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Feminicídio e o direito dos órfãos das vítimas
Por Valéria Lima
O feminicídio é uma das expressões mais brutais da violência de gênero que, infelizmente, segue crescendo no Brasil. Em Mato Grosso, o cenário é preocupante: 28 mulheres foram vítimas de feminicídio apenas no primeiro semestre deste ano, sendo 10 só no mês de junho. Esse número já representa um aumento de 31,57% em relação ao registrado no mesmo período de 2023, que totalizou 19 casos.
A escalada da violência não apenas tira a vida das mulheres, mas também destrói a base familiar, deixando seus filhos e filhas órfãos. De janeiro a junho, dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública mostram 44 crianças sem mães devido a ocorrências de feminicídio. Durante todo o ano de 2023, o estado registrou 89 crianças e adolescentes que tiveram as mães assassinadas. Além da perda irreparável, os filhos enfrentam consequências psicológicas, sociais e econômicas graves.
Precisamos lembrar que, na maioria dos casos, o agressor comete suicídio ou está preso e sujeito aos efeitos do Artigo 92, inciso II, do Código Penal, que determina a incapacidade para o exercício do poder familiar. Portanto, é um crime que afeta de maneira atroz a família, motivo pelo qual é indispensável a existência de políticas públicas multidimensionais para acolher os “filhos do feminicídio”.
Como mulher, mãe, cidadã e advogada que acompanha de perto a dor e a realidade de muitas famílias, vejo a necessidade urgente de que a sociedade conheça e exija a aplicação de políticas de enfrentamento e proteção. Mas também é importante que as famílias saibam que existem mecanismos legais de amparo, mesmo em meio à tragédia.
Este é o caso da Lei nº 14.717/2023, que garante uma pensão especial no valor de um salário-mínimo para filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita igual ou inferior a 25% do salário-mínimo, inclusive para casos de feminicídio ocorridos anteriormente à publicação da lei e mesmo antes do julgamento do réu.
Qual o procedimento? A família deve solicitar o benefício junto ao INSS como forma de suporte mínimo para garantir condições dignas aos órfãos. Importante lembrar que esse benefício não se acumula com outros do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC); também não isenta o agressor da responsabilidade civil, caso ele ainda esteja vivo.
Além dessa pensão, existem outros benefícios sociais e previdenciários que muitas famílias desconhecem, como o auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros. Em minha atuação jurídica, percebo que o desconhecimento desses direitos agrava o sofrimento das vítimas indiretas da violência. Por isso, acredito que meu papel vai além dos tribunais: é compartilhar informação clara, técnica e objetiva.
A violência contra a mulher é um problema estrutural e social que exige combate firme, políticas públicas eficazes e justiça. Como mulher, cidadã e profissional do Direito, sigo comprometida em contribuir com informação qualificada e orientação jurídica, para que vítimas e famílias possam buscar o amparo necessário. Sigamos juntos nessa luta por justiça e dignidade. Estou à disposição!
Valéria Lima é advogada graduada pela Unemat, especialista em Direito Previdenciário, Regime Geral (iniciativa privada) e Regime Próprio (servidores públicos), terapeuta, coach e empresária.
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Gestão da Emoção: despertando o gigante adormecido
Por Francisney Liberato
Você é mais forte do que pensa e capaz de ir mais longe do que imagina.
Em cada um de nós, existe um gigante adormecido, um potencial inexplorado esperando para ser despertado. É como uma chama interior, queimando em brasa, pronta para se transformar em um incêndio de realizações.
Muitas vezes, nos vemos presos em ciclos de dúvidas e insegurança, permitindo que o medo nos paralise e nos impeça de alcançar nossos sonhos. Mas a verdade é que conseguimos muito mais.
A jornada para despertar o gigante interior começa com a coragem de acreditar em si mesmo, de reconhecer seu valor e suas capacidades. É preciso silenciar as vozes críticas e negativas que tentam nos diminuir e substituí-las por palavras de encorajamento e autoconfiança.
