POLÍTICA NACIONAL

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

Publicados

2 horas atrás

18 de maio de 2026, 10:00

Por

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a usufruir de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025.

Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de que essas entidades sejam formalmente reconhecidas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social) e Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) para manterem essas isenções.

A votação ocorre após adiamento de duas semanas. No início de maio, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento da análise da matéria para que alguns pontos fossem negociados com o governo. Relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que já havia apresentado relatório favorável, concordou com uma nova data para análise.

Indenização

Também está na pauta o PL 3.777/2023, do deputado Josenildo (PDT-AP), que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra pessoa condenada por crimes contra a vida, integridade física, liberdade e honra.

A proposta, que altera o Código de Processo Penal, tem o parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maria (PSD-RN).

Caatinga

Por fim, o Plenário deve deliberar sobre emenda da Câmara que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. Esse fundo, a ser destinado ao financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento dentro do bioma, é uma alteração promovida pelos deputados ao PL 1.990/2024, que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

O PL 1.990, da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovado no Senado há dois anos. Na terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou a emenda proveniente da Câmara, conforme parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sendo ou não aprovada a emenda, a matéria vai à sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Publicados

8 minutos atrás

18 de maio de 2026, 11:30

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão de fatores socioambientais e psicológicos, bem como de barreiras à participação social, para o reconhecimento de deficiências.

O debate será interativo e ocorrerá às 13 horas, no plenário 13.

– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, a Lei Brasileira de Inclusão já estabelece que a deficiência deve ser avaliada sob uma perspectiva biopsicossocial.

Ele explica que resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu esse tipo de avaliação, superando o modelo puramente médico e adotando uma perspectiva baseada na funcionalidade e nas barreiras sociais.

“É imperativo discutir como essa nova métrica impactará a manutenção e concessão de benefícios fundamentais, a inclusão de novas condições no rol de equiparações e a necessária desconstrução do capacitismo estrutural nos órgãos públicos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Continue lendo

tce mt6 dias atrás

Tribunal de Contas entrega mais 453 certificados e se aproxima de 800 alunos formados no MBA em Gestão de Cidades

sorriso6 dias atrás

Sérgio Ricardo destaca Sorriso como referência para o Plano Mato Grosso 2050 e defende gestão voltada às pessoas

Mato Grosso5 dias atrás

Pivetta cobra e construtoras firmam pacto para concluir trecho do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande

Educação6 dias atrás

Unemat abre 1.098 vagas para ingresso em cursos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrás

Júri de investigador da Polícia Civil acusado de matar policial militar começa hoje

POLÍTICA NACIONAL5 dias atrás

Emenda Constitucional 120 completa quatro anos reafirmando valorização de agentes de saúde

cultura6 dias atrás

Coro Experimental MT apresenta “Um Ney para Cada Um” no Cine Teatro Cuiabá

sorriso7 dias atrás

Aniversário de Sorriso será celebrado com show de César Menotti e Fabiano

CIDADES

Indenização

Caatinga

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Programação de atendimentos da Van Rosa nesta semana em Cuiabá e Várzea Grande

PF prende oito suspeitos durante erradicação de maconha no Piauí

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Influenciadora do churrasco com mais de 7 milhões de seguidores elogia carne de Mato Grosso

Força Tática prende homem por porte ilegal de arma de fogo após denúncia de violência doméstica

Polícia

Força Tática prende homem por porte ilegal de arma de fogo após denúncia de violência doméstica

PRF apreende cerca de 133 kg de pasta-base de cocaína durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)

Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra investigados por estupro de vulnerável em Cuiabá

MATO GROSSO

Programação de atendimentos da Van Rosa nesta semana em Cuiabá e Várzea Grande

Influenciadora do churrasco com mais de 7 milhões de seguidores elogia carne de Mato Grosso

Tribunal de Contas debate resiliência urbana e gestão de crise em módulo do MBA de Gestão de Cidades

Política Nacional

Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira

AGRO & NEGÓCIOS

Pecuária leiteira catarinense terá encontro voltado a produtividade e gestão

Summit Pensar Agro debate internacionalização do agro brasileiro

Brasil consolida liderança global no agro, mas infraestrutura limita avanço do setor

ESPORTES

Flamengo empata com o Athletico-PR e chega pressionado para duelo com o Palmeiras

Bahia empata com o Grêmio e amplia sequência sem vitórias no Brasileirão

Botafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro

VARIEDADES

Michelle Loreto revela diagnóstico de ansiedade e depressão: ‘SAÚDE MENTAL’

Giovanna Antonelli faz ensaio sensual e atrai elogios de fãs: ‘Achadinhos da galeria’

Elenco de Três Graças celebra último capítulo em São Paulo: ‘Só gratidão’

CIDADES

Museu Histórico de Lucas do Rio Verde se aproxima de 10 mil visitas e reforça convite no Dia Internacional do Museu

CMEB realiza Mostra Pedagógica especial em comemoração aos 40 anos de Sorriso

Operação Marco Zero cumpre 18 mandados de prisão contra investigados por estupro de vulnerável

Mais Lidas da Semana

Fale Conosco

Entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo telefone 65 2127 2029

Desenvolvido por

© 2008 - 2025 todos os direitos reservados

© 2008 - 2022 todos os direitos reservados | desenvolvido por InfocoWeb 66 99977 4262