada em 1995 que reservou uma área no Parque Estadual da Serra Azul para a implantação de um espaço destinado simbolicamente ao pouso de objetos voadores não identificados.
Jornalista, artista plástico e assessor da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças, Genito Santos explica que a cidade transformou sua relação histórica com o tema em um atrativo turístico.
“Barra do Garças é considerada um dos pontos de maior incidência de casuísticas ufológicas do Centro-Oeste brasileiro. Temos dois ícones importantes desse segmento: a Serra do Roncador e o Discoporto, que é o único lugar do mundo credenciado por lei para receber naves de outros planetas”, afirma.
De acordo com Genito, o turismo ufológico e o turismo místico caminham lado a lado na região. “Barra do Garças recebe visitantes de várias partes do Brasil e do exterior que buscam conhecer a Serra do Roncador, suas histórias, seus mistérios e as narrativas relacionadas aos avistamentos de discos voadores”, diz.
Além de Barra do Garças, outras localidades mato-grossenses também integram esse circuito de interesse. Entre elas estão o Morro do Pião, em Tesouro, e a Caverna Aroe Jari, em Chapada dos Guimarães, locais frequentemente citados em relatos e narrativas associadas ao imaginário ufológico e místico.
Para os pesquisadores do setor, o interesse crescente por experiências temáticas e pelo chamado turismo de nicho abre espaço para a consolidação do ufoturismo como produto turístico organizado. Segundo Ataíde Ferreira, o segmento ainda se desenvolve de forma gradual no Estado, mas começa a ganhar estrutura e visibilidade.
“O Estado tem percebido a importância desse nicho de interessados e começado a formar oficialmente iniciativas que atraem esse público. A inclusão do tema na FIT Pantanal demonstra esse movimento”, avalia.
Na mesma linha, Genito Santos destaca que o segmento avança em direção ao reconhecimento formal dentro do mercado turístico brasileiro. “É uma modalidade que vem se organizando e ganhando visibilidade. Mato Grosso tem potencial para se tornar uma referência nacional nesse tipo de turismo”, afirma.
Combinando patrimônio natural, histórias locais e experiências voltadas ao imaginário e ao desconhecido, o ufoturismo passa a integrar o conjunto de segmentos que podem contribuir para ampliar o fluxo de visitantes e diversificar a atividade turística em Mato Grosso.
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