municipios
Tribunal de Contas de Mato Grosso mantém multa a ex-prefeita
O objetivo da ex-gestora era afastar multa de 59,2 UPFs por atraso de envio de 14 documentos e informações ao Aplic, em outubro de 2016.
Reprodução
Ex-prefeita de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho
O Tribunal de Contas de Mato Grosso não deu provimento ao recurso de agravo interposto pela ex-prefeita de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho. O objetivo da ex-gestora era afastar multa de 59,2 UPFs por atraso de envio de 14 documentos e informações ao Aplic, em outubro de 2016. O não envio das informações obrigatórias prejudica, diretamente, tanto o controle externo quanto a auditoria simultânea, no sentido de comprometer a tempestiva análise e julgamento das contas dos órgãos públicos.
Thiago Bergamasco | TCE-MT
Conselheira interino do TCE-MT, jaqueline Jacobsen
Segundo o relatora do processo nº 134414/2018, conselheira interina Jaqueline Jacobsen, analisando a defesa da ex-gestora, que pretendia modificar o Acórdão do Julgamento Singular 419/JJM/2018 , não há justificativa apresentada pela ex-gestora para explicar o atraso no envio da carga de outubro de 2016, “apenas alega a tolerância de atrasos de até 5 dias, deste Tribunal, em alguns julgados. Sequer foi solicitada a possibilidade de prorrogação do prazo para envio, caso houvesse algum problema enfrentado pelo jurisdicionado”, disse a relatora.
Jaqueline lembrou que o Regimento Interno do TCE-MT fixou aos chefes dos Poderes Executivos a responsabilidade pelos envios eletrônicos de documentos e informações ao TCE. O Sistema Aplic, desenvolvido para auditoria pública pelo TCE-MT, é um instrumento que fortalece o seu papel constitucional no controle externo. Ao julgar o recurso de agravo, a 1ª Câmara do TCE não deu provimento ao recurso e manteve o Acórdão 419/JJM/2018. O processo foi julgado na sessão do dia 26/09.
A escola está sendo construída para atender a uma demanda antiga da região e ampliar o acesso à educação em tempo integral no município. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto, estrutura e qualidade no ensino, acompanhando o crescimento acelerado da cidade.
Durante a visita, Adriana Reichert destacou que a unidade foi pensada para atender tanto os estudantes quanto as famílias da comunidade. “É uma obra muito importante para Sorriso. Estamos falando de uma escola moderna, ampla e preparada para acolher nossas crianças com mais qualidade e estrutura. A educação cresce com a cidade e precisamos acompanhar essa demanda. A previsão é que a obra seja entregue em cerca de 18 meses”, afirmou a secretária.
A nova unidade contará com 13 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva, playground, salas multiuso, refeitório, pátio coberto e espaços voltados ao atendimento pedagógico e administrativo. A estrutura também terá ambientes adaptados para pessoas com deficiência (PCD).
Com área construída de 4.112,50 m² em um terreno de aproximadamente 6,4 mil m², a unidade segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com adaptações realizadas pela equipe técnica do município para atender às necessidades locais.
“Muitas famílias aguardavam por uma estrutura como essa na região, e hoje vemos esse projeto avançando. É uma escola planejada para oferecer conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para os alunos e também de trabalho para os profissionais da educação”, pontua o vice-prefeito Acacio.
O investimento total na obra é de R$ 13.287.624,01, sendo R$ 11.568.630,79 por meio de convênio com o Governo Federal e R$ 1.718.993,22 de contrapartida da Prefeitura de Sorriso. A expectativa é que a unidade possa atender mais de 450 estudantes em período integral.
“Ver uma escola como essa saindo do papel é motivo de orgulho para a gestão. “Estamos construindo um espaço pensado no futuro das nossas crianças, com estrutura moderna, acolhedora e preparada para oferecer ensino de qualidade. Sorriso continua crescendo e a nossa missão é garantir que esse crescimento venha acompanhado de investimentos que realmente transformem a vida das pessoas”, destacou o prefeito Alei.
