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Cuiabá

Pivetta anuncia projeto de asfalto em 100% do Jardim Mossoró e autoriza obra na Vila Nova Canaã

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, na última segunda-feira (27.7), que todas as ruas do Jardim Mossoró, em Cuiabá, serão asfaltadas e autorizou o início dos procedimentos para levar asfalto à principal via de acesso da Vila Nova Canaã. Os anúncios foram feitos durante vistoria às obras de infraestrutura executadas pelo Governo de Mato Grosso na região.

As obras em andamento no Jardim Mossoró contam com investimento superior a R$ 4 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e contemplam as avenidas A e B e as ruas F1, H, I, J, K, L e M.

“Não vale a pena fazer política ou ser governante se não tivermos a capacidade de melhorar a vida das pessoas. Nós fizemos muito nos últimos sete anos e meio, mas sabemos que ainda há muito a fazer. O Estado existe para servir a população. Onde ainda falta o básico, o Governo tem que estar presente para ajudar a resolver, porque é isso que leva dignidade às pessoas”, afirmou o governador.

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Durante a vistoria, Pivetta determinou a ampliação do projeto para incluir as vias que ficaram fora da etapa inicial, garantindo o asfaltamento de 100% do bairro. O governador também autorizou a inclusão da principal via de acesso à Vila Nova Canaã no planejamento de obras do Estado, atendendo uma demanda antiga dos moradores da região.

Uma das primeiras moradoras do Jardim Mossoró, que vive no bairro há mais de 40 anos, acompanhou a vistoria e contou ao governador que aguardava pela chegada do asfalto desde a criação do bairro. Pivetta reafirmou o compromisso do Estado com a conclusão das obras. “Chegamos aqui para ficar”, completou.

A vistoria foi acompanhada pela suplente de deputada federal Gisela Simona, pelo secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli, e pelo secretário municipal de Obras Públicas de Cuiabá, Reginaldo Teixeira.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e termina nesta sexta-feira

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Os contribuintes de Cuiabá têm até a próxima sexta-feira (31) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e regularizar débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente. A iniciativa entra na reta final, com apenas três dias restantes para o encerramento do prazo.

O atendimento pode ser realizado de forma online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, ou presencialmente na Procuradoria Fiscal, onde também são formalizados os acordos extrajudiciais.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão ao mutirão. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

O Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município com o objetivo de estimular a regularização espontânea dos débitos, reduzir a litigiosidade e fortalecer a arrecadação. A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

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A Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes a não deixarem a negociação para a última hora e aproveitarem os últimos dias para regularizar suas pendências fiscais pelos canais disponibilizados.

O atendimento presencial do Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá ocorre na Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h.

 

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