Dados consolidados pelo Ministério da Saúde, referentes ao período entre 2020 e 2025, apontam que as notificações de violência contra crianças e adolescentes mais que dobraram em cinco anos, passando de 73.635 para 165.413 registros anuais — uma alta expressiva de 125%.

Em Mato Grosso, a realidade acompanha a tendência nacional, mas esbarra em desafios operacionais específicos, como a vasta extensão territorial e a dispersão dos serviços de atendimento em municípios de pequeno porte.

O levantamento, que soma mais de 685 mil ocorrências no período, consolida uma inversão de expectativas sobre o perfil da violência: o ambiente doméstico, que deveria ser o local de proteção, figura como o cenário principal das agressões. A mãe aparece como autora em 34% dos casos, seguida pelo pai (26%), confirmando que a violação de direitos é, majoritariamente, um problema intrafamiliar.

O cenário estadual e o gargalo da rede de proteção

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e os Conselhos Tutelares municipais enfrentam o desafio crônico da subnotificação. Especialistas apontam que o aumento nos números nacionais não reflete apenas o crescimento da violência, mas também uma maior — embora ainda insuficiente — capacidade do sistema de saúde e da rede de assistência em identificar e registrar os casos.

A dificuldade de acesso a serviços de proteção em municípios distantes da capital agrava a situação, permitindo que casos de negligência, que representam 33,3% das notificações nacionais, permaneçam invisíveis por longos períodos.

Perfil das vítimas e tipos de agressão

O perfil das vítimas reflete desigualdades estruturais profundas. Meninas são as principais alvos, compondo 62% dos registros. Sob a ótica racial, a prevalência recai sobre crianças e adolescentes pardos (49,1%). A violência sexual, que lidera as estatísticas nacionais com 34% dos casos, é um desafio complexo para o sistema de saúde mato-grossense, que precisa oferecer acolhimento multidisciplinar e, muitas vezes, realizar a interrupção legal da gestação, procedimento que exige logística sofisticada em regiões remotas do estado.

A infância sob constante ameaça

A distribuição por faixa etária revela que a primeira infância (até 6 anos) é o segundo grupo mais vulnerável, com 37,5% dos casos, perdendo apenas para os adolescentes (43%). Este dado é considerado o mais alarmante por órgãos de proteção, pois crianças nessa faixa etária possuem dependência absoluta dos cuidadores, o que dificulta a denúncia externa.

A violência física (32,9%) completa o tripé de agressões mais comuns. Para o Ministério Público estadual, a prioridade para o próximo biênio é o fortalecimento das varas especializadas e a integração entre os Conselhos Tutelares e as forças de segurança.

Dados do cenário nacional (2020-2025):

Fonte: Dados do Sinan/Ministério da Saúde.

O enfrentamento desse cenário exige, segundo especialistas, uma política de Estado que vá além da repressão. A estratégia envolve a busca ativa em territórios rurais e periféricos, a capacitação contínua das equipes de saúde da família e, fundamentalmente, a desestigmatização do ato de denunciar, garantindo que o Sistema de Garantia de Direitos seja capaz de intervir antes que a violência atinja níveis irreversíveis.