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Receita Federal suspende prazos de atos processuais

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. 

 

Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e a exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

 

O atendimento presencial nas unidades regionais da Receita Federal ficará restrito até o dia 29 de maio e será realizado por meio de agendamento prévio obrigatório para os seguintes serviços:

 

– regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF)

 

– cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)

 

– parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet

– procuração RFB

 

– protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil, retificações de pagamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

 

Segundo a portaria, para os serviços que não estão relacionados, o interessado deve buscar atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para agendar ou reagendar o atendimento presencial para depois do dia 29 de maio. 

 

Imposto de Renda

 

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) solicitou à Receita Federal a ampliação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano até o dia 31 de maio. Por meio de ofício, o sindicato propôs uma série de medidas ao órgão para ajudar no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus.

 

Segundo o documento, o adiamento do prazo de entrega do imposto de renda é necessário já que “necessidade de isolamento social pode dificultar o recolhimento de documentos necessários ao preenchimento da declaração e o contato com contadores”.

 

O ofício também propõe a priorização da análise das restituições do imposto de renda, para que todos os lotes sejam pagos até o fim de agosto. Outra demanda do Sindifisco é a suspensão, até o fim de abril, de todos os prazos fiscais (atendimento a intimações, envio de declarações e recolhimento de tributos).

 

 

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Metais preciosos, commodities e criptomoedas: o mundo dos investimentos alternativos


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Os investimentos alternativos são instrumentos financeiros que permitem diversificar o portfólio além dos tradicionais mercados de ações e imobiliário. Embora ações e imóveis estejam entre as escolhas mais comuns, investir em ativos alternativos pode oferecer maior estabilidade em períodos de volatilidade. Esses instrumentos incluem, entre outros, metais preciosos, criptomoedas e commodities, setores que apresentam dinâmicas diferentes dos investimentos convencionais. A diversificação em ativos alternativos atende à necessidade de equilibrar o portfólio e mitigar os riscos associados a um mercado que, em certos momentos, pode se tornar extremamente instável.

Metais preciosos: um exemplo de estabilidade

Os metais preciosos, como ouro e prata, representam uma das categorias mais populares entre os investimentos alternativos. O ouro, em particular, é considerado um ativo de refúgio: em situações de incerteza econômica ou alta inflação, tende a manter ou aumentar seu valor. O desempenho do ouro é frequentemente indicado no Forex com o símbolo xauusd e, conforme ilustrado nesta página informativa online, pode oferecer aos investidores uma proteção contra a instabilidade dos mercados tradicionais. Esse símbolo reflete a taxa de câmbio entre o ouro e o dólar americano, um parâmetro acompanhado por quem deseja investir em um ativo seguro durante períodos de crise.

Commodities e agricultura: um mundo de recursos
Além dos metais preciosos, outras categorias de investimentos alternativos incluem commodities como petróleo, gás natural e produtos agrícolas. Investir em commodities significa participar de um mercado onde os preços são determinados não apenas pela oferta e demanda, mas também por fatores geopolíticos, climáticos e tecnológicos. Esses ativos têm uma função estratégica na gestão do portfólio, pois oferecem um potencial de crescimento independente das flutuações dos mercados de ações. As commodities agrícolas, em particular, são influenciadas pelas condições climáticas e inovações no setor alimentar, representando assim uma oportunidade para investidores com interesse em sustentabilidade e agroalimentação.

Criptomoedas: entre inovação e volatilidade
As criptomoedas são um dos investimentos alternativos mais recentes e representam um setor em constante crescimento. Essas moedas digitais, baseadas em tecnologias descentralizadas como o blockchain, são consideradas investimentos de alto risco, mas também de alto potencial de retorno. Sua natureza digital e a ausência de regulamentação central as tornam particularmente voláteis, mas, ao mesmo tempo, capazes de oferecer novas oportunidades financeiras. As criptomoedas oferecem uma visão inovadora do mundo econômico, desvinculada das lógicas dos bancos centrais e das autoridades governamentais, atraindo investidores que desejam diversificar o portfólio com ativos de perfil não convencional.

Arte e bens colecionáveis: um patrimônio tangível
Outra forma de investimento alternativo está nos bens colecionáveis e nas obras de arte. Esses investimentos, muitas vezes menos líquidos e vinculados a um crescimento de longo prazo, são escolhidos por quem deseja diversificar com um patrimônio tangível. A arte pode representar não apenas um investimento, mas também um valor cultural e estético, e seu valor tende a se manter independente dos mercados financeiros tradicionais. Desde pinturas clássicas até modernas obras digitais, o colecionismo pode oferecer uma proteção ao portfólio e enriquecer o patrimônio pessoal com um toque de exclusividade.

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