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BRASIL E MUNDO

Ex-ministros, economistas e empresários divulgam carta em apoio a Fachin e defendem reformas urgentes no STF

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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin

Por Agência Brasil

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A carta fala em apoio às medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal” e defendem “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.

Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.

“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.

A carta também defende reformas urgentes no STF, para garantir a imparcialidade nos julgamentos e evitar conflitos de interesse entre os ministros integrantes da Corte.

“Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”.

A carta é assinada por nomes como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo; o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci.

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Crise no STF

O STF está mergulhado em uma crise interna há cerca de duas semanas. A revelação das conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, com o ministro Alexandre de Moraes, desencadeou uma crise na Corte.

Em resposta, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Como efeito imediato da troca de farpas entre Mendonça e Moraes, Fachin decidiu tirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.

Na próxima terça-feira (15), está marcada uma sessão plenária extraordinária para decidir sobre a abertura de uma possível investigação a respeito das supostas relações de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Além disso, está marcada para o dia 23 de setembro a sessão para analisar o pedido de investigação contra André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento envolvendo o ministro ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.

Leia abaixo a carta na íntegra:

A S. Ex.ª o Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Brasília, 13 de setembro de 2026

Senhor Ministro Presidente,

Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas.

Para isso, é fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal.

Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.

Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.

O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional.

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BRASIL E MUNDO

Cúpula do Brics termina com defesa do multilateralismo e consenso sobre crise no Oriente Médio

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O presidente russo Vladimir Putin, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente chinês Xi Jinping. Na cúpula dos Brics em Nova Délhi, na Índia.

A cúpula do Brics terminou neste domingo, 13, em Nova Délhi, com os líderes do bloco concentrados nos desafios da economia mundial, na ampliação da cooperação entre países emergentes e na defesa de um sistema internacional de comércio baseado em regras. O encontro também resultou em uma posição conjunta sobre o conflito no Oriente Médio e registrou novos sinais de aproximação entre Índia e China.

Anfitrião da reunião, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi afirmou que a diversidade e a cooperação são os principais trunfos do grupo. Segundo ele, os países que integram o Brics respondem por aproximadamente 40% da riqueza produzida no mundo. Modi defendeu um crescimento global mais inclusivo e classificou o bloco como um “ecossistema de soluções” diante dos problemas atuais.

Formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia e China, em 2009, o grupo passou a contar com a África do Sul no ano seguinte e ampliou sua composição nos últimos anos. Entre os novos integrantes estão Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A expansão aumentou o peso político e econômico do Brics no cenário internacional, mas também trouxe novas divergências internas.

Durante as discussões, os participantes defenderam a manutenção de uma ordem comercial internacional orientada por normas e tendo a Organização Mundial do Comércio (OMC) como referência. O presidente chinês Xi Jinping criticou medidas protecionistas e reforçou a defesa do multilateralismo econômico.

“O Sul Global deve defender o direito internacional e proteger as regras básicas das relações entre os Estados”, declarou Xi. O líder chinês comparou um mundo sem normas a um cruzamento sem semáforo, onde o caos e a desordem seriam inevitáveis. A fala foi interpretada como uma crítica indireta à política de tarifas adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde o retorno à Casa Branca, em janeiro de 2025.

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Apesar do discurso de união em torno da cooperação, a influência crescente das exportações chinesas nos mercados dos demais integrantes ainda provoca desconforto entre alguns parceiros. O presidente russo Vladimir Putin, por sua vez, afirmou que o Brics se consolidou como uma das principais forças da política internacional e contribui para a formação de uma ordem mundial mais justa e multipolar.

Declaração conjunta sobre o Oriente Médio

O principal avanço político da cúpula ocorreu no sábado, 12, quando os países conseguiram superar diferenças e aprovar uma declaração conjunta sobre a guerra no Oriente Médio. No documento, os líderes pediram “máxima contenção” às partes envolvidas e manifestaram preocupação com o agravamento das tensões na região.

Esta foi a primeira manifestação comum do Brics sobre o conflito desde o aumento das hostilidades. O tema vinha expondo divergências entre os integrantes. Rússia e China mantiveram relações comerciais com o Irã, mesmo diante das pressões dos Estados Unidos, enquanto os Emirados Árabes Unidos reduziram parte dos vínculos econômicos com Teerã depois de serem alvo de ataques iranianos.

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As diferenças ficaram evidentes em maio, quando os ministros das Relações Exteriores do bloco não conseguiram chegar a um comunicado conjunto. Por isso, o acordo obtido em Nova Délhi foi visto como uma demonstração de coesão política em meio ao cenário de instabilidade internacional.

Índia e China retomam diálogo

A reunião entre Narendra Modi e Xi Jinping também reforçou o processo de reaproximação entre Índia e China, iniciado depois de anos de tensão na fronteira do Himalaia. Seis anos após confrontos que deixaram soldados mortos na área disputada, os dois governos indicaram que pretendem buscar uma saída negociada para as divergências territoriais.

De acordo com a diplomacia indiana, os líderes concordaram em trabalhar por uma solução “honesta, razoável e mutuamente aceitável” para a questão fronteiriça. Embora os dois países tenham retomado o diálogo e ampliado a cooperação econômica, a desconfiança entre Nova Délhi e Pequim ainda permanece.

Ao encerrar o encontro, Modi afirmou esperar que a Declaração de Nova Délhi estabeleça uma direção clara para a atuação conjunta e para a cooperação futura do bloco. A cúpula reforçou a intenção do Brics de ampliar sua participação nas decisões globais e de apresentar-se como alternativa às estruturas internacionais tradicionalmente influenciadas pelas potências ocidentais.

*Com Agências

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