Por: Naiara Boscol

Quando se fala em eleição presidencial, normalmente o debate gira em torno de saúde, educação, segurança, emprego e economia. Mas existe um tema pouco conhecido por grande parte da população, que pode influenciar diretamente o futuro econômico e tecnológico do Brasil: os minerais críticos e estratégicos.

Lítio, níquel, cobre, grafite, nióbio e terras raras são utilizados em produtos que fazem parte da vida cotidiana, como celulares, computadores, veículos elétricos, baterias, inteligência artificial, equipamentos médicos e diversas tecnologias que movimentam a economia mundial.

O Brasil possui variedade desses recursos minerais, ganhando o olhar do mundo, que tem buscado essas fontes de matérias-primas.

Por isso, a discussão sobre mineração deixou de ser apenas uma questão de retirar recursos do subsolo. O tema ganhou espaço na corrida presidencial.

E muitas dúvidas pairam: o que o Brasil pretende fazer com esses minerais depois de extraí-los?

Exportar principalmente matéria-prima? Processar no Brasil? Atrair indústrias? Desenvolver tecnologia? Estabelecer condições para o investimento estrangeiro? Ampliar a participação do Estado? Simplificar procedimentos e licenciamento?

Essas são decisões de política pública.

O próximo governo encontrará uma nova política mineral: em 16 de setembro deste ano, foi sancionada a Lei nº 15.506, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A norma prevê estímulos à pesquisa, à lavra, ao beneficiamento e à transformação mineral, além da criação de instrumentos destinados à industrialização da cadeia mineral brasileira.

A forma como essa política será executada nos próximos anos poderá variar conforme as prioridades estabelecidas pelo próximo governo.

E os programas dos candidatos mostram caminhos diferentes para essa execução.

No programa de Augusto Cury, uma das propostas apresentadas para o setor é o projeto denominado Petra BR, voltado ao conhecimento das reservas brasileiras de minerais críticos e terras raras. A proposta trata de mapeamento mineral, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e ampliação da capacidade de industrialização e processamento desses recursos no país.

O plano de Flávio Bolsonaro defende que o Brasil agregue valor aos minerais dentro do país. O documento cita expressamente lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras e relaciona esses recursos às novas tecnologias. Sua proposta dá maior destaque à segurança regulatória, ao licenciamento mais ágil, à atração de capital e tecnologia e aos incentivos de mercado. O plano define o Estado principalmente como regulador e coordenador, e não como empresário.

No programa de Lula, a discussão dos minerais críticos está relacionada principalmente à soberania sobre os recursos brasileiros, à industrialização e à redução da dependência da simples exportação de minério bruto. Durante o atual governo, também foram discutidos instrumentos de financiamento e maior participação de instituições públicas no desenvolvimento dessa cadeia.

Já o plano de Ronaldo Caiado propõe, entre outros pontos, utilizar os minerais estratégicos também nas negociações internacionais. O programa menciona a possibilidade de negociar acesso a minerais críticos em troca de processamento no Brasil, formação de profissionais e transferência de tecnologia.

O próximo presidente poderá influenciar a regulamentação da nova política nacional, a atuação dos órgãos federais, os incentivos ao setor, a atração de investimentos, as relações internacionais e o espaço destinado ao processamento e à industrialização dos minerais brasileiros.

Não significa que o presidente decidirá sozinho o futuro da mineração. Congresso Nacional, estados, municípios, Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais, empresas e investidores também possuem papéis fundamentais.

Diante da corrida presidencial de 2026, o eleitor precisa entender que o Brasil possui minerais em abundância e detém o poder de voto para definir o futuro da mineração. Então, analise qual a proposta pretende transformar essa riqueza mineral em desenvolvimento para o país, que é dono desses minerais, como prevê a Constituição Federal.

Naiara Boscoli é advogada, 1ª Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/MT