PF prende foragido da Operação Compliance Zero
Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos
PF e BPFRON apreendem mais de 930 kg de maconha e 436 comprimidos de ecastasy
PF apreende cerca de 20 kg de cocaína e prende dois suspeitos no DF
Homem e adolescente são detidos suspeitos por tentativa de homicídio em alojamento
Homem e adolescente são detidos suspeitos por tentativa de homicídio em alojamento
Um homem de 24 anos foi preso e uma adolescente, de 16 anos, apreendida, na noite desta sexta-feira (15.5), por...
Três homens são presos pela PM suspeitos por roubos e furtos em Rondonópolis
Equipes militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (15.5), três homens suspeitos de furto, ameaça e porte ilegal de...
Polícia Civil prende homem que agrediu companheira adolescente em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (15.5), um homem, de 19 anos, pelo crime de lesão corporal qualificada...
Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT
As obras de implantação do Sistema BRT avançam na próxima semana com a execução do asfalto na pista que será...
Governo do Estado lança edital de R$ 76,7 milhões para fortalecer agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira, 15 de maio, um edital de R$ 76,7 milhões por meio do...
PM forma 25 militares no 10º Curso de Operações Rotam em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (14.5), a formatura de 25 policiais militares que concluíram o 10º...
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para...
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas...
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia
O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que...
Risco de geada no Sul agrava escassez e faz preço do feijão bater recordes
O feijão voltou ao centro das preocupações do mercado agrícola brasileiro. Com oferta curta, dificuldade para encontrar produto de qualidade...
Estado aposta em inteligência artificial para proteger citricultura
O avanço do greening, doença que ameaça a citricultura mundial e já provoca perdas bilionárias em São Paulo, levou Minas...
Pecuária de Goiânia projeta R$ 100 milhões em negócios
A 79ª Exposição Agropecuária de Goiás começou nesta quinta-feira (14.05), em Goiânia, com expectativa de movimentar cerca de R$ 100...
Corinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
O Corinthians confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil na noite desta quinta-feira ao derrotar...
Grêmio goleia o Confiança e avança na Copa do Brasil
O Grêmio garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Confiança por 3 a...
Chapecoense vira sobre o Botafogo e avança na Copa do Brasil
A Chapecoense escreveu mais um capítulo heroico em sua história na Copa do Brasil na noite desta quinta-feira. Diante de...
Carol Celico celebra aniversário de 2 anos do filho caçula com homenagem e fotos
Cristiane Torloni se declara ao filho em aniversário do jovem: ‘Meu melhor amigo’
A atriz Cristiane Torloni emocionou os internautas ao compartilhar uma homenagem especial para o filho, Léo, em celebração ao aniversário...
Sasha Meneghel inaugura primeira loja física da Mondepars no Rio de Janeiro
A estilista e modelo Sasha Meneghel esbanjou simpatia e alegria durante a inauguração da primeira loja física da Mondepars, no...
Obras da Escola Monte Líbano seguem em ritmo acelerado em Sorriso
O canteiro de obras da futura Escola Monte Líbano já começa a ganhar forma. Logo nas primeiras horas da manhã...
Prefeitura realiza ação com vacinação e adoção de cães e gatos
A Prefeitura de Cuiabá realiza neste sábado, 16 de maio, um mutirão de atendimento voltado a cães e gatos no...
Cuiabá reforça segurança para servidores e pacientes com implantação do botão do pânico em UPAs e hospitais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta sexta-feira (15), na sede da Secretaria de...
-
caceres6 dias atrásEmoção marca despedida do suboficial Clímaco da Agência Fluvial de Cáceres
-
Mato Grosso3 dias atrásPivetta cobra e construtoras firmam pacto para concluir trecho do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande
-
tce mt4 dias atrásTribunal de Contas entrega mais 453 certificados e se aproxima de 800 alunos formados no MBA em Gestão de Cidades
-
sorriso4 dias atrásSérgio Ricardo destaca Sorriso como referência para o Plano Mato Grosso 2050 e defende gestão voltada às pessoas
-
Educação4 dias atrásUnemat abre 1.098 vagas para ingresso em cursos
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT5 dias atrásJúri de investigador da Polícia Civil acusado de matar policial militar começa hoje
-
POLÍTICA NACIONAL3 dias atrásEmenda Constitucional 120 completa quatro anos reafirmando valorização de agentes de saúde
-
esportes6 dias atrásFlamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
