A Prefeitura de Cáceres pretende contratar um financiamento de R$ 26,049 milhões para executar um pacote de obras voltado à ampliação e modernização da estrutura pública de saúde. A proposta prevê a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto e o Hospital Municipal de Cáceres.

Os investimentos seriam viabilizados por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), linha de crédito federal operada pela Caixa Econômica Federal. O projeto foi apresentado durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (12), na Câmara Municipal, e ainda precisa cumprir as etapas do processo legislativo antes de eventual contratação do empréstimo.

Secretário municipal de Saúde, Claudio Donatoni

Durante a discussão, o secretário municipal de Saúde, Claudio Donatoni, detalhou as obras previstas e explicou que parte dos recursos será utilizada para substituir unidades que atualmente funcionam em imóveis alugados e adaptados.

Novas UBSs devem ampliar atendimento

Entre as unidades que poderão ganhar sede própria está a UBS Cohab Nova, que funciona desde 2010 em uma casa adaptada. Atualmente, o município paga R$ 2.837,14 por mês pelo aluguel do imóvel.

A unidade atende cerca de 4 mil moradores. Com a construção de uma estrutura adequada, a capacidade poderá ser ampliada para até 8 mil pessoas, com a implantação de duas equipes completas.

A UBS Vila Real também opera em um imóvel alugado, utilizado desde 1998, com custo mensal de R$ 3.083,27. Segundo a Prefeitura, o prédio não dispõe de espaço apropriado para a instalação de cadeira odontológica e apresenta dificuldades relacionadas à acessibilidade.

Outra unidade incluída no planejamento é a UBS Jardim das Oliveiras, que funciona em imóvel alugado desde 2025. O aluguel custa R$ 2.194,63 por mês. O local apresenta limitações estruturais e precisa passar por adequações apontadas pelo Ministério Público.

Com as novas construções, as três unidades poderão atender aproximadamente 8 mil habitantes cada. A quarta UBS deverá ser instalada em uma área que ainda será definida pela administração municipal. Uma das possibilidades avaliadas é a reorganização da área atualmente atendida pela UBS Santa Isabel.

CAPS Adulto terá sede própria

O projeto elaborado pela Prefeitura também inclui a construção de uma sede própria para o CAPS Adulto. Atualmente, o serviço funciona no prédio do antigo Hospital Bom Samaritano.

De acordo com o secretário de Saúde, a estrutura utilizada hoje não atende às exigências mínimas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A unidade acompanha cerca de 300 pacientes por mês, entre pessoas com transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar severo e quadros psicóticos, além de pacientes que enfrentam problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas.

Hospital Municipal é principal obra prevista

A maior parte do investimento deverá ser destinada à construção do Hospital Municipal de Cáceres, planejado para funcionar na área do antigo Hospital Bom Samaritano.

A unidade terá aproximadamente 3.302 metros quadrados de área construída e poderá contar com:

• 25 a 30 leitos;
• centro obstétrico;
• centro cirúrgico;
• setor de diagnóstico por imagem;
• enfermarias masculina e feminina;
• ala destinada à maternidade;
• duas salas cirúrgicas.

Segundo Claudio Donatoni, o hospital terá papel estratégico na reorganização do atendimento de saúde do município. A nova estrutura deverá ajudar a reduzir a pressão sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que registra, em média, 25 pacientes internados por dia, apesar de ter como finalidade principal os atendimentos de urgência e a observação de curta duração.

Em algumas situações, pacientes permanecem na UPA por cinco a sete dias enquanto aguardam uma vaga na rede hospitalar. Com o hospital municipal, a Prefeitura espera oferecer uma alternativa para esses casos e ampliar a capacidade de internação.

A unidade também deverá atender à demanda obstétrica. Atualmente, as gestantes fazem o acompanhamento pré-natal nas UBSs municipais, mas precisam ser encaminhadas ao anexo do Hospital Regional para realizar o parto.

Empréstimo poderá ser pago em até 20 anos

O financiamento será contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FIIS. A linha de crédito prevê juros entre 5,5% e 7% ao ano, conforme o prazo escolhido, que poderá ser de 10 ou 20 anos. Também está prevista uma carência de 12 meses.

Durante a audiência pública, o secretário municipal de Saúde informou que Cáceres apresentou à instituição financeira as condições necessárias para assumir o compromisso.

A proposta foi discutida pelas comissões permanentes da Câmara Municipal e seguirá o trâmite legislativo. A expectativa é de que o projeto seja apreciado em sessão na próxima segunda-feira (17). Se aprovado, o município poderá avançar nas etapas necessárias para formalizar o financiamento e iniciar o planejamento das obras.