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Povos indígenas: uma luta de séculos
Por Priscilla Alyne Sumaio | Juacy da Silva
“Os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas são inegociáveis. Nem hoje e nem nunca.” (GUTERRES, António. Secretário-Geral da ONU, discurso de abertura da 24ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, 18 abr. 2023).
Em homenagem e lembrança do assassinato do líder indígena guarani Sepé Tiarajú, ocorrido em 1756 na região das antigas Missões, no atual estado do Rio Grande do Sul, foi instituído, por meio da Lei Federal nº 11.696, de 2 de junho de 2008, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro. Trata-se de uma data que simboliza resistência, memória e a denúncia histórica das violências sofridas pelos povos originários no Brasil.
A luta dos povos indígenas no Brasil, ao longo de mais de 525 anos desde a chegada dos colonizadores, tem sido marcada por um processo contínuo de expropriação territorial, violência sistemática e extermínio de diversos povos originários. Esse processo envolve a invasão e grilagem de terras, a destruição de territórios, a contaminação de rios por mercúrio e a perseguição de lideranças indígenas, podendo ser compreendido como um genocídio contínuo, que se manifesta em dimensões físicas, culturais e simbólicas.
Segundo registros históricos, estima-se que, à época da chegada dos colonizadores europeus, a população indígena no território brasileiro era de aproximadamente cinco milhões de pessoas. Atualmente, esse número é de cerca de 1,7 milhão. Esses dados evidenciam a magnitude do impacto demográfico, social e cultural da colonização, bem como das políticas de extermínio e assimilação forçada implementadas ao longo da história.
Embora a chamada “questão indígena” esteja presente em diferentes Constituições e legislações nacionais, a atuação dos governantes e dos poderes públicos, com raras exceções, tem sido marcada por práticas autoritárias, desrespeitosas ou por políticas assistencialistas e paternalistas. Tais práticas negam aos povos indígenas o reconhecimento de sua autonomia, de seu protagonismo político e de seu direito à autodeterminação.
Adicionalmente, a ideologia dominante amplamente disseminada, inclusive pelos meios de comunicação, contribuiu para a construção de estereótipos que retratam os povos indígenas como preguiçosos, privilegiados ou como entraves ao progresso nacional. Essas representações desumanizantes ignoram as formas próprias de organização social, os sistemas de conhecimento tradicionais e a relação sustentável que os povos indígenas mantêm com seus territórios ancestrais.
A partir da década de 1960, com a expansão das fronteiras agrícolas e a ocupação intensiva das regiões Centro-Oeste e Norte do país — especialmente após a transferência da capital federal para Brasília e a abertura de grandes rodovias — os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas passaram a ocorrer de forma sistemática. Grandes projetos econômicos, latifúndios financiados pelo Estado, bem como o avanço do garimpo, da exploração madeireira e da grilagem de terras, aprofundaram esse cenário de violência estrutural.
Outro elemento central desses conflitos foi a titulação de terras classificadas como “devolutas”, desconsiderando a presença histórica de povos indígenas nesses territórios. Essa prática resultou em expulsões forçadas, assassinatos, destruição cultural e inúmeras violações de direitos humanos.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente por meio do artigo 231, foram reconhecidos aos povos indígenas seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como o direito à preservação de suas línguas, culturas, crenças e formas de organização social. Esses direitos são anteriores à própria formação do Estado brasileiro e, portanto, devem ser plenamente respeitados.
Apesar desse avanço constitucional, surgiram ataques recentes aos direitos indígenas, como a tese do Marco Temporal, posteriormente convertida na Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023. Essa tese desconsidera expulsões, massacres e deslocamentos forçados ocorridos antes de 1988, aprofundando a insegurança jurídica nos territórios indígenas.
A luta dos povos indígenas constitui, portanto, uma luta pela vida, pela memória, pela diversidade cultural e pela justiça histórica. Defender os direitos indígenas é, simultaneamente, defender o meio ambiente, a democracia e o futuro do Brasil.
Juacy da Silva – Professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Região Centro-Oeste.
Priscilla Alyne Sumaio – Professora doutora em Linguística, docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), com atuação nas áreas de Libras, Línguas Indígenas de Sinais e Ensino. Pesquisadora no campo das línguas indígenas de sinais, com trabalhos voltados à documentação, descrição e valorização das línguas e culturas de povos indígenas surdos. Atua na formação de professores, na defesa dos direitos linguísticos e na promoção de uma educação intercultural.
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A importância da limpeza doméstica e pública
Por Priscilla Alyne Sumaio e Juacy da Silva
A limpeza corporal, doméstica e pública constitui não apenas um conjunto de práticas individuais de higiene, mas também dimensões estruturantes da saúde coletiva, da qualidade de vida e da justiça social. Inúmeras doenças são provocadas pela falta de limpeza, a começar pela higiene do próprio corpo — desde o ato de lavar as mãos com frequência até os banhos diários e os cuidados com as roupas.
