POLÍTICA NACIONAL
Davi celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou os 80 anos de criação da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e da Diretoria-Geral do Senado (Dger). Em 1946, lembrou Davi, ocorreu a nomeação do primeiro secretário-geral da Mesa, Isaac Brown, e do primeiro diretor-geral, Júlio Barbosa.
— Essas nomeações marcaram a criação da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria-Geral, dois setores fundamentais para o funcionamento do Senado — registrou o presidente do Senado, no Plenário, na tarde desta terça-feira (14).
Davi anunciou que, para comemorar os 80 anos de existência, a Dger e a SGM realizarão uma série de eventos no decorrer de 2026.
O presidente elogiou a diretora-geral, Ilana Trombka; o secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar; e todos os servidores dos dois setores, “cuja dedicação e comprometimento resultam no pronto atendimento às demandas de senadoras e senadores”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado em seis eixos temáticos e prevê a realização de quatro audiências públicas, além de análise documental. O relatório final deve ser apresentado em dezembro.
De acordo com a senadora, o objetivo da avaliação é examinar o funcionamento da política educacional, incluindo seu desenho institucional, implementação e resultados alcançados, com foco na ampliação das matrículas em tempo integral e na redução das desigualdades educacionais.
A avaliação será organizada nos seguintes eixos:
- financiamento, infraestrutura e sustentabilidade;
- adesão federativa e expansão da oferta de tempo integral;
- equidade territorial e alcance social;
- qualidade da implementação e organização pedagógica;
- monitoramento, transparência e governança;
- resultados e impactos educacionais.
A metodologia inclui o uso de dados oficiais, como o Censo Escolar, além de informações orçamentárias e educacionais fornecidas por estados e municípios, bem como consultas a órgãos de controle e a realização de audiências públicas.
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, de 2023, busca ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. O programa também visa cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada.
Ciclo de debates
Na mesma reunião, a Comissão aprovou requerimento (REQ 25/2026) que prevê a realização de um ciclo de debates. Segundo a senadora, a iniciativa busca aprofundar a análise da política e reunir contribuições.
“A escuta de gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de redes de ensino, profissionais da educação e órgãos de controle permitirá confrontar dados oficiais com a realidade da implementação da política, identificar boas práticas, mapear fragilidades institucionais e subsidiar a formulação de recomendações consistentes e baseadas em evidências”, afirmou.
De acordo com o requerimento, os debates devem abordar temas como financiamento, infraestrutura, qualidade da implementação pedagógica, desigualdades regionais e transparência.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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