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Comparecimento espontâneo da parte no TCE contraria alegação de nulidade de citação

Além da suposta violação ao contraditório e ampla defesa, o ex-presidente da Câmara de Acorizal argumentou, no recurso, não ter conhecimento da existência de processo instaurado contra ele no âmbito do Tribunal de Contas

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Agência Phocus

João Batista de Camargo

Conselheiro substituto, João Batista de Camargo

O comparecimento espontâneo da parte nos autos do processo, ao apresentar sua defesa, contraria alegação de nulidade de citação. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária nesta terça-feira (11.04), julgou improcedente pedido de rescisão do Acórdão nº 219/2015-SC, interposto pelo ex-presidente da Câmara de Acorizal, Donato Claro Leite.

 

Conforme o conselheiro substituto João Batista de Camargo Júnior, relator em substituição legal, no pedido de rescisão o autor demonstra inconformismo com a sentença e tenta se utilizar do recurso para rediscutir a matéria, o que é vedado pelo Regimento Interno do TCE-MT.

 

Além da suposta violação ao contraditório e ampla defesa, o ex-presidente da Câmara de Acorizal argumentou, no recurso, não ter conhecimento da existência de processo instaurado contra ele no âmbito do Tribunal de Contas.

 

Porém, segundo o conselheiro relator, tal alegação não merece prosperar, já que o gestor público tem o dever constitucional de prestar contas. “E ainda, se ele apresentou defesa no bojo das contas anuais de gestão, por ele prestadas, por óbvio tinha conhecimento da existência de processo referente a sua gestão quando à frente da Presidência da Casa Legislativa”, destacou o relator no voto, que foi seguido pelos demais membros do colegiado.

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Águas milagrosas: pousada em Acorizal trata menina de Cáceres

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Pousada Águas Milagrosas de Santa Maria, (no detalhe) Laurinha Gonçalves de Souza

Por João Arruda

A 38 quilômetros de Cuiabá, no município de Acorizal, brota do solo uma riqueza natural que atrai visitantes de todo o Brasil e do exterior: a Pousada Águas Milagrosas de Santa Maria, instalada na margem esquerda do Rio Cuiabá. O lugar guarda uma mina de águas sulfurosas — riquíssimas em enxofre — cuja ingestão é recomendada pela medicina especializada para portadores de enfermidades dermatológicas e de problemas como artrite, entre outros.

A orientação técnica é específica: 750 mililitros por dia, divididos em partes iguais a cada turno. A qualidade das fontes rendeu ao local uma comparação ilustre — as águas são consideradas como as da Grécia, país europeu que detém as maiores fontes termais do mundo.

A procura é tanta que a pousada recebe brasileiros de diferentes estados e, principalmente, turistas europeus. Além do spa, onde são ofertados os banhos termais, a Santa Maria oferece apartamentos para hospedagem e restaurante com três refeições diárias. O lazer completa o pacote: lagoa artificial com peixes para pesque e solte, conjunto de piscinas adulto e infantil, amplo playground, bicicletas à disposição dos hóspedes e até academia.

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O acesso pode ser feito pelas rodovias BR-364/163 ou pelas estradas estaduais MT-246 e MT-010, conhecida como Estrada da Guia. Ao redor, a mata ciliar preservada, com espécies nativas, abriga grande variedade de aves. Ao amanhecer e ao entardecer, os gorjeios se sucedem como uma verdadeira orquestra — uma espécie na sequência da outra. E há ainda um detalhe que conquistou os pequenos: um casal de mini cabritos, apelidado de Chico e Maria, que virou mascote e principal atração das crianças que visitam a pousada.

Laurinha de Cáceres

É nesse cenário que a pequena Laura Gonçalves de Souza, de 5 anos, encontrou tratamento para sua enfermidade dermatológica. A menina, carinhosamente chamada de Laurinha, é acompanhada na pousada com o apoio da Secretaria de Saúde de Cáceres.

Laura Gonçalves de Souza, filha de Fábio de Souza e Leidirene Gonçalves, na Pousada.

Os pais dela, Fábio Souza e Leidirene Gonçalves, aproveitaram a reportagem para agradecer o proprietário Deucimar Aparecido da Silva e sua esposa, Flávia Mesquita, pelo acolhimento dado à criança. Os agradecimentos se estenderam à atual gestão da saúde em Cáceres, em especial ao empenho dos motoristas, do coordenador Ricardo Vanini e do secretário Cláudio Henrique Donatone.

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O detalhe chama atenção: os motoristas da secretaria de Saúde de Cáceres percorrem, desde a cidade, 256 quilômetros pelas estradas MT-343, MT-246 e MT-010 até a pousada — sempre aos feriados e finais de semana, sem receber diárias por esses deslocamentos.

João Arruda é jornalista, geógrafo e pesquisador em Cáceres, é filho, neto e bisneto de brancos com duas avós uma Bororo e outra Guató.

 

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