POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC).
O objetivo é discutir:
- os desafios regulatórios do balonismo turístico;
- os avanços promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e
- as medidas necessárias para garantir a segurança operacional da atividade.
Daniela Reinehr ressalta que o balonismo turístico se consolidou como um importante segmento do turismo de experiência, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e para a geração de emprego e renda.
Acidente
A deputada afirma ainda que o debate ganha relevância após o acidente ocorrido em 21 de junho de 2026, em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas.
“O fortalecimento de regras técnicas, da cultura de prevenção e da coordenação entre órgãos públicos e operadores privados constitui medida essencial para preservar vidas, conferir maior segurança aos usuários e permitir o desenvolvimento sustentável desta relevante atividade turística nacional.”
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). Houve um ajuste para evitar redundância no texto.
“A relação entre saúde, bem-estar e desempenho escolar é amplamente reconhecida, e a escola constitui um espaço privilegiado para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde”, disse Silvia Cristina.
Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica.
A implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).
O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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