Stelmat esclarece sobre o contrato de segurança eletrônica com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá

A Stelmat Teleinformática, empresa genuinamente mato-grossense, com 40 anos de atuação no estado e em outras regiões do país, vem a público esclarecer sobre informações inverídicas divulgadas pelo Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança de Goiás (SIESEG), em relação ao contrato firmado com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para serviços de segurança eletrônica em escolas municipais.

A contratação da Stelmat foi realizada de maneira transparente e dentro das normas legais, por meio da Ata de Registro de Preços nº 169/2023.

O valor total do contrato é de R$ 7.147.026,68, e não de R$ 23 milhões, como falsamente informado pelo SIESEG ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Esse montante inclui serviços mensais de R$ 524.527,27, ao longo de 12 meses, totalizando R$ 6.294.327,24 ao ano e mais R$ 852.699,44 para a instalação de um sistema de segurança moderno e eficaz, com um custo reduzido e maior abrangência tecnológica.

O contrato da empresa anterior representada pelo SIESEG já tinha atingido o limite máximo de 60 meses, permitido por lei e expresso no contrato firmado com a Secretaria, e mais, utilizava tecnologias analógicas obsoletas, com um custo anual total de R$ 8.078.400,00, já contabilizado o reajuste que houve no 3º termo aditivo (mensalidade de R$ 673.200,00), ou seja, superior ao da Stelmat, e não o valor de R$ 4.039.200,00 por ano, presentes na nova narrativa caluniosa do Sindicato. Quaisquer outros valores apresentados e divulgados pelo SIESEG não condizem com a verdade e podem ser facilmente comprovados nos autos do processo.

O contrato da empresa anterior previa apenas a vigilância eletrônica para monitoramento patrimonial em sistema analógico.
A nova adesão, no entanto, abrange não apenas a vigilância eletrônica para monitoramento patrimonial, mas também a prestação de serviço de segurança integrada por meio de um sistema web de gerenciamento de informações de segurança e governança, voltado para a gestão de risco de alunos e servidores e será monitorado por uma sala de situação exclusiva da secretaria, equipada com um moderno videowall.

O sistema de segurança será implementado em todas as unidades escolares, utilizando somente câmeras de alta definição com analítico de intrusão e tecnologia IP e centrais de alarmes de última geração.

Além disso, incluirá a implantação e instalação da infraestrutura necessária para as câmeras cedidas pelo programa Vigia Mais MT, do Estado de Mato Grosso, e a ativação, em cada unidade, de links de dados seguros com sistema de firewall, atendendo as normas de segurança da LGPD, assegurando que as imagens das crianças sejam devidamente protegidas.

É importante destacar que a prorrogação do contrato com a empresa anterior não era obrigatória e muito menos justificável, pois além de ter atingido o seu limite máximo, a Secretaria de Educação de Cuiabá tinha à disposição uma solução mais vantajosa financeiramente e tecnicamente, por possuir uma tecnologia atual e mais moderna, além de atender às novas necessidades da rede municipal.

Por isso, o inconformismo irresponsável e calunioso da empresa anterior que queria estender o prazo do contrato expirado, ao arrepio da lei, por mais 12 meses, utilizando equipamentos de mais de 5 anos de uso e com tecnologia ultrapassada.

Por fim, reiteramos o compromisso com a transparência, qualidade na execução dos serviços e respeito às leis, como temos realizado em diversos contratos ao longo de quatro décadas.

Lamentamos que o descontentamento e o inconformismo de uma empresa que não obteve sucesso em um processo de contratação regular, seja utilizado pelo Sindicato que a representa para tentar manchar a imagem e a reputação da Stelmat, que usará de todos os meios legais para obter a reparação à preservação do seu bom nome construído com muito trabalho, responsabilidade e competência, de todas as calúnias e difamações veiculadas pelo SIESEG e sua representada.