castanheira
Município deve melhorar indicadores nas áreas de saúde e educação
O relator, conselheiro José Carlos Novelli, ainda alertou o Poder Legislativo municipal, que deverá julgar as contas da prefeita, quanto à Taxa de Incidência de Dengue, Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e ainda à Taxa de Hanseníase.
Prefeitura municipal de Castanheira
O município de Castanheira deve enviar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso um Plano de Providências para melhorar a posição dos indicadores da área da Saúde e da Educação em até 60 dias. A recomendação foi feita no julgamento das contas de governo da gestora Mabel de Fátima Melanezi Almici, exercício de 2016, que receberam parecer prévio favorável à aprovação.
Thiago Bergamasco | Agência Phocus
Conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli
O relator, conselheiro José Carlos Novelli, ainda alertou o Poder Legislativo municipal, que deverá julgar as contas da prefeita, quanto à Taxa de Incidência de Dengue, Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e ainda à Taxa de Hanseníase. O processo nº 84409/2016 foi julgado na sessão ordinária de terça-feira (29.08).
Numa avaliação feita pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, foi constatado que o indicador relativo à Taxa de Incidência de Dengue (2015), no município de Castanheira. foi de 310,30. “Apesar de ser menor que a média do exercício anterior e menor que a média Brasil, ainda é merecedor de alertar ao gestor para que adote medidas necessárias para redução deste índice”, diz o relatório.
Na mesma linha, os auditores ressaltaram também o patamar alcançado no índice relativo à Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (2014) e Taxa de Detecção de Hanseníase (2015), pois enquanto a média Brasil detém um score de 6,81 e 1,41, respectivamente, no município o resultado observado foi de 8,85 e 24,99, o que exige do gestor uma atenção redobrada nestes indicadores específicos. “Friso, portanto, que, especialmente quanto a estes últimos índices, é necessário que o gestor busque junto aos órgãos federais e estaduais parcerias a fim de melhorar os resultados obtidos, inclusive, aumentando os investimentos na área de saúde, de tal modo que garanta a qualidade dos serviços prestados à população”, comentou o relator.
Foi verificado ainda que, no exercício de 2016, a gestão do município de Castanheira alcançou o conceito B (Boa Gestão), pois o seu resultado correspondeu a 0,80. Novelli pontuou ao Legislativo municipal que “ante os dados colhidos por esta augusta Corte de Contas, avalie rigorosamente o governo municipal, exigindo melhorias, especialmente em relação às áreas da saúde e educação, já que tratam de temas sensíveis ao povo brasileiro”, finalizou.
O prefeito de Castanheira, Jackson de Oliveira, o Juninho, afirmou que a região Noroeste passou a contar, nos últimos sete anos, com a presença efetiva do Governo de Mato Grosso. O Estado anunciou mais R$ 9,9 milhões em novos investimentos para o município nesta segunda-feira (23.2).
“A região Noroeste alcançou muitas conquistas com o atual governo. Pela primeira vez, esse pedaço do Estado sentiu a presença do Estado, desde o Hospital Regional que está sendo construído em Juína até as obras de asfalto e de construção de pontes. Tenho orgulho de ter um governo que estabeleceu todas essas parcerias”, afirmou.
O governador Mauro Mendes reforçou que a estratégia da gestão é promover o desenvolvimento equilibrado em todas as regiões. Nos últimos sete anos, o Estado aportou mais de R$ 549,2 milhões em Castanheira.
“O governo tem o dever de investir em todos os 142 municípios com igualdade, mas dar uma atenção especial para aqueles que estão precisando mais, para voltar de novo ao caminho do desenvolvimento. Foi isso que conseguimos fazer em Mato Grosso, após percorrer um caminho dolorido, mas o mais seguro e o que levou aos melhores resultados. Por isso, tantos investimentos estão sendo realizados na região Noroeste e estão levando o Estado a um futuro mais promissor”, afirmou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, ressaltou a transformação vivida pelo município com os investimentos estaduais. “O governo está transformando Castanheira, que antes era abandonada e longe de tudo. Essa região passou a ter o potencial de crescimento e desenvolvimento com o investimento do Estado. Essa nova perspectiva de esperança só foi possível porque, hoje, a gestão estadual devolveu dignidade a cada mato-grossense”, declarou.
Investimentos anunciados
O governador Mauro Mendes anunciou investimentos em diversas áreas para Castanheira. Na área de infraestrutura, foi autorizado o asfalto novo de 8 quilômetros da estrada vicinal Linha João Paulo, com investimento de R$ 3,5 milhões. A obra vai garantir mais segurança e mobilidade para os moradores da região.
O governo também anunciou a destinação de uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 620 mil, para atender à agricultura familiar do município.
Para promover o acesso ao esporte e ao lazer, Castanheira foi contemplada com a reforma do Centro Esportivo, em um investimento total de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 3,5 milhões oriundos do Governo do Estado, R$ 2 milhões de emendas parlamentares e R$ 300 mil de contrapartida da Prefeitura.
Na área habitacional, 33 unidades do Residencial Guadalupe receberão subsídio por meio do programa SER Família Habitação, que vai conceder recursos de até R$ 35 mil para as famílias aplicarem na entrada do financiamento imobiliário.
Além disso, o governo realizou a entrega de escrituras definitivas para moradores de Castanheira.
Solenidade
Participaram da solenidade em Castanheira os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um, Paulo Araújo, Valmir Moretto, Chico Guarnieri, Diego Guimarães e Sebastião Rezende; os secretários estaduais coronel PM César Roveri (Segurança Pública) e Jordan Espíndola (Governadoria); o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim; o presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, além de vereadores e autoridades de Castanheira e região Noroeste.
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