Desde a chegada dos portugueses ao Brasil as etnias indígenas não foram assistidas de maneira expressiva. São percebidos alguns instrumentos legais, no período colonial, mas não foram suficientes para dar a proteção e assistência devida porque eles também permitiam a exploração e a opressão dos povos. A catequese, desde o período colonial até o império, foi a política indigenista promovida por missionários que tinham por objetivo levar a “civilização” aos índios através da palavra de Deus. Para os povos indígenas, o início do século XX foi marcado por conflitos em várias regiões do país. Nesse contexto é que foi criado o Serviço de Proteção aos Índios – SPI, em 1910, momento em que o Brasil passava por um processo de modernização e as idéias positivistas ganharam espaço. Cândido Mariano da Silva Rondon, seguidor das idéias positivistas do francês Augusto Comte (1798-1857), foi um dos principais responsáveis pela criação do SPI que tinha por objetivo defender os povos indígenas, após o contato, contra a exploração e opressão a que eram submetidos. Além disso, entre as prioridades do SPI encontrava-se a “pacificação” daqueles grupos indígenas que não haviam entrado em contato com os agentes da sociedade nacional. Mesmo impedindo o eventual extermínio dos índios, o SPI não conseguiu impedir a desagregação decorrente da invasão dos seus territórios tradicionais por seringueiros, fazendeiros ou posseiros. Outro fator que contribuiu para a inoperância dessa instituição governamental foi a ausência de capacitação adequada de seus funcionários que não conseguiram impedir a chegada das frentes expansionistas, o que ocasionou graves problemas ao ecossistema e aos índios, levando alguns grupos ao extermínio em virtude da proliferação de endemias. A introdução indiscriminada de novas técnicas interferiu fortemente na economia dos índios e, conseqüentemente, na sua ordem cultural o que os levou a relações de dependência com a sociedade não índia. Não bastando, o índio era visto de forma preconceituosa e discriminada por uma grande parcela desta mesma sociedade. Primeiramente, a política indigenista baseava-se no instrumento jurídico da tutela, do Código Civil de 1916, além de outros instrumentos legais que foram elaborados, a fim de integrar o índio à sociedade nacional. Após a extinção do SPI, foi criada a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, através da Lei 5371, em 1967, que tinha como objetivo administrar e valorizar o patrimônio indígena, além de promover estudos científicos sobre essas populações. Assim como o SPI, a FUNAI permaneceu com o propósito de integrar o índio à sociedade nacional. Entre os anos de 1960 e 1970, diversos povos indígenas foram atingidos violentamente pela política desenvolvimentista direcionada à incorporação de novas fronteiras econômicas. Rodovias, usinas hidrelétricas adentraram seus territórios tradicionais ocasionando inúmeros conflitos com posseiros, fazendeiros, garimpeiros e madeireiros. No ano de 1973, mesmo o Brasil apresentando um contexto sócio-político-econômico alheio aos interesses dos índios, a Lei 6001 trouxe grandes transformações à legislação indígena, através do Estatuto do Índio. Baseada principalmente nos preceitos da Convenção 107 de Genebra deu uma nova direção aos caminhos da política indigenista governamental. Mas, foi através da Constituinte de 1988 que a legislação indígena subiu alguns degraus ao promover grandes transformações. Nos artigos 215 e 231 os índios passaram a ser vistos como povos integrantes da sociedade e não mais sujeitos ao desaparecimento. A intenção de integrá-los à sociedade foi abandonada e, finalmente, pretendeu-se assegurar e respeitar a diversidade cultural do país, atribuindo-lhes tratamento diferenciado. Atualmente, outros segmentos da sociedade nacional, além da FUNAI, preocupam-se em prestar atendimento às populações indígenas. Entretanto, a política indigenista não pode ser a responsável pela questão indígena, ao efetuar ações que diminuem o preconceito em relação ao índio. Os sujeitos sociais que compõem a sociedade brasileira devem ter a responsabilidade de entender o índio inserido na grande malha da identidade étnico-cultural brasileira.

Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa