O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber, de forma parcial, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho. Com a decisão, os dois passam a responder, respectivamente, pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

O processo apura um suposto esquema de pagamento de R$ 7 milhões em propina pela concessionária Morro da Mesa para viabilizar a assinatura do contrato de concessão da rodovia MT-130, em 2011. Segundo o MPF, o valor teria sido repassado por meio de 21 cheques, usados para quitar dívidas pessoais do então governador.

Durante a sustentação oral, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen apresentou os detalhes da investigação e afirmou que os fatos ocorreram entre janeiro e julho de 2001. Nesse período, o ex-deputado e o então diretor da concessionária, Eloi Bruneta, teriam procurado Silval Barbosa no Palácio Paiaguás para pedir agilidade na assinatura do contrato.

“Em reunião reservada, Silval pediu ajuda para quitar dívidas pessoais em troca da referida concessão e, posteriormente, Bortolini ofereceu o pagamento de R$ 7 milhões, que foram aceitos”, relatou a subprocuradora.

Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia no trecho referente aos crimes de corrupção, mas afastaram a acusação de lavagem de dinheiro. Segundo o entendimento da Corte, não há indícios suficientes de que tenha havido tentativa de ocultar a origem dos valores supostamente obtidos de forma ilícita.