Contudo, tais práticas não dependem exclusivamente da vontade individual. Sem acesso universal à água tratada e potável nas residências, a higiene cotidiana torna-se um privilégio, e não um direito. A ausência desse acesso revela desigualdades estruturais historicamente produzidas no Brasil.
Além da limpeza do próprio corpo, precisamos estar atentos à importância de manter nossas casas, quintais e áreas próximas sempre limpos, evitando o acúmulo de lixo doméstico, restos de alimentos e móveis velhos que atraem insetos (moscas, baratas), roedores, animais peçonhentos (como escorpiões) e também microrganismos invisíveis a olho nu — fungos, bactérias e vírus — responsáveis por inúmeras doenças e sofrimento humano.
Segundo dados recentes do Instituto Trata Brasil, cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável. No que se refere ao esgotamento sanitário, apenas aproximadamente 62,5% da população estava conectada à rede de coleta de esgoto em 2022, conforme o Censo do IBGE, o que significa que milhões de pessoas vivem expostas a condições sanitárias inadequadas.
Fruto desse quadro socioambiental, milhões de pessoas adoecem anualmente por doenças evitáveis relacionadas à falta de saneamento básico. Trata-se de uma crise que não é apenas sanitária, mas profundamente social e política.
Tanto a limpeza corporal quanto a doméstica precisam estar inseridas em um contexto de serviços públicos essenciais: água potável e tratada, coleta regular de resíduos sólidos, saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto), drenagem urbana e políticas adequadas de uso e ocupação do solo.
Apesar da aprovação da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), a situação brasileira permanece crítica. A existência de milhares de lixões a céu aberto — ainda presentes em cerca de um terço dos municípios brasileiros — demonstra a distância entre legislação e realidade.
Mais de 18 milhões de moradias não contam com coleta adequada de resíduos sólidos; mais de 90 milhões de brasileiros não têm acesso pleno à coleta e tratamento de esgoto. Esses números evidenciam que a precariedade do saneamento atinge de forma desproporcional populações negras, indígenas, periféricas e comunidades tradicionais, revelando uma dimensão racial e territorial da desigualdade.
Outro aspecto importante é a limpeza pública — ruas, praças, avenidas e calçadas frequentemente acumulam lixo, entopem bueiros e transformam córregos em esgoto a céu aberto. Terrenos baldios e áreas desocupadas, repletos de resíduos, contribuem não apenas para a degradação paisagística, mas para a proliferação de doenças.
Do ponto de vista sociológico crítico, é fundamental evitar a responsabilização exclusiva dos indivíduos por problemas que são estruturais. A cultura contemporânea tende a moralizar a sujeira, mas ignora o fato de que a ausência de infraestrutura pública adequada limita qualquer prática de higiene doméstica.
O rápido crescimento urbano brasileiro — com cerca de 90% da população vivendo hoje em áreas urbanas — ampliou as desigualdades territoriais e os déficits de saneamento, especialmente nas periferias e ocupações irregulares.
Nessas condições, a limpeza doméstica deixa de ser apenas um ato de higiene e torna-se um ato de resistência cotidiana e de afirmação da dignidade humana.
Como enfatizou o Papa Francisco na encíclica Laudato Si’, “tudo está interligado” na Casa Comum. A crise ambiental não pode ser dissociada da crise social. Não existe degradação ambiental neutra: seus impactos recaem principalmente sobre os mais pobres.
É nesse contexto que se insere a Campanha da Fraternidade 2026, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o tema “Fraternidade e Moradia Popular e Digna” e o lema “Ele veio habitar entre nós”.
A proposta da Campanha dialoga diretamente com a necessidade de compreender a moradia digna não apenas como abrigo físico, mas como espaço dotado de saneamento básico, acesso à água, infraestrutura urbana e condições ambientais adequadas. Morar com dignidade é morar com saneamento, saúde e segurança ambiental.
A mensagem do Papa Francisco aos Movimentos Populares em 2014, no início de seu pontificado — a luta por Terra, Teto e Trabalho, seus famosos três “Ts” — permanece ainda válida no Brasil neste ano de 2026.
Oxalá que essa campanha frutifique na organização das comunidades e no fortalecimento da Pastoral da Moradia e Favela, não apenas durante a Quaresma, mas ao longo de todo o ano, contribuindo para a construção de um Brasil mais justo, sustentável, solidário e fraterno.
Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, mestre em Sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. E-mail: [email protected]; Instagram: @profjuacy; WhatsApp: 65 9 9272 0052.
Priscilla Alyne Sumaio, doutora em Linguística pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Linguística e graduada em Letras. Professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), atua na área de Libras, Línguas Indígenas de Sinais e Ensino.
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