O procurador Francisco Lopes apresentou nesta sexta-feira (7) seu pedido de exoneração do cargo de procurador-geral do Estado ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

A saída acontece um dia depois de agentes da Polícia Federal cumprirem diligências na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Cuiabá, dentro da Operação Heritage, da qual Francisco figura entre os alvos.

Ao comunicar o desligamento, Pivetta fez questão de enaltecer o trabalho do procurador à frente da instituição.

“Todos nós que conhecemos você [Francisco] sabemos o quanto você serviu este Estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, declarou o governador.

Para o lugar de Francisco, Pivetta nomeou o procurador Felipe Florêncio, que integra a PGE há 13 anos.

A Operação Heritage investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e uso indevido de informações privilegiadas ligado a um acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Estado de Mato Grosso, por meio da PGE, e a operadora de telefonia Oi S.A.

A Polícia Federal chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Francisco e de outros três procuradores de suas funções públicas. O pedido, contudo, foi rejeitado pelo ministro Flávio Dino.

Ainda assim, Francisco passou a responder a outras medidas cautelares, incluindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal, a proibição de deixar o país com a entrega do passaporte e a vedação de contato com os demais investigados.

A operação

No total, a Polícia Federal executou 25 mandados de busca e apreensão distribuídos entre Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

Além de Francisco Lopes, estão entre os principais alvos o ex-governador Mauro Mendes (União), a ex-primeira-dama Virginia Mendes e os filhos do casal, o deputado estadual Fábio Garcia, o pai dele, o empresário Fernando Robério de Borges Garcia, conhecido como Berinho, o ex-secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Ricardo Almeida e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda.

As apurações tiveram início a partir da análise de um acordo celebrado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi, referente à restituição de valores oriundos de uma disputa tributária.

Conforme a PF, há indícios de que a operação financeira tenha sido usada para viabilizar o desvio de mais de R$ 308 milhões, por meio de uma estrutura formada por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações que possam surgir no decorrer das investigações.