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Municípios recebem vistorias técnicas para sediar Jogos Escolares 2020

Secel realiza visitas para conhecer e avaliar as condições dos espaços a serem utilizados na competição escolar

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Equipe da Secel visita uma das escolas que receberá disputas dos Jogos

Equipe da Secel visita uma das escolas que receberá disputas dos Jogos

Começaram as visitas técnicas nos municípios que se candidataram a sediar os Jogos Escolares em 2020. O objetivo é verificar a infraestrutura local e conversar com os gestores municipais sobre os requisitos necessários para receber uma das etapas do maior evento esportivo escolar de Mato Grosso. 

 

Com programação que vai de abril a setembro, a competição será realizada em 10 municípios, na fase regional, e em mais três outros nas etapas estaduais. Na fase regional, todos os municípios e regiões do Estado participam das disputas nas modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. As escolas campeãs em suas respectivas regiões esportivas avançam para as etapas estaduais divididas por faixa etária.

 

As vistorias tiveram início na segunda quinzena de fevereiro e, após uma parada no período de carnaval, serão retomadas na próxima segunda-feira (09.03). Os primeiros municípios visitados foram Nova Olímpia, Juína e Nova Mutum, que receberão, respectivamente, as disputas da região Médio Norte, região Noroeste e a etapa estadual da categoria B (12 a 14 anos). 

 

Durante as visitas, a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) confere e faz os apontamentos para os possíveis ajustes, reparos e adequação de todos os espaços a serem utilizados nos Jogos Escolares, como locais de competição, alojamentos e refeitório. A equipe também se reúne com gestores municipais e representantes de educação, esporte, saúde e segurança pública para apresentar o caderno de encargos que contém as indicações de responsabilidade de cada setor envolvido com o evento.

 

“Para o bom andamento da competição, precisamos organizar antecipadamente com o município-sede todas as providências, como paralisação das escolas, segurança, infraestrutura dos locais de competição e de alojamento, além da organização da abertura”, explica o superintendente de Desporto Escolar da Secel, Marcelo Cruz.

 

Nos locais de competição são verificadas a metragem das quadras, iluminação, piso, arquibancada, vestiário e outros.  Já no local de refeitório são averiguadas as condições de salubridade e a capacidade de comportar todos os atletas.  Ainda são examinadas  a disponibilização de salas de aulas para alojamento e a situação de cada escola utilizada.

 

“Nossa visita técnica tem o objetivo de verificar in loco as instalações disponíveis e, a partir daí, avaliar se o município tem condições de receber o evento e apontar as adequações necessárias nos espaços. Tudo isso para assegurar as melhores condições possíveis aos estudantes que participam dos Jogos Escolares”,  esclarece Ronie Martins, coordenador de Operações de Infraestrutura Esportiva da Secel.

 

De 09 a 16 de março, as vistorias serão realizadas nos municípios de Campo Verde, Poxoréu, Primavera do Leste, Nova Xavantina, Canarana e Confresa.  Em seguida, serão programadas as visitas a Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde e Colíder. 

 

Após a efetivação de todas as vistorias técnicas serão definidos e divulgados os municípios que sediarão cada uma das 13 etapas dos Jogos Escolares em Mato Grosso. 

 

Participação nos Jogos Escolares

 

Para participar da competição, cada município precisa realizar a fase municipal da competição e definir a(s) escola(s) que o representará nos Jogos Escolares. 

A inscrição do município será feita por envio de e-mail à Secel, relacionando as escolas, no mínimo duas modalidades, gênero e categorias de participação. Também será necessário o envio de um mapa com resumo quantitativo das delegações. Mais informações no site www.esportes.mt.gov.br.

 

A adesão deve ser feita até no máximo 10 dias antes do início da competição em cada região esportiva, conforme calendário abaixo. 

