CIDADES
Mato Grosso avança na construção de novos Hospitais Regionais com entregas previstas para 2025
As obras dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Alta Floresta, Juína e do Araguaia, em Confresa, estão avançando em Mato Grosso. De acordo com o planejamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a previsão é de que as quatro unidades sejam entregues a partir de 2025.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que a construção dos novos hospitais será um divisor de águas para a Saúde Pública de Mato Grosso, pois preencherá vazios assistenciais que já perduram por décadas.
“A gestão do governador Mauro Mendes trata a saúde como uma prioridade e constrói seis grandes hospitais em Mato Grosso. Dois deles estão em Cuiabá e quatro, os hospitais regionais, são no interior do Estado, justamente para preencher os vazios assistenciais que existem. Não tenho dúvidas de que vivemos um momento histórico para a Saúde Pública de Mato Grosso e esse cenário próspero resultará em muitos benefícios para a população do Estado”, afirma.
A construção mais adiantada é a do Hospital Regional de Alta Floresta, que foi iniciada em junho de 2022 e está 63,6% concluída. O valor já transferido para a execução da obra foi de R$ 87,6 milhões. Foram concluídos no local a limpeza do terreno, a terraplanagem, execução do canteiro de obra e tapume, a montagem de estacas e blocos, além da fundação da estaca hélice contínua, do bloco, armação da viga de baldrame e concretagem de viga e radier. O investimento total na unidade será de R$ 144,3 milhões em obras.
A obra do Hospital Regional de Juína foi iniciada em maio de 2022 e recebeu, até o momento, investimentos de R$ 47,8 milhões. Já foram executados 38,1% do projeto, com as obras concluídas de montagem das estacas, da usina de concreto, execução do tapume, terraplanagem e limpeza do terreno, além da fundação da edificação principal. A aplicação financeira para a conclusão da unidade totalizará R$ 125,5 milhões em obras.
O Hospital Regional do Araguaia, em Confresa, já recebeu um aporte financeiro de R$ 42,1 milhões. Na unidade, já foram executados 32,6% dos serviços, sendo finalizados a terraplanagem, o tapume, a montagem de estacas da edificação principal e periféricas, os canteiros de obras; estão em fase final a estrutura das taças metálicas e da edificação principal. O hospital receberá um investimento total de R$ 129,2 milhões em obras.
O Hospital Regional de Tangará da Serra está com 34,1% da obra realizada e já foram aplicados R$ 43,5 milhões para a execução da obra. Foram concluídas a terraplanagem, execução do canteiro de obras, montagem das estacas, blocos e armação da viga baldrame, fundação do bloco e execução do muro. O investimento total no hospital será de R$ 127,5 milhões em obras.
Estruturas
As novas estruturas contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade.
As unidades também vão ter 10 consultórios médicos, dois consultórios para atendimento a gestantes, seis salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.
A secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, explica que as equipes técnicas acompanham de perto o avanço das obras.
“As obras estão avançando e estamos acompanhando o passo a passo de cada uma dessas unidades. Assistimos os projetos desenvolvidos pela equipe de obras da SES ganhando forma e temos a certeza de que esses novos hospitais beneficiarão muito a população de Mato Grosso. As novas estruturas terão tudo o que há de mais moderno na área de infraestrutura em saúde”, finalizou.
Outros grandes hospitais
Além dos quatro novos Hospitais Regionais, o Governo do Estado está construindo duas grandes unidades hospitalares em Cuiabá: o Hospital Central e o novo Hospital Universitário Júlio Muller.
Com investimento de R$ 215,3 milhões em obras, o Hospital Central, cuja construção ficou abandonada por 34 anos, já está 95% executado e terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. A unidade será referenciada para os serviços de alta complexidade em saúde.
Já o novo Hospital Júlio Muller, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), tem 58,3 mil metros quadrados de área construída e já está 67% executado. A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio entre o Governo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 221,1 milhões, divididos entre Estado e União.
CIDADES
TCE-MT dá parecer favorável às contas de Campos de Júlio e Vale de São Domingos por equilíbrio fiscal e boa gestão dos recursos públicos
Com destaques para a boa gestão fiscal e o equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo dos municípios de Campos de Júlio e Vale de São Domingos receberam pareceres prévios favoráveis do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços foram relatados pelo conselheiro Antonio Joaquim e apreciados em sessão plenária ordinária da última terça-feira (18).
“No exercício de 2025, o município de Campos de Júlio registrou Índice de Gestão Fiscal (IGFM) de 0,96, o que demonstra que o município alcançou o conceito de gestão de excelência. Já o índice de gestão fiscal de Vale de São Domingos totalizou 0,75, o que demonstra que o município alcançou o conceito B, de boa gestão”, observou o conselheiro.
Os balanços também apresentaram equilíbrio orçamentário e financeiro, além de cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais. “Ambas as gestões evidenciaram o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais aplicáveis, especialmente em saúde e educação”, afirmou o relator.
Campos de Júlio e Vale de São Domingos superaram o percentual mínimo de aplicação em ensino, com investimentos de 26,66% e 30,45% (mínimo de 25%). Destaque também para a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério, que consumiu 98,25% e 97,78%, respectivamente (mínimo de 70%).
Além de superarem o mínimo constitucional de 15% para a saúde, com índices de 24,61% e 18,16%, respectivamente, o comprometimento da receita com pessoal foi de 38,73% para o primeiro município e 32,86% para o segundo, respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Equilíbrio orçamentário
Com nível diamante de transparência (95,54%), a receita arrecadada por Campos de Júlio somou R$ 142,5 milhões, atingindo 96,58% da previsão inicial. A despesa realizada totalizou R$ 148 milhões, resultando em superávit de execução orçamentária ajustado de R$ 23,9 milhões e superávit financeiro global de R$ 63,8 milhões. A capacidade de pagamento também se mostrou elevada: havia R$ 2,66 disponíveis para cada R$ 1,00 de restos a pagar.
Já Vale de São Domingos alcançou o nível ouro de transparência. Ao comparar as receitas arrecadadas (R$ 46.782.440,91) com as despesas realizadas (R$ 46.080.807,20), o município apresentou um superávit de execução orçamentária de R$ 701,6 mil. A capacidade de pagamento ficou em R$ 3,33 disponíveis para cada R$ 1,00 de restos a pagar.
Recomendações
Para contribuir para o aperfeiçoamento da gestão, o conselheiro Antonio Joaquim fez recomendações para que Campos de Júlio implemente medidas destinadas a ampliar as vagas em creches e eliminar a fila de espera, além de realizar ações de vigilância contra arboviroses e melhorar o controle da hanseníase.
Já para Vale de São Domingos, o conselheiro fez orientações como a adesão ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), o reforço das ações integradas de vigilância em saúde, saneamento, controle de vetores e educação em saúde e o fortalecimento das medidas de vigilância e controle da hanseníase.
Nos votos, o relator acolheu em parte as manifestações feitas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e foi seguido por unanimidade do Plenário.
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