POLÍCIA FEDERAL
PF e CGU apuram fraudes em contratações públicas e desvio de recursos federais
Ilhéus/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24/9), a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As investigações apontaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: cs.srba@pf.gov.br
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF combate fraudes em benefícios assistenciais
Patos/PB. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24/9), a Operação Duplo Espelho, com o objetivo de aprofundar investigação sobre possível esquema de fraudes na concessão e manutenção de benefícios assistenciais do tipo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A operação teve por finalidade coletar elementos probatórios relacionados à possível inserção e manutenção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além da utilização de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes para viabilizar ou manter benefícios indevidos.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Um dos mandados foi cumprido na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis/PB, local relacionado à atuação funcional de um dos investigados.
A investigação teve origem em análise técnica da Polícia Federal em que foram identificadas fraudes previdenciárias e em benefícios assistenciais para pessoas de baixa renda. Os levantamentos apontaram a existência de 399 benefícios com características sugestivas de fraude.
Considerando o valor atual do BPC/LOAS, a potencial lesão ao erário pode alcançar aproximadamente R$ 646,7 mil por mês, ou R$ 7,76 milhões por ano, caso confirmada a irregularidade nos 399 benefícios sob suspeita.
As investigações seguem em andamento, com a preservação da presunção de inocência dos investigados.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
Contato: (83) 3565-8690 / (83) 3565-8606
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
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