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BRASIL E MUNDO

Missão brasileira acompanha eleições no Chile para desenvolvimento da democracia

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Uma comitiva formada por brasileiros acompanhará as eleições no Chile previstas para 21 de novembro. Na data serão eleitos: presidente, governadores, senadores e deputados.

O desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições é o principal objetivo da promotora da missão, CAOESTE (Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral).

Neste sentido, representantes brasileiros participarão de reuniões com as autoridades do judiciário eleitoral, com os partidos políticos UDI, RN, PPD, CS, PR, FA, que participam da disputa eleitoral presidência, além de encontros com com Think Tanks y OSC e acompanhamento dos centros de votação no dia das eleições.

O advogado eleitoralista Adriano Alves, fará parte da missão, diz que seu relatório será enviado tanto a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), à Justiça Eleitoral Brasileira e ao Congresso Nacional.

Essa análise deverá apontar questões como compliance, anticorrupção e o combate à desinformação, assim como o modelo jurídico eleitoral chileno. “Desta forma, o relatório da experiência no Chile, além de auxiliar na lisura do pleito naquele país, poderá ajudar na própria visão dos processos democráticos no Brasil. Tanto nos processos gerais, como nas eleições locais, propiciando um enfoque comparativo”, ressalta.

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Histórico de observação eleitoral

Na história, as primeiras eleições sujeitas à observação eleitoral internacional foram realizadas em 1857 na Mondávia e Wallachia, atualmente uma província histórica da Romênia, sob a supervisão de representantes da Áustria, França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Turquia.

Com o passar dos anos, o instituto foi se desenvolvendo, passando a ser mais usual somente a partir da Primeira Guerra Mundial com diversos plebiscitos sob controle internacional sobre independência, segundo o previsto nos Tratados de Versailles, Saint German e no Protocolo de Veneza.

Órgãos como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Conselho de Europa e a União Europeia, o Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), assim como organizações não-governamentais internacionais participaram do desenvolvimento da observação eleitoral. Missões foram intensificadas e procedimentos de coleta de dados foram refinados.

O crescimento do número de escolas de observação eleitoral, de cursos de especialização, de simpósios e de produção acadêmica sobre o tema apenas comprovam a importância no cenário democrático atual.

Eleições chilenas

No Chile, as eleições são realizadas em dois turnos. Caso o candidato não consiga a maioria dos votos no primeiro haverá segundo turno no dia 19 de dezembro.

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O Congresso Nacional deverá ser formado por 155 membros da Câmara dos Deputados, eleitos por 28 círculos eleitorais multilaterais entre três e oito cadeiras, por representação proporcional em lista aberta.

Sobre o advogado

Adriano Alves é Mestrando em Política, Especialista em Direito Criminal pela UCS e Eleitoral pelo TRE/SP, é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Há mais de 10 anos atua em direito criminal e político. Seu escritório Alves & Franquini foi o primeiro a discutir sobre

Fake News no Tribunal Regional Eleitoral em 2018, obtendo a primeira liminar para remoção de conteúdo enganoso. O advogado ituano também é membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) que tem como propósito fomentar um debate transparente e objetivo sobre democracia, além do estudo e difusão de temas sobre direito eleitoral.

 

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BRASIL E MUNDO

Líderes africanos pedem soberania e integração para superar terrorismo

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Por Bruno de Freitas Moura | Agência Brasil

A soberania e a integração entre países da África são pré-requisito para a paz, estabilidade e segurança no continente. Além disso, investimentos direcionados à população jovem e controle de fronteiras fazem parte do caminho para que a região supere desafios, como à ameaça terrorista.

Essa foi a tônica do 10º Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança na África, que acontece nesta segunda-feira (20) e terça-feira (21) em Dacar, capital do Senegal.

Na sessão de abertura, o presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, apontou que o mundo passa, nos últimos anos, por desafios como fraturas comerciais entre grandes potências, protecionismo econômico e problemas relacionados às mudanças climáticas.

“O nosso continente, longe de estar protegido, sofre os efeitos de todas essas crises e ainda precisa enfrentar múltiplas ameaças, como conflitos armados e o terrorismo”, afirmou.