 

ETAPAS REGIONAIS

 

Região

Categoria

Data

Prazo de inscrição

Sul/sudeste

B

24/04 a 29/04

  14/04

Medio norte

A e B

01/05 a 06/05

  21/04

Centro norte

A e B

15/05 a 20/05

  05/05

Noroeste

A e B

15/05 a 20/05

  05/05

Norte

A e B

22/05 a 27/05

  12/05

Leste

A e B

29/05 a 03/06

  19/05

Nordeste

A e B

05/06 a 10/06

  25/05

Sudoeste

A e B

19/06 a 24//06

  09/06

Oeste

A e B

19/06 a 24/06

  09/06

Sul/sudeste

A

26/06 a 01/07

  16/06

 

ETAPAS ESTADUAIS

Modalidades

Categoria

Data

Prazo de inscrição

Coletivas

A

11/07 a 17/07

01/jul

Coletivas

B

25/07 a 31/07

15/jul

Individuais

A e B

20/08 a 23/08

10/ago

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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INSS libera consignado para beneficiários sem biometria facial mediante validação de dados bancários

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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial cadastrada nas bases do governo passam a ter uma alternativa para autorizar a contratação de empréstimo consignado. Com a nova regra, essas pessoas poderão utilizar a validação de dados bancários para acessar o Meu INSS e autorizar operações de crédito consignado. A medida amplia o acesso ao consignado para beneficiários que, até então, não conseguiam realizar a operação por não terem cadastro biométrico disponível nas bases governamentais.

A mudança está prevista na Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de agosto de 2026, publicada na quinta-feira (20/8). A norma estabelece regras e procedimentos para a contratação de crédito consignado, com desconto diretamente nos benefícios pagos pela Previdência Social.

A validação biométrica continua sendo a primeira opção para autorizar a operação. Ao acessar o sistema, a Dataprev verifica se o beneficiário possui cadastro biométrico disponível nas bases governamentais. Somente quando a biometria não é localizada o sistema libera o login via Gov.br, com validação por dados bancários.

Na prática, a mudança evita que a ausência de biometria impeça o beneficiário de contratar o consignado. A autenticação por dados bancários passa a ser uma alternativa para essas pessoas, mantendo a necessidade de autorização expressa do titular do benefício.

Regras e margem consignável

Para contratar o empréstimo, o benefício precisa estar desbloqueado. Em regra, todo benefício recém-concedido permanece bloqueado para consignado nos primeiros 90 dias. Após esse período, o titular pode solicitar o desbloqueio pelo Meu INSS. A mesma regra de 90 dias deve ser observada em caso de transferência de localidade do benefício e respeitada pelas instituições financeiras.

Com o benefício desbloqueado, os bancos podem consultar a margem disponível. A contratação só é concluída após a autorização expressa do beneficiário pelo aplicativo. Conforme a Medida Provisória nº 1.355/2026, a margem consignável é de até 40% do valor do benefício.

Outra mudança é que a instituição financeira deve enviar ao INSS os documentos e as informações exigidos para a operação, como contrato, documento oficial de identificação com foto, CPF e autorização para o desconto no benefício, realizada por biometria ou login bancário no Gov.br.

O contrato pode ter, no máximo, 108 parcelas mensais e sucessivas. Os bancos também devem enviar os comprovantes de depósito em até sete dias úteis após a contratação. Se as informações não forem encaminhadas dentro do prazo, o INSS interromperá os descontos e reterá o repasse ao banco até a regularização.

Como funciona a portabilidade?

A nova norma também estabelece regras para a transferência do empréstimo de um banco para outro. O segurado solicita a portabilidade à instituição financeira de destino e autoriza o procedimento pelo Meu INSS, por biometria ou, na ausência de cadastro biométrico, por meio da validação de dados bancários. Também é necessário assinar o Termo de Autorização de Portabilidade.

A instituição de origem tem até 20 dias para confirmar a operação. Caso isso não ocorra dentro desse prazo, a portabilidade será cancelada.

Assim, quem não possui biometria cadastrada passa a ter uma alternativa para autorizar operações de crédito consignado pelo Meu INSS, mantendo-se a exigência de autorização expressa do beneficiário.

ASCOM

Beneficiários do INSS sem biometria poderão contratar consignado com validação de dados bancários; veja as regras — Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

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