Não tenha medo de ousar, de sair da sua zona de conforto e buscar aquilo que te faz vibrar. Cuidado para não se deixar levar pela correria e desenvolver a Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA), que dificulta a concentração, o relaxamento e o sono. Segundo Augusto Cury, a SPA é um fluxo de pensamentos que nos impede de nos concentrar, relaxar e dormir bem.
Para evitar a SPA, é fundamental desacelerar, diminuir o ritmo e organizar o tempo. Priorize momentos de descanso e lazer, pratique atividades relaxantes e prazerosas como meditação e atividades de lazer. Lembre-se de que o sucesso não é um destino e sim uma jornada de aprendizado e crescimento.
Augusto Cury também nos apresenta a Técnica do DCD (Duvidar, Criticar e Determinar) para lidar com pensamentos negativos e crenças limitantes. Ao duvidar da validade desses pensamentos, criticá-los racionalmente e determinar a substituição por ideias positivas, você assume o controle da mente e direciona seus pensamentos para o sucesso.
A Técnica do DCD te convida a questionar as evidências que sustentam seus medos e a insegurança, permitindo que você construa uma mentalidade mais forte e resiliente. Ao dominar seus pensamentos, você se liberta das amarras que te prendem e se abre para um mundo de infinitas possibilidades.
Segundo Cury, nossas mentes são como um teatro em que diferentes “eus” atuam em diferentes momentos. As janelas da memória são como arquivos que armazenam nossas experiências passadas, tanto positivas quanto negativas. As janelas traumáticas, ou “killer”, guardam as lembranças dolorosas e negativas, enquanto as janelas saudáveis, ou “light”, armazenam as memórias positivas e construtivas.
É importante estarmos conscientes dessas janelas e aprender a lidar com elas. Quando uma janela traumática é ativada, podemos sentir emoções negativas como medo, raiva ou tristeza. Nesses momentos, é fundamental utilizar técnicas como o DCD para questionar e reavaliar esses sentimentos, evitando que eles nos dominem.
Da mesma forma, podemos fortalecer as janelas saudáveis, relembrando momentos felizes e cultivando emoções positivas. Ao nutrir essas janelas, criamos uma base sólida para enfrentar os desafios da vida com mais resiliência e otimismo.
Em cada obstáculo, em cada desafio, existe uma oportunidade para aprender, evoluir e se fortalecer. Não se deixe abater pelos tropeços, pois eles fazem parte do caminho.
A cada passo que você dá em direção aos seus objetivos, a chama interior se torna mais forte, mais intensa, iluminando o seu caminho e te impulsionando para frente.
Acredite em si mesmo, abrace seus sonhos e desperte o gigante que existe dentro de você. O mundo está esperando para ver o seu brilho!
Marque verdadeiro ou falso:
- ( ) A Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA) é um fluxo de pensamentos que impede a concentração, o relaxamento e o sono.
- ( ) A Técnica do DCD consiste em Duvidar, Criticar e Desistir de pensamentos negativos.
- ( ) As janelas da memória são como arquivos que armazenam apenas as experiências negativas do passado.
Desafios para a ação:
- Identifique três crenças limitantes que te impedem de avançar e aplique a Técnica do DCD para transformá-las.
- Crie um plano de ação para desacelerar o ritmo e evitar a SPA, incluindo atividades relaxantes e prazerosas.
- Relembre três momentos felizes da sua vida e escreva sobre eles, fortalecendo suas janelas saudáveis.
Perguntas para reflexão:
- Quais são os medos e inseguranças que te impedem de alcançar seus sonhos?
- Como você pode usar a Técnica do DCD para transformar pensamentos negativos em positivos?
- De que forma você pode fortalecer suas janelas saudáveis e lidar com as janelas traumáticas?
| Gabarito | |
| 1 | V |
| 2 | F |
| 3 | F |
Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 25 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.
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