O encontro é realizado desde 2014 pelo governo senegalês e, além de reunir integrantes da alta cúpula de governos, como chefes de Estado, recebe a presença de representantes de organismos internacionais e especialistas.

A edição de 2026 conta com a participação 38 países, sendo 18 das 54 nações do continente africano. Países de fora da região também acompanham as conversas, como o Brasil, representado pela embaixadora no Senegal, Daniella Xavier.

Estabilidade

O tema deste ano é “África enfrenta os desafios da estabilidade, integração e soberania: Quais soluções sustentáveis?”.

“Esse tema nos convida a uma reflexão profunda sobre o que devemos fazer juntos, com solidariedade, para tirar o continente do ciclo de instabilidade e transformá-lo em um espaço pacífico, integrado, soberano e próspero”, afirmou o presidente senegalês.

Para uma plateia que tinha entre os convidados integrantes de governos europeus que possuem passado de política colonial, como Alemanha, Espanha, Portugal e a França – que colonizou Senegal até 1960 – o presidente Diomaye fez um discurso com ênfase na soberania africana.

“Não podemos mais aceitar que nossa agenda de segurança seja definida fora da África, nem que nosso espaço estratégico seja ocupado sem nosso consentimento”, sustentou.

Ele chamou atenção para o papel da soberania na exploração de recursos naturais, como urânio; e petróleo e gás, descobertas recentes no país.

“Esses recursos não devem mais alimentar apenas indústrias estrangeiras”, afirmou. “Extrair em nosso território, transformar em nosso território e vender a preços justos. Esse é o motor da nossa transformação estrutural”, completou.

Terrorismo no Sahel

Dacar - 20/04/2026 - Abertura do Fórum internacional de Dacar. ( Presidente de Senegal, Bassirou Diomaye).  Foto: FÓRUM INTERNACIONAL DE DACAR
Abertura do Fórum internacional de Dacar. Presidente de Senegal, Bassirou Diomaye. Foto: FÓRUM INTERNACIONAL DE DACAR – FÓRUM INTERNACIONAL DE DACAR

Bassirou Diomaye dedicou especial atenção à ameaça do terrorismo, que assola o Sahel, faixa continental de costa a costa que marca a transição entre o deserto do Saara e as savanas ao sul.  

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Ele explicou que, desde meados da década de 2010, grupos terroristas filiados ao Estado Islâmico e à Al-Qaeda começaram a expandir a atuação em direção aos países do Golfo da Guiné, na costa do Oceano Atlântico.

A edição 2026 do Índice de Terrorismo Global aponta que o Sahel é o epicentro do terrorismo no mundo.

O estudo, elaborado pela organização da sociedade civil Instituto para Economia e Paz, registra que a região do Sahel responde por mais da metade de todas as mortes por terrorismo no mundo em 2025.

O Sahel é formado por dez países: Senegal, Gâmbia, Mauritânia, Guiné, Mali, Burkina Faso, Niger, Chade, Camarões e Nigéria. Desses, três países se destacam negativamente na concentração dos ataques.

Mali, Burkina Faso e Niger, no Sahel central, somam cerca de 4,5 mil atentados nas últimas duas décadas, que resultaram em 17 mil mortes, de acordo com o Índice de Terrorismo Global.

Os especialistas apontam que as três nações são intensamente afetadas por instabilidade política, com cada uma experimentando ao menos um golpe militar na última década. Os três países lidam também com grupos insurgentes em áreas de fronteira.

Ainda segundo o estudo global, uma estratégia-chave dos jihadistas (extremistas islâmicos) tem sido a falta de coordenação de segurança nas fronteiras entre países do Sahel.

“Embora a soberania seja importante em crises internas, aqui é necessária uma resposta multidimensional. Devemos trabalhar igualmente para ter um controle efetivo sobre as fronteiras”, defendeu o senegalês.

“Não pode haver um perigo de segurança no Mali que não diga respeito ao Senegal, ou vice-versa. É por isso que uma resposta puramente endógena [interna] de um país contra o terrorismo não seria eficaz”, exemplificou, citando o país vizinho.

