POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos; participe
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos (SP).
O debate interativo será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Rosana Valle (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Capitão Alden (PL-BA).
Competitividade
O objetivo é discutir os impactos da ampliação do porto sobre a logística nacional, a competitividade das exportações e a eficiência das cadeias produtivas.
Hugo Leal afirma que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União já atestaram a viabilidade técnica, econômica e concorrencial do empreendimento.
A deputada Rosana Valle destaca que o projeto vai reduzir custos logísticos e fortalecer a inserção do Brasil no comércio internacional, com impactos sobre emprego e renda.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Para ter acesso aos recursos, apicultores e meliponicultores devem atender aos requisitos da Lei da Agricultura Familiar.
De acordo com a proposta, o limite de crédito será de R$ 450 mil por beneficiário, com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de, no mínimo, seis anos.
O texto prevê ainda que os produtores que pagarem as parcelas em dia terão um bônus de 15% sobre o valor pago.
O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirma que o projeto pode melhorar a infraestrutura no campo.
“A linha de crédito oferecerá condições favoráveis de financiamento, facilitando o acesso a recursos necessários para investimento em infraestrutura, tecnologia e práticas sustentáveis da cadeia produtiva de mel”, declara o parlamentar.
Os custos da linha especial de crédito rural serão cobertos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte) e pelo governo federal.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Governo pede aprovação de projeto emergencial para conter alta do combustível
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita acesso a informações em caso de atraso ou cancelamento de voos
Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel
Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Suspeitos por roubo e sequestro de idoso é preso pela Rotam
Suspeitos por roubo e sequestro de idoso é preso pela Rotam
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, nesta segunda-feira (27.4), dois homens, de 23 e 30...
PRF inicia restrição de tráfego para o feriado do Dia do Trabalho em Mato Grosso nesta quinta-feira (30)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (30) a Restrição de Tráfego Dia do Trabalho 2026 em Mato Grosso,...
Polícia Civil incinera drogas apreendidas em investigações da Derf de Confresa
A Polícia Civil incinerou nessa segunda-feira (27.4), drogas apreendidas em diversos procedimentos policiais sob atribuição da Delegacia Especializada de Roubos...
Ao lançar livro, Sérgio Ricardo diz que metas devem ter como prioridade o ser humano e o combate às desigualdades
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu o uso de metas como instrumento...
Indea confirma raiva bovina em duas cidades de Mato Grosso
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) atua na contenção de focos de raiva bovina em Campo Verde...
Mato Grosso mantém menor ICMS do país sobre combustíveis
Mato Grosso segue na liderança entre os estados com a menor alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado no Brasil....
Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel
O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel...
Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto...
Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em...
Sustentabilidade avança e passa a influenciar crédito, mercado e custos do setor
A agenda de sustentabilidade deixou de ser apenas institucional e passou a afetar diretamente decisões de investimento, acesso a mercado...
Suinocultura deve atingir 53 milhões de cabeças até 2030
O rebanho suíno brasileiro deve chegar a 53 milhões de cabeças até 2030, crescimento de cerca de 10% em relação...
Café e inovação no campo impulsionam renda e produção no Norte
A combinação entre projetos agrícolas em escala e soluções técnicas desenvolvidas no próprio campo começa a alterar a base econômica...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10ª vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
Dira Paes se emociona ao ver foto dela em caderno escolar: ‘Primeira vez que assino’
A atriz Dira Paes, de 56 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um momento especial nas redes sociais: a descoberta...
Endrick e Gabriely Miranda revelam sexo do primeiro filho: ‘Vídeo cheio de emoção’
Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’
A atriz Isabel Fillardis, de 52 anos, foi surpreendida nesta segunda-feira (27), com um pedido de casamento do companheiro Well...
Chuva “Deita Capim” marca fim da cheia no Pantanal
Por João Arruda | Cáceres Uma chuva longa e contínua atingiu Cáceres (a 210 km de Cuiabá), na tarde desta...
Operação Fracta mira facção que planejava homicídios contra grupo rival
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (28,4), a Operação Fracta para cumprimento de ordens judiciais contra uma facção...
Empresário é investigado por transporte ilegal de combustível para garimpos
O proprietário de uma empresa transportadora e locadora de máquinas agrícolas foi alvo de operação da Polícia Civil, deflagrada nesta...
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT7 dias atrásPlano de saúde terá que garantir home care 24h a idosa com demência
-
cultura6 dias atrásThe Xomanos celebra raízes cuiabanas em ensaