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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT reforça a importância do conhecimento sobre o autismo em escolas

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Nesta segunda-feira (14), os estudantes do 9º ano e do ensino médio da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (EEDIEB) Profª Almira de Amorim Silva participaram de mais uma palestra da campanha Conheça e Entenda o Autismo, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Pessoa com Deficiência.

A conversa foi conduzida pela promotora de justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, que também é mãe de um adolescente autista. Com sensibilidade e experiência pessoal, ela compartilhou vivências e informações importantes sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Segundo a promotora, ainda há muitas confusões sobre o autismo, sendo comum que ele seja erroneamente associado a uma doença mental. “O autismo é, na verdade, uma condição relacionada ao desenvolvimento neurológico. Ele modifica a forma como a pessoa vê, compreende e se relaciona com o mundo”, explicou.

Durante a palestra, foram exibidos vídeos que retratam o cotidiano de pessoas autistas, permitindo aos alunos um olhar mais empático sobre os desafios enfrentados. Além disso, foram abordadas as principais características do transtorno, os níveis de suporte, possíveis causas, formas de tratamento e os direitos assegurados por lei às pessoas autistas. “Nós precisamos entender que esses direitos não são privilégios, mas sim compensações necessárias para garantir igualdade de condições”, destacou a promotora.

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Para a promotora Sasenazy Daufenbach, o conhecimento é um instrumento de transformação. “O conhecimento liberta em vários aspectos. Quando compreendemos o transtorno do espectro autista, não libertamos apenas a pessoa com TEA dos preconceitos, mas também a sociedade como um todo. A escola tem um papel essencial nesse processo, ela é um espaço de acolhimento, conscientização e fomento de políticas inclusivas”, assegurou.

O diretor da escola, Juliano Gonçalves, também ressaltou a importância de iniciativas como essa. “Campanhas como a do MPMT são fundamentais, principalmente por alcançarem tantos alunos. Muitas vezes, as crianças e adolescentes não têm acesso a esse tipo de informação de forma aprofundada. Aqui, além das palestras, temos formações, o acompanhamento do CAD e profissionais preparados para acolher da melhor maneira possível”, apontou.

A campanha Conheça e Entenda o Autismo tem apoio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, da Ouvidoria-Geral do MPMT e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). As ações se estenderão ao longo de todo o ano letivo de 2025, com a realização de palestras em escolas públicas e privadas de Cuiabá.

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Além da promotora Sasenazy, também conduzirão as palestras o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e os promotores Daniele Crema da Rocha de Souza e Miguel Slhessarenko Junior.

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP debate uso de inteligência artificial na preparação do Tribunal do Júri

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Ferramentas de inteligência artificial capazes de resumir processos criminais, organizar provas, montar apresentações e ajudar na construção de teses para o plenário do júri popular foram o tema central de um colóquio reunido nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O encontro “IA no Júri” juntou promotores de todo o país para trocar experiências sobre como a tecnologia pode apoiar a atuação ministerial — sempre com supervisão humana e atenção aos limites éticos da função.

A realização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri. A palestra ficou a cargo do promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que mostrou na prática como diferentes plataformas podem ser usadas na análise de autos, no ordenamento de elementos probatórios, na produção de documentos e no desenho de estratégias argumentativas para o Tribunal do Júri.

Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor César Danilo Ribeiro de Novais, defendeu a troca de conhecimento entre os membros e apontou os ganhos de produtividade que a tecnologia já proporciona. Segundo ele, o tempo dedicado à preparação dos casos caiu de forma expressiva. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.

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Para Leoni Carvalho Neto, o avanço das ferramentas obriga o operador do Direito a se atualizar. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, disse. Ele avaliou que a adoção das plataformas representa uma chance de tornar o trabalho mais eficiente, sem que a análise humana seja substituída. “É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou.

O palestrante, porém, fez questão de ressalvar que o conteúdo gerado pelas ferramentas precisa passar por conferência permanente. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, alertou.

O debate também tratou da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da segurança das informações e dos limites éticos para o uso da tecnologia na atividade ministerial. A conclusão dos participantes foi no sentido de que as ferramentas devem atuar como apoio ao trabalho jurídico, mantendo a supervisão e a responsabilidade final nas mãos dos membros do Ministério Público.

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