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Sérgio Ricardo destaca harmonia entre TCE-MT e MPMT na posse do procurador-geral de Justiça
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o compromisso com a harmonia entre as instituições durante a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, nesta sexta-feira (7).
“Nossos procedimentos, a forma que mantemos essa unidade, com a colaboração e a harmonia com que sempre trabalhamos, vão continuar. Parabéns ao Ministério Público que escolheu uma pessoa comprometida com a as causas do estado de Mato Grosso”, disse Sérgio Ricardo ao dar as boas-vindas ao novo procurador-geral.
O presidente também falou sobre ações conjuntas iniciadas na gestão do procurador-geral Deosdete Cruz Júnior, que deixou o comando do MPMT após dois anos no cargo.“Sempre tivemos uma parceria fabulosa. Nesse momento, por exemplo, estamos fazendo um doutorado interinstitucional que envolve o TCE, o MP e o TJ”, acrescentou.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça destacou o papel dos Poderes e autoridades na defesa da democracia e na entrega de resultados à população. “Todos os atores dos órgãos de controle são nossos parceiros. Temos que atuar em conjunto e com informações rápidas para termos agilidade e para que nosso serviço chegue ao cidadão.”
Além disso, elencou como prioridades de sua gestão a atuação resolutiva, com foco na autocomposição, e o investimento em tecnologia para uma atuação mais efetiva. Asseverou ainda que conciliar não significa abdicar de fazer Justiça e sim torná-la mais rápida e eficiente.
“Em movimento mais recente, o Ministério Público Brasileiro, amparado por inovações legislativas, tem buscado uma maior resolutividade na sua atuação institucional e processual, adotando métodos inovadores de conciliação, de solução de conflitos através do consenso, com resultados cada vez mais expressivos”, apontou.
Diante disso, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, salientou que a parceria com o TCE-MT tende a ser aprimorada. “O Ministério Público do Estado é um grande cliente do Tribunal de Contas, sempre solicitando consultas e auditorias para realizar ainda melhor a sua função e quem ganha é a sociedade.”
Rodrigo Fonseca Costa, que atuará no biênio 2025/2027, ingressou no MPMT há 20 anos, após aprovação em concurso público. Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.
Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público também foram empossados, sendo eles Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e RobertoAparecido Turin.
Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam ainda o conselheiro Waldir Teis; o governador do estado, Mauro Mendes; o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi; o presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim; o senador Jayme Campos, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Georges Seigneur.
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Sérgio Ricardo defende mineração legal e rastreabilidade do ouro para impulsionar economia de Mato Grosso
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a exploração de minério como um importante braço da economia mato-grossense, capaz de contribuir no combate às desigualdades sociais, ao iniciar uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em reunião nesta segunda-feira (18).
“Produzir soja, algodão e carne é um dos braços da economia do estado, mas a exploração de minério também é um. É histórico, Mato Grosso sempre viveu de mineração e agora nós temos a condição de irmos mais a fundo para que o ouro e outros minerais possam atuar ainda mais na nossa economia”, declarou Sérgio Ricardo.
Com o objetivo de mapear e fomentar a atividade de forma legal e transparente, o Tribunal de Contas prepara uma nota recomendatória voltada aos municípios. “O Tribunal de Contas está preparando essa nota recomendatória e também vai instaurar uma auditoria para analisar a produção de ouro e minerais no estado. Queremos saber quanto ouro o estado produz e implementar a rastreabilidade”, informou o conselheiro. Para ele, uma regulamentação rígida e fiscalizada será transformadora.
“Para explorar minério, o cidadão precisará de licenciamento, autorização da ANM, autorização ambiental da Sema e passará por fiscalização. Então, será um divisor de águas entre antes e depois desse entendimento que o Tribunal de Contas vai publicar juntamente com a ANM, as cooperativas e todos aqueles que querem fazer a exploração correta e com que essa atividade fortaleça a economia de Mato Grosso, contribuindo muito no fim das desigualdades regionais”, explicou o presidente do TCE.
Para Sérgio Ricardo, a taxa de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) paga pelas mineradoras à União, estados e municípios é mais uma oportunidade de arrecadação para os municípios e para o Estado. “60% dessa arrecadação vai para os municípios, isso fortalece os cofres públicos. Tem o percentual do estado, que também é importante. Então, da mesma forma que a grande produção do agronegócio rende por meio de Fethab e outras formas, o CFEM também rende para a economia do Estado.”
Já para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, que se reuniu com o conselheiro Sérgio Ricardo, o termo de cooperação cumpre o objetivo de orientar os municípios sobre a mineração em Mato Grosso, incluindo uso dos recursos federais arrecadados e repassados aos municípios e ao Estado.
“A cooperação entre a ANM e o TCE vem justamente para trazer informação aos municípios sobre como aproveitar da mineração, que é uma parcela da economia em Mato Grosso que está em pleno desenvolvimento, para combater as desigualdades”, concluiu Miranda.
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