POLÍTICA NACIONAL
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das mulheres e sobre os pequenos negócios. O plenário do debate ainda será definido.
Às 14 horas, o colegiado debate aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os convidados está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
O debate será no plenário 2.
Mulheres
O foco do primeiro debate será a forma como a escala 6×1 afeta as mulheres. Os deputados querem avaliar, entre outros pontos, os efeitos da jornada de trabalho sobre as trabalhadoras, especialmente nos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico.
Também serão discutidos questionamentos sobre os impactos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, como o aumento de custos, a informalidade e os efeitos sobre micro e pequenas empresas.
Diálogo Social
Os parlamentares que pediram o debate da tarde querem discutir a importância de garantir a redução da jornada e o fim da escala 6×1 por meio de uma mudança constitucional, e não apenas por acordos coletivos ou individuais.
Os deputados e deputadas querem ouvir Guilherme Boulos sobre os impactos sociais e econômicos da proposta.
Também pretendem discutir com os convidados os impactos sociais no mundo do trabalho e as condições para implementar a redução da jornada sem diminuição salarial.
Outro ponto a ser debatido são os efeitos da escala 6×1 sobre a saúde, a vida familiar, o cuidado e o desenvolvimento econômico.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26).
De acordo com a mensagem que acompanha o texto, a ideia é incluir uma nova categoria de programação no orçamento para identificar as despesas com os pagamentos a magistrados com aposentadoria compulsória.
“Essa aposentadoria possui natureza jurídica de medida disciplinar de afastamento definitivo do cargo de magistrado e, por consequência, não pode ser custeada com recursos de regime próprio de previdência social, os quais somente devem ser utilizados para o pagamento dos benefícios previdenciários”, afirma a mensagem.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário
Audiência para discutir correção do Enem é cancelada
FICCO/PR deflagra Operação Blue Sky II na região oeste do Paraná
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
Polícia Civil conclui inquérito e indicia idoso de 70 anos por estupro de criança em Confresa
A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (12.05), um inquérito policial que apurou o crime de estupro de vulnerável contra uma...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos em homicídio em Comodoro
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (12.5), a Operação Shootout, para cumprir mandados judiciais contra...
Polícia Civil prende homem suspeito de estupro contra cunhada em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu um homem, de 26 anos, investigado pelo crime de estupro contra uma adolescente de 14 anos,...
Tribunal de Contas entrega mais 453 certificados e se aproxima de 800 alunos formados no MBA em Gestão de Cidades
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu mais um passo na formação de gestores públicos municipais ao realizar,...
Sérgio Ricardo destaca Sorriso como referência para o Plano Mato Grosso 2050 e defende gestão voltada às pessoas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou em Sorriso a defesa de uma...
Sefaz passa a atender contribuintes na nova unidade do Ganha Tempo Pedra 90
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passou a atender cidadãos e contribuintes na nova unidade do Ganha Tempo...
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para...
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para...
Audiência para discutir correção do Enem é cancelada
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção...
Colheita avança no Sul enquanto safrinha entra em fase crítica
A safra brasileira de milho avança em ritmos diferentes conforme a região do país. Enquanto produtores do Sul e parte...
Brasil faz as primeiras exportações de carne e cachaça com tarifa zero
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começou a produzir os primeiros efeitos práticos no comércio exterior brasileiro. Desde...
China impulsiona exportações e Brasil bate recorde histórico de embarques em abril
O Brasil voltou a registrar desempenho histórico nas exportações de soja e reforçou sua posição como principal fornecedor global do...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0, na...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a 2,...
Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão
O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e fez valer o mando de campo na Vila Belmiro ao derrotar...
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, está em preparação para viver uma das personagens mais marcantes da teledramaturgia brasileira...
Encontro reúne representantes de Cáceres e região para elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura de MT
Gestores e trabalhadores do setor cultural de Cáceres e região se reúnem, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15.5), para...
Maysa Leão cobra transparência e solução urgente para situação da Creche Lucila Ferreira em Cuiabá
A vereadora Maysa Leão voltou a cobrar providências urgentes da Prefeitura de Cuiabá para a situação estrutural das unidades de...
Prefeitura de Cuiabá recebe festeiros da Festa do Senhor Divino Espírito Santo
A Prefeitura de Cuiabá recebeu, na segunda-feira (11) os festeiros, o imperador e a imperatriz da Festa do Senhor Divino...
-
tce mt6 dias atrásAlisson Alencar destaca uso responsável da IA durante lançamento do plano de capacitação em Inteligência Artificial
-
tce mt5 dias atrásTribunal de Contas tem quatro trabalhos científicos selecionados para congresso internacional sobre controle e políticas públicas
-
Mato Grosso7 dias atrásOperação Hidra mira papiloscopista da Politec e desarticula esquema de falsificação de identidades
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásComentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédio
-
Educação6 dias atrásUnemat oferta 212 vagas para professores temporários
-
alta floresta5 dias atrásMulher invade casa do ex-namorado, agride atual e é presa
-
Várzea Grande6 dias atrásPivetta instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora
-
Saúde4 dias atrásHospital Central já realizou mais de 17 mil atendimentos
