Várzea Grande

Veja programação do aniversário de Várzea Grande neste final de semana

Publicados

3 anos atrás

12 de maio de 2023, 21:05

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A cidade de Várzea Grande, está celebrando seu 156º aniversário neste mês de maio com extenso calendário de comemorações. Neste final de semana, dias 13 e 14 de maio também tem programação especial.

No sábado, dia 13 de maio, a programação começa cedo com a inauguração das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Era, localizado na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Jornalista Nilson Santos, a partir das 9h. No período da tarde, às 16h, será a vez da comunidade da Capelinha receber a inauguração das obras de pavimentação asfáltica, no Distrito do Capão Grande.

Já no domingo, dia 14 de maio, as comemorações começam com a Missa em Ação de Graças em homenagem aos 156 anos de fundação da cidade. A celebração será realizada às 8h30 na Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, localizada na Avenida Filinto Müller, no centro de Várzea Grande.

Além desses eventos, a programação de aniversário da cidade contará com outras atividades ao longo do mês. O pacote está estimado em R$ 115 milhões, entre recursos do Tesouro municipal, emendas parlamentares federal e estadual, além de parceria com o governo de Mato Grosso.

A Prefeitura de Várzea Grande convida todos os moradores e visitantes a participarem das comemorações de aniversário da cidade e celebrarem juntos mais um ano de história e desenvolvimento.

PROGRAMAÇÃO:

Sábado, 13 de maio

09h – Inauguração das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Era.

Local – Rua Rio Negro, esquina com a Rua Jornalista Nilson Santos.

16h – Inauguração das obras de pavimentação asfáltica da comunidade da Capelinha.

Local – Comunidade da Capelinha – Distrito Capão Grande.

Domingo, 14 de maio

08h30 – Missa em Ação de Graças em comemoração aos 156 Anos de Fundação da Cidade de Várzea Grande.

Local – Igreja Matriz – Nossa Senhora do Carmo – Av. Filinto Muller – Centro

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Várzea Grande

Tribunal de Contas apura indícios de sobrepreço em contrato de R$ 14,3 milhões da Prefeitura de Várzea Grande

Publicados

3 dias atrás

4 de maio de 2026, 14:45

Por

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apura possíveis irregularidades em contrato emergencial de R$ 14,3 milhões firmado sem licitação pela Prefeitura de Várzea Grande para serviços de limpeza urbana. Por meio de representação de natureza externa proposta pela Câmara Municipal, serão analisados indícios de sobrepreço de 66% e uma série de falhas na contratação da empresa RAMAC Empreendimentos Ltda.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão no controle dos gastos públicos. “Quando há indícios de falhas como estas, o Tribunal precisa agir com firmeza. Nosso compromisso é garantir que o dinheiro público seja bem aplicado e que de fato chegue onde precisa chegar, que é na população. Onde houver R$ 1 real de dinheiro público, o Tribunal deve estar lá para fiscalizar.”

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo revela que a dispensa de Licitação nº 093/2025 prevê pagamento mensal de R$ 2,38 milhões, mais que o dobro do maior valor registrado em contrato firmado anteriormente para a prestação do mesmo serviço, de R$ 1,08 milhão. Mesmo com cerca de 30 trabalhadores a menos, o custo subiu aproximadamente R$ 950 mil por mês, um aumento de 66,25%.

O documento também mostra elevações em itens específicos, como equipes de limpeza, poda de árvores e administração local, com reajustes que chegam a 147%. “Os documentos e informações apresentados evidenciam, de forma suficiente nesta fase inicial, a plausibilidade das alegações, legitimando o regular prosseguimento da matéria no âmbito desta Corte de Contas”, afirmou o conselheiro ao admitir a representação.

Outro ponto destacado diz respeito a falhas na condução do processo, uma vez que a execução dos serviços teria começado a ser preparada antes da formalização do contrato. O valor do acordo, conforme a representação, chegou a ser divulgado na imprensa cerca de 35 dias antes da apresentação das propostas.

No relatório técnico, é apontado ainda que a empresa RAMAC Empreendimentos Ltda. possui histórico de sanções decorrentes de condutas antijurídicas em prejuízo da administração pública, inclusive com condenação proferida pela Justiça do Estado de Sergipe, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Restrição à concorrência e situação emergencial

Foi apontada ainda possível restrição à concorrência. A empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda., que havia participado do trâmite anterior e manifestado interesse em assumir os serviços, não foi convidada a apresentar proposta. Em contrapartida, a prefeitura chamou empresas de outros estados e incluiu apenas um empreendimento local, sem histórico recente na execução de serviços de limpeza urbana.

Além disso, o relatório questiona a caracterização da situação emergencial que fundamentou a dispensa de licitação. Embora a gestão tenha alegado risco de descontinuidade do serviço após a rescisão do contrato anterior, não foram apresentados elementos suficientes que comprovem essa condição, nem há registro da abertura de novo processo licitatório para contratação regular.

Sendo assim, o conselheiro determinou a citação da prefeita Flávia Moretti e do secretário Gerson Ronei Scarton Junior para apresentação de defesa. Em seguida, o processo retorna à análise técnica e segue para deliberação em Plenário.

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