POLÍTICA NACIONAL

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Publicados

1 hora atrás

11 de maio de 2026, 17:00

Por

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

Originária do Projeto de Lei (PL) 382/26, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara em outubro do ano passado.

A nova lei determina que as entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) apoiem a participação social, com uso de recursos orçamentários próprios e destinação de verbas para projetos ou eventos relacionados ao tema. O texto altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecido pela Lei 13.614/18, que tem como meta reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que, em 2025, somente nas rodovias federais, foram registrados 72.483 acidentes, com 6.044 mortes – uma média de 199 acidentes e 16 mortes por dia.

Da Agência Senado
Edição – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Publicados

19 minutos atrás

11 de maio de 2026, 18:00

Por

Da Redação

A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

A norma tem origem no Projeto de Lei 4.740/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Na justificativa do projeto, ele lembrou que o circo iniciou sua trajetória no Brasil ainda no século 19 e que “é muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira”.

Segundo o parlamentar, a atividade circense reúne diferentes formas de expressão artística, como música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel importante na formação cultural brasileira: “A tradição dos palhaços, os números de malabarismo e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do povo”.

Famílias itinerantes

No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu parecer, ele ressaltou a relevância social, cultural e econômica do setor circense no Brasil.

Paim citou estimativas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), segundo as quais existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais.

O senador afirmou ainda que o reconhecimento oficial da atividade circense fortalece o dever constitucional de proteção às manifestações culturais nacionais, além de valorizar uma expressão artística considerada fundamental para a identidade brasileira.

Paim chamou atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes. Segundo ele, a dificuldade de comprovação de residência muitas vezes dificulta o acesso a direitos básicos, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência escolar de filhos de artistas.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍCIA6 dias atrás

Empresária desaparecida é localizada enterrada em casa; marido admite assassinato

Mato Grosso6 dias atrás

Presidente do TCE suspende contrato de R$ 133,7 milhões de obra por indícios de sobrepreço e falhas graves

tce mt5 dias atrás

Alisson Alencar destaca uso responsável da IA durante lançamento do plano de capacitação em Inteligência Artificial

Mato Grosso5 dias atrás

Operação Hidra mira papiloscopista da Politec e desarticula esquema de falsificação de identidades

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT5 dias atrás

Comentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédio

Educação5 dias atrás

Unemat oferta 212 vagas para professores temporários

tce mt4 dias atrás

Tribunal de Contas tem quatro trabalhos científicos selecionados para congresso internacional sobre controle e políticas públicas

Várzea Grande4 dias atrás

Pivetta instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora

CIDADES

POLÍTICA NACIONAL

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Seduc prorroga inscrições do SuperChef da Educação 2026

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Pivetta inaugura Ganha Tempo no Pedra 90 e amplia rede de serviços em Cuiabá

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Polícia

Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso

PRF apreende skunk, pistola e munições em fiscalizações na BR-070 em Poconé

Polícia Militar prende homem suspeito de agredir namorada em Nova Xavantina

MATO GROSSO

Seduc prorroga inscrições do SuperChef da Educação 2026

Tribunal de Contas revisa solução sobre alimentação no sistema prisional em nova mesa técnica

Tribunal de Contas certifica mais 450 alunos da 1ª edição do MBA em Gestão de Cidades

Política Nacional

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

AGRO & NEGÓCIOS

Simpósio em Dourados debate Zarc, manejo da soja e créditos de carbono

Cuiabá debate mercado, geopolítica e desafios da próxima safra de soja

Alta de insumos ameaça levar custo da soja ao maior patamar em 10 anos

ESPORTES

Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão

Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão

Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão

VARIEDADES

Ana Castela exibe momento especial ao lado da mãe, Michele e declara: ‘Meu mundo’

Lore Improta reúne família no dia das mães, em comemoração especial: ‘Mãe e sogra’

Ana Paula Siebert faz homenagem emocionante para a mãe: ‘Te amo!’

CIDADES

Pivetta inaugura Ganha Tempo no Pedra 90 e amplia rede de serviços em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá oferece 106 vagas para trabalhadores sem experiência

Aniversário de Sorriso será celebrado com show de César Menotti e Fabiano

Mais Lidas da Semana

Fale Conosco

Entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo telefone 65 2127 2029

Desenvolvido por

© 2008 - 2025 todos os direitos reservados

© 2008 - 2022 todos os direitos reservados | desenvolvido por InfocoWeb 66 99977 4262