O presidente de Senegal considera que o terrorismo deve ser enfrentado com resposta militar, controle eficaz de fronteiras e troca de informações e operações conjuntas entre as diferentes forças de defesa e segurança dos países.

Política para jovens e integração

Dacar - 20/04/2026 - Abertura do Fórum internacional de Dacar. ( Presidente de Serra Leoa, Julius Manda) Foto: FÓRUM INTERNACIONAL DE DACAR
Abertura do Fórum internacional de Dacar. Presidente de Serra Leoa, Julius Manda.  – FÓRUM INTERNACIONAL DE DACAR

O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, relacionou problemas de segurança na África à falha de representação pelos Estados. O líder do país na África Ocidental apontou que muitos jovens são recrutados para círculos de violência porque nenhuma instituição ofereceu a eles alternativas.

Ele apontou investimentos direcionados à juventude não como política social, mas como estratégia de segurança nacional.

“Extremismo e crime organizado encontram espaço nas falhas de governança e em um crescente e perigoso distanciamento entre cidadãos e o Estado. Grupos extremistas recrutam onde há desespero”, discursou.

Julius Maada lembrou que lutou na guerra civil do país (1991 e 2002). “Perdemos uma década, perdemos vidas”.

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Com essa experiência, ele afirmou que a paz não é apenas a “ausência de guerra e o silêncio das armas”. “Mas sim o som de pessoas vivendo com dignidade e acreditando no próprio futuro”.

Ele reforçou o posicionamento de líderes africanos em defesa de estabilidade, integração e soberania como soluções duradouras para os desafios de segurança.

“Integração não existe sem soberania. Soberania não se sustenta sem estabilidade. Se puxarmos apenas um desses elementos, todo o sistema se desfaz”, declarou.

O presidente do país, que tem no passado períodos de colonização portuguesa e britânica, jogou luz na necessidade de autodeterminação dos africanos para os problemas atuais.

“Devem ser soluções africanas, baseadas na realidade africana, não apenas modelos importados adaptados superficialmente”, disse.

“Parcerias são bem-vindas, mas parcerias verdadeiras respeitam a autonomia africana”.

Ele afirmou ainda que a unidade entre países africanos é caminho para a sobrevivência das nações.

Independência com integração

O presidente da Mauritânia, Mohamed Cheikh El Ghazouani, elencou que tensões identitárias, déficits de governança, rupturas institucionais, vulnerabilidades econômicas, efeitos das mudanças climáticas e a expansão de grupos armados não estatais são fatores que colocam à prova a coesão das sociedades.

Alinhado ao discurso pró-soberania, ele ressaltou que país independente não é sinônimo de isolacionismo. “Nenhum Estado pode, isoladamente, enfrentar os desafios da globalização, da fragmentação das cadeias de valor e das transformações geopolíticas”, afirmou.

O líder da Mauritânia considera que para a África, a integração é “mais que uma opção, é uma necessidade”.

“Ao reduzir dependências externas, reforçar complementaridades regionais e ampliar a voz do continente no cenário internacional, a integração oferece à África meios de defender melhor seus interesses”.

Comércio

El Ghazouani defendeu o fortalecimento da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao). Para o mauritano, ao favorecer o comércio entre países africanos, facilitar a circulação de bens, serviços e pessoas, a Cedeao mostra-se um “importante motor de transformação econômica”.

Atualmente, a comunidade econômica, que reúne 12 países, é liderada pelo presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, que busca a reampliação da área de comércio.

“Tenho de convencer os nossos mais de 400 milhões de cidadãos de que a Cedeao importa e que devemos permanecer unidos, examinando os desafios que levaram os nossos irmãos à decisão de sair”, declarou Maada Bio.

A afirmação foi um recado para Mali, Níger e Burkina Faso, que abandonaram a comunidade econômica nos últimos anos, por a considerarem subordinada aos interesses estrangeiros.

Os demais países africanos participam do fórum apenas com delegações ministeriais. Entre os temas principais abordados nos dois dias de fórum figuram soberania tecnológica e digital, recursos naturais, transição política e indústria de defesa.

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