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POLÍTICA NACIONAL

Aprovado novo embaixador para Coreia do Norte

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O diplomata Ricardo Primo Portugal será o novo embaixador do Brasil  na Coreia do Norte. O nome do embaixador, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28).

A indicação (MSF 85/2025) recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário. 

Ricardo ingressou na carreira diplomática em 1998, na qual se dedicou especialmente a temas asiáticos (com destaque para as relações com os países da Ásia Oriental, em especial a China, as Coreias e o Sudeste Asiático) e também a temas consulares e de emigração. Também trabalhou no Equador, na Bélgica e na Albânia. 

Durante a sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), em fevereiro, ele apresentou um plano de trabalho que prevê, entre outros pontos:

  • o avanço do relacionamento bilateral entre Brasil e Coreia do Norte;
  • a continuidade de investimentos interrompidos devido a barreiras e sanções comerciais;
  • a retomada de acordos na área agrícola. 

A indicação foi relatada na CRE pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

República Popular Democrática da Coreia

Mais conhecida como Coreia do Norte, a República Popular Democrática da Coreia mantém relações diplomáticas com o Brasil desde 2001.

Leia mais:  Comissão aprova anistia a multas de trânsito para ajuda humanitária ao RS e bloqueios de 2022

Em 2003, ocorreu a primeira missão de diplomatas brasileiros a Pyongyang, capital daquele país.

A embaixada norte-coreana em Brasília foi instalada em 2005, e a representação brasileira em Pyongyang foi instalada em 2009.  

Em seu parecer, Esperidião Amin cita a estimativa de que “o comércio bilateral [entre os dois países], sempre modesto, tenha decrescido de US$ 378 milhões em 2008 para US$ 45 milhões em 2012”.

O senador destaca que, “em razão das sanções internacionais impostas à República Popular Democrática da Coreia e do fechamento das fronteiras do país para conter a disseminação da covid-19, o fluxo comercial bilateral nos últimos anos é praticamente inexistente”.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

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A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para as 9h desta quarta. Se aprovado na CCJ, o nome de Messias será enviado ao Plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Os senadores também devem apreciar a indicação (MSF 8/2026) da magistrada Margareth Rodrigues Costa para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (MSF 12/2026). Pela manhã, as duas também serão sabatinadas na CCJ.

CNMP e CNJ

O Plenário também pode votar uma série de indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do procurador regional da República no Rio de Janeiro Márcio Barra Lima (OFS 16/2025) e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Carl Olav Smith (OFS 19/2025), indicados para o CNMP. Os dois já foram aprovados em sabatina na CCJ, no último dia 15 de abril.

Leia mais:  Izalci Lucas informa que PL votará contra indicação de Jorge Messias ao STF

Os senadores ainda poderão avaliar cinco nomes para o CNJ: o juiz federal Ilan Presser (OFS 17/2025), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda (OFS 1/2026), a juiza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT10) Noemia Aparecida Garcia Porto (OFS 3/2026), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Andréa Cunha Esmeraldo (OFS 18/2025) e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) Paulo Regis Machado Botelho (OFS 2/2026). Todos eles já foram aprovados em sabatina na CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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