Mais de 10 mil atendimentos de cidadania e assistência social foram realizados na aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, localizada entre os municípios de Juína e Comodoro. A iniciativa atende a um pedido feito pelos próprios índios ao governador Mauro Mendes e contou com a participação efetiva da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes. 

Sob o comando da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Rosamaria Carvalho, durante 20 dias, mais de 70 profissionais estiveram na aldeia realizando emissão de documentos pessoais e levando diversas informações para os índios. O mutirão, que faz parte do Programa Ser Cidadão Indígena, foi realizado entre os dias 9 e 28 de setembro deste ano.

A secretária da Setasc ressalta que a ação entrará para a história devido a relevância dos serviços e as dificuldades superadas durante todo o processo.

“Foram mais de 10 anos até que o pedido dos próprios índios fosse atendido pelo governador Mauro Mendes. A aldeia tem pouco contato com as pessoas das cidades e havia muita dificuldade para que eles conseguissem, por exemplo, ter um documento de identificação pessoal principalmente se tratando das mulheres da aldeia”, relata.

A secretária adjunta de Cidadania, Rosineide Porcionato, que esteve na aldeia acompanhando toda a ação durante os 20 dias de mutirão, explica que foi realizado um primeiro processo para solicitação dos documentos pessoais como CPF, RG, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Cartão do Sistema Único de Saúde, bem como os serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Comodoro: Cadastro Único, Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). “É importante salientar que ultrapassamos todas as metas de atendimentos que haviam sido identificadas em uma visita feita, anteriormente, pela equipe técnica da Setasc. Em um segundo momento faremos outra mobilização para a entrega dos documentos solicitados, que deve ser realizada na primeira quinzena de novembro”.

Ela acrescenta que toda a ação só foi possível por meio dos parceiros que, apesar das dificuldades, não mediram esforços para realizar os serviços da melhor maneira possível. “Todos os parceiros contribuíram muito para a ação. O prefeito de Comodoro, Jefferson Ferreira Gomes, por exemplo, disponibilizou uma equipe da Prefeitura para cuidar da alimentação de todos os participantes durante os 20 dias na aldeia”.

Foram parceiros nesta ação: Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria de Estado de Saúde, Casa Civil, Empaer, Polícia Militar, Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, Politec, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Juína e de Comodoro, Fórum e prefeituras de Brasnorte, Juína e Comodoro.

Ações e Serviços

Na mobilização e logística, o coronel do Corpo de Bombeiros, Abadio José da Cunha Junior, comandou o primeiro grupo de pessoas que se deslocou até a aldeia três dias antes da equipe técnica partir em viagem. Ele foi responsável por montar o alojamento e viabilizar energia elétrica para o local. Também coordenou o grupo de instrutores da 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Juína, pertencente ao Comando Regional VI de Tangará da Serra – MT, que realizou o curso de brigada de incêndio oferecido para 30 indígenas. Foram repassadas noções de atendimento pré-hospitalar básico, combate a incêndio básico, ordem unida, treinamento físico militar e instrução de cidadania. As aulas foram ministradas em três dias e divididas em teóricas e práticas.

Pela Setasc foram solicitadas 165 Carteiras de Trabalho, 336 primeiras vias do CPF e 83 segundas vias, além de plastificações e fotos 3×4. A Politec realizou a emissão de RGs: 482 primeiras vias e 101 segundas vias. Os TREs de Juína e de Comodoro fizeram 88 alistamentos de Título Eleitoral, 85 transferências e 220 revisões do documento. A Secretaria de Saúde de Brasnorte viabilizou a emissão de 200 Cartões do SUS. O Cras de Comodoro realizou 76 serviços de Cadastro Único para inclusão no PBF e BPC.

A Empaer, em parceria com a Funai, repassou informações importantes sobre a técnica de cultivo e criações, tais como: a apicultura, criação de peixes em cativeiros, bem como produções sustentáveis de milho, feijão, batatas, mandioca.

Além das informações repassadas e dos serviços realizados, os índios receberam mil cobertores do Programa Aconchego, que foram reservados exclusivamente para atender essa demanda. A primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, também entregaram 450 brinquedos, que foram recebidos por meio de doação, e kits escolares para as crianças da aldeia. As mulheres da aldeia também receberam kits de manicure, chinelos e produtos de higiene pessoal.