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Gestor terá que equilibrar o orçamento e melhorar a arrecadação
O relator alertou ainda que devem ser adotadas medidas efetivas visando aprimorar a máquina administrativa em busca de melhores resultados nos indicadores que compõem o Índice de Gestão Fiscal e para a melhoria das políticas públicas de educação e saúde.
G 1
Município de São José do Xingu
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo da Prefeitura de São José do Xingu, exercício de 2016, sob a gestão de Raquel Campos Coelho, ex-prefeita municipal. Foi recomendado ao Poder Legislativo de São José do Xingu para que determine ao chefe do Poder Executivo que promova as medidas necessárias à execução orçamentária superavitária, seguindo as condições legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas.
Thiago Bergamasco | TCE-MT
Conselheiro Interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira
As recomendações constam no voto do relator das contas, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, aprovado por unanimidade pela Corte de Contas na sessão ordinária do dia 05. Também foi recomendado ao atual gestor que elabore as peças orçamentárias LOA, LDO e PPA, respeitando os ditames legais, em especial, descrevendo, de forma clara, no texto da Lei Orçamentária Anual os recursos dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos.
O relator alertou ainda que devem ser adotadas medidas efetivas visando aprimorar a máquina administrativa em busca de melhores resultados nos indicadores que compõem o Índice de Gestão Fiscal e para a melhoria das políticas públicas de educação e saúde. Por fim, a orientação do TCE é que o município promova ações planejadas no sentido de incrementar o índice de receita própria, reduzindo a dependência em relação às transferências de outros entes federados. Uma das saídas apontadas é desenvolver ações no sentido de incrementar a cobrança de dívida ativa, de forma a elevar significativamente a arrecadação municipal.
caceres
Prefeitura de Cáceres intensifica preparativos para o 43º FIPe
De acordo com a secretária municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a expectativa é que toda a estrutura física de palcos, estandes e espaços de apoio esteja pronta antes da abertura oficial do festival. “A Prefeitura está organizando um grande evento para celebrar os 43 anos do FIPe. Não temos medido esforços para que tudo esteja pronto, bonito e preparado para receber bem a nossa população e todos os visitantes”, destacou Alessandra.
Neste ano, o festival contará com uma ampla estrutura distribuída em diferentes espaços, como a Praça Barão do Rio Branco, a Sematur, a Praia do Daveron, a Praça de Eventos e a arena de shows. A programação reunirá cinco palcos, atrações culturais, apresentações artísticas, exposições, centenas de expositores e, claro, as tradicionais provas de pesca esportiva, que são a essência do FIPe.
A coordenadora de Cultura, Vanessa Tumiri, ressaltou a valorização dos artistas locais, das apresentações musicais e culturais, além das exposições de artesanato e artes visuais, que fortalecem a identidade cacerense dentro da programação. “Os shows nacionais e regionais, gratuitos para a população, também são grandes atrativos. Preparamos uma programação especial e convidamos todos para prestigiar este grande festival”, afirmou Vanessa.
O prefeito em exercício, Luiz Landim, observou que o FIPe representa tradição, cultura, turismo e desenvolvimento econômico para Cáceres. Segundo ele, a programação diversificada e a estrutura preparada pela Prefeitura reforçam o compromisso da gestão em realizar um evento grandioso e acolhedor. “O Festival Internacional de Pesca Esportiva é motivo de orgulho para Cáceres e movimenta toda a nossa cidade. Estamos trabalhando para que seja mais uma edição inesquecível”, afirmou Landim.
Para mais informações e atualizações sobre a programação, acesse o site oficial do festival: fipe.caceres.mt.gov.br
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