Cuiabá

Justiça suspende obra da Orla do Porto; MPE cita descaso com meio ambiente

Conforme requerimento do MP, a suspensão deve valer até que o Município dê início à execução das medidas compensatórias e mitigadoras estabelecidas na primeira fase da obra; conclua o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança.

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Marcos Bergamasco | Portal Mato Grosso

Orla do Porto

Justiça suspende obra da Orla do Porto; MPE cita descaso com meio ambiente

A Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá deferiu o pedido de liminar ajuizado pelo Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística para que “se impeça o início ou para que se suspenda a realização da segunda etapa das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, no trecho compreendido entre o término da Avenida XV de Novembro/Ponte Júlio Muller e a estrutura do antigo Cais do Porto”, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.

 

Conforme requerimento do Ministério Publico, a suspensão deve valer até que o Município dê início à execução das medidas compensatórias e mitigadoras estabelecidas na primeira fase da obra; conclua o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), inclusive levando-se em conta os impactos da continuidade das obras na segunda etapa; e promova as adequações necessárias no licenciamento ambiental para que as medidas mitigadoras e compensatórias fixadas guardem correlação com as adotadas na fase anterior dos trabalhos.

MPE

promotor Gerson Barbosa

Promotor de Justiça, Gerson Barbosa

A ação com pedido de liminar em detrimento do Município de Cuiabá é assinada pelos promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva, Gerson N. Barbosa, Joelson de Campos Maciel e Marcelo Caetano Vacchiano. Conforme a incial, as Promotorias de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital foram comunicadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá da intenção de realização de obras de revitalização da Orla do Rio Cuiabá, ao longo da Avenida Beira Rio, em 2013.

 

Na época, a Prefeitura Municipal encaminhou ao Ministério Público cópia do projeto básico elaborado e que previa intervenção em área de preservação permanente no trecho compreendido entre a Avenida Miguel Sutil e a Praça Luís de Albuquerque, bem como de requalificação urbanística e paisagística de parte do bairro do Porto.

 

Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construído, a estratégia das Promotorias de Justiça foi a de atuação conjunta. Assim, recomendaram que o licenciamento ambiental fosse promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que decidiu pela dispensa da realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

 

Contudo, o Ministério Público “recebeu reclamação de alguns cidadãos contrários a forma como o Município de Cuiabá vinha elaborando a intervenção na Orla do Porto, sem consulta pública, com a desnecessária supressão de vegetação de APP e com a ausência de avaliação mais aprofundada dos impactos sociais, paisagísticos e na mobilidade urbana da obra de requalificação na região”.

 

Diante desses fatos, o MPMT articulou diversas reuniões com o Poder Público municipal e técnicos da Sema e acordou quanto à necessidade de realização de EIV/RIV, a readequação do estudo florístico e a redefinição das medidas compensatórias ecológicas previstas no licenciamento. A prefeitura ainda apresentou um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) com a previsão de medidas mitigadoras e compensatórias, além de demais estudos ambientais.

 

Entretanto, conforme a ação, “as providências do Poder Público resumiram-se à apresentação de tais documentos, provavelmente com o intuito de impedir que o Ministério Público promovesse qualquer medida judicial para interrupção das obras”. Nada mais teria sido realizado e sequer havia sido concluído o EIV/RIV e a execução do Prad.

 

A segunda etapa de obras é vista pelo MPMT como “um novo complicador nesse cenário de descaso do Poder Público municipal para com o meio ambiente”. Ante a essas informações, o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística viu a necessidade de obter uma tutela imediata “para impedir o início ou suspender a segunda etapa das obras da Orla do Porto, sem que, antes, sejam adotadas medidas que realmente levem em consideração o contexto global de intervenção no local, impedindo sucessivas intervenções fragmentadas sobre as margens do Rio Cuiabá”.

 

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Cuiabá

Lavagem das Escadaria do Rosário promove mensagem de paz e união entre os povos

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Integração cultural, dança, cânticos e muita fé marcaram a 6º edição da Lavagem das Escadarias da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Apoiado pela Prefeitura de Cuiabá, o evento foi realizado neste sábado (25) e reuniu milhares de pessoas que, juntas, mais uma vez levantaram a bandeira pela paz entre os povos e pelo fim da intolerância religiosa.  

A iniciativa já virou uma tradição na Capital e, por toda importância que carrega, em 2018 foi inserida no calendário oficial de eventos culturais de Cuiabá, por meio da Lei 6.304/2018, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, também já está em processo de registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-MT). 

“Cuiabá é construída com base na diversidade cultural e também religiosa. Então, esse evento tem como objetivo promover a integração entre todos esses segmentos e reforçar a mensagem de união e respeito. A gestão Emanuel Pinheiro tem sempre buscado dar sua colaboração para que esse tipo de iniciativa aconteça, pois ela resulta na promoção de uma sociedade mais justa e na valorização dos povos que fazem parte da nossa história”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite. 

A celebração afro-cultural simboliza a paz e a fraternidade, reverenciando a ancestralidade e ao santo negro São Benedito. O evento é organizado pela Comissão da Lavagem das Escadarias do Rosário e São Benedito e conta com a participação efetiva da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

A presidente da Comissão da Lavagem, Lindisey de Sá, explicou que para este ano, o evento trouxe como ideia central o lema: “Caminhada da paz, passos que salvam”. Segundo ela, o tema foi pensado levando em consideração o atual cenário mundial, em que a fome, desemprego e guerra entre países tem afligido a humanidade. 

“Precisamos dar os primeiros passos para que isso seja resolvido. Se não dermos o primeiro passo para nos ajudar, não vamos conseguir evoluir. Por isso que pensamos nesse tema. O objetivo do evento é unir todos os povos independentes de religião. Aqui há um movimento cultural onde as pessoas, independentes da sua religiosidade, podem ser quem elas são de verdade”, finalizou Lindisey. 

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