O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário de Acorizal. A apuração começou após uma fiscalização identificar a suposta utilização de cal de construção civil no tratamento da água fornecida à população.

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo serviço, a Prefeitura de Acorizal e a agência reguladora. Os órgãos deverão adotar providências e prestar informações aos moradores sobre as condições da água distribuída no município.

A investigação teve origem em denúncias recebidas pelos canais de atendimento do Ministério Público, que apontavam possíveis falhas nos sistemas de tratamento de água e esgoto. Diante dos relatos, a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT.

A inspeção foi realizada no dia 18 de agosto. Durante a vistoria na Estação de Tratamento de Água (ETA), as equipes encontraram sacos de cal normalmente utilizada na construção civil. Conforme o relatório produzido pelos fiscais, o material estaria sendo empregado no tratamento da água destinada aos moradores.

Para a promotora Valnice Silva dos Santos, a recomendação busca garantir transparência e assegurar que a população tenha acesso a informações precisas sobre a qualidade da água e as medidas adotadas pelos responsáveis pelo abastecimento.

“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, afirmou.

Na recomendação, o MPMT determinou que os órgãos e entidades notificados informem as condições atuais do abastecimento, as providências adotadas para garantir a potabilidade da água e as medidas de monitoramento em andamento. Também foi solicitada a publicação periódica dos resultados das análises realizadas e das ações implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída.

Os responsáveis têm prazo de cinco dias para encaminhar ao Ministério Público informações sobre as providências adotadas.