MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reforça a importância do conhecimento sobre o autismo em escolas
Nesta segunda-feira (14), os estudantes do 9º ano e do ensino médio da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (EEDIEB) Profª Almira de Amorim Silva participaram de mais uma palestra da campanha Conheça e Entenda o Autismo, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Pessoa com Deficiência.
A conversa foi conduzida pela promotora de justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, que também é mãe de um adolescente autista. Com sensibilidade e experiência pessoal, ela compartilhou vivências e informações importantes sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Segundo a promotora, ainda há muitas confusões sobre o autismo, sendo comum que ele seja erroneamente associado a uma doença mental. “O autismo é, na verdade, uma condição relacionada ao desenvolvimento neurológico. Ele modifica a forma como a pessoa vê, compreende e se relaciona com o mundo”, explicou.
Durante a palestra, foram exibidos vídeos que retratam o cotidiano de pessoas autistas, permitindo aos alunos um olhar mais empático sobre os desafios enfrentados. Além disso, foram abordadas as principais características do transtorno, os níveis de suporte, possíveis causas, formas de tratamento e os direitos assegurados por lei às pessoas autistas. “Nós precisamos entender que esses direitos não são privilégios, mas sim compensações necessárias para garantir igualdade de condições”, destacou a promotora.
Para a promotora Sasenazy Daufenbach, o conhecimento é um instrumento de transformação. “O conhecimento liberta em vários aspectos. Quando compreendemos o transtorno do espectro autista, não libertamos apenas a pessoa com TEA dos preconceitos, mas também a sociedade como um todo. A escola tem um papel essencial nesse processo, ela é um espaço de acolhimento, conscientização e fomento de políticas inclusivas”, assegurou.
O diretor da escola, Juliano Gonçalves, também ressaltou a importância de iniciativas como essa. “Campanhas como a do MPMT são fundamentais, principalmente por alcançarem tantos alunos. Muitas vezes, as crianças e adolescentes não têm acesso a esse tipo de informação de forma aprofundada. Aqui, além das palestras, temos formações, o acompanhamento do CAD e profissionais preparados para acolher da melhor maneira possível”, apontou.
A campanha Conheça e Entenda o Autismo tem apoio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, da Ouvidoria-Geral do MPMT e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). As ações se estenderão ao longo de todo o ano letivo de 2025, com a realização de palestras em escolas públicas e privadas de Cuiabá.
Além da promotora Sasenazy, também conduzirão as palestras o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e os promotores Daniele Crema da Rocha de Souza e Miguel Slhessarenko Junior.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, Breno Júnior de Oliveira Castro a 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato. Os delitos foram praticados contra a companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em um contexto de violência doméstica que se estendeu por cerca de dois anos.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, apontando ainda que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Por decisão dos jurados, o condenado não terá direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMT, Helena foi submetida, entre 2023 e 2025, a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também a submetia a humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que chegou a quebrar um aparelho celular contra o rosto da companheira.
O caso ganhou contornos ainda mais graves em julho de 2025, quando Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”.
Helena sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O processo tramita sob o número 1016281-31.2025.8.11.0042.
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