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Contas de Matupá apresentam equilíbrio fiscal e recebem parecer favorável do Pleno do TCE-MT
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Matupá, referentes ao exercício de 2022. Sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira (26).
“Observa-se um cenário satisfatório no desempenho fiscal do ente, tendo em vista que houve excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit de execução orçamentária, assim como suficiência financeira para pagar os restos a pagar processados e não processados”, apontou o conselheiro em seu voto.
O relator salientou que o município cumpriu com todos os limites e percentuais constitucionais e legais, tendo aplicado 28,11% de sua receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 93,42% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 21,45% na saúde (mínimo 15%).
Os gastos com o pessoal do Poder Executivo corresponderam a 38,79% (limite de 54%) da Receita Corrente Líquida (RCL) e os repasses ao Poder Legislativo cumpriram as normas constitucionais afetas ao tema.
“Em relação a única irregularidade mantida nos autos, de natureza moderada, que retratada o descumprimento da meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não afetou negativamente as contas em apreço”, argumentou.
Frente ao exposto, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, sendo acompanhado por unanimidade do Plenário.
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Polícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa
Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante, por policiais militares do 15º Comando Regional, na noite desta segunda-feira (18.5), suspeito de espancar a esposa, de 42 anos, no município de Matupá (684 km de Cuiabá).
O denunciado bateu a cabeça da vítima contra o chão e a parede. Segundo informações do boletim de ocorrência, os policiais militares da 4ª Companhia Independente receberam denúncia de que um homem estaria agredindo a esposa, em uma residência no bairro Cidade Alta.
No local, em contato com a vítima, ela relatou que estava com dores no nervo ciático, tomou um remédio e acabou dormindo. Neste momento, ela foi acordada pelo marido querendo manter relação sexual. Ao negar, ambos iniciaram uma discussão e o suspeito a agrediu com socos no rosto, empurrões e bateu a cabeça da vítima contra o chão e a parede por diversas vezes. A vítima apresentava diversas lesões.
Ainda de acordo com a vítima, após as agressões, o homem pegou uma faca, fez gestos de ameaça e afirmou que a mataria. Em seguida, tentou deixar o imóvel com o veículo, mas foi impedido pela esposa ao ter o portão fechado, fugindo a pé logo depois.
Os policiais militares abordaram o suspeito ainda na residência. À PM, ele contou que a mulher reclamava e que iria dormir na sala, momento em que passou a ser agredido. O homem ressaltou que queria sair de casa com o veículo, mas foi impedido.
O denunciado apresentava lesões nas costas e na perna direita, sendo encaminhado à delegacia, enquanto a vítima foi conduzida ao Hospital Municipal para atendimento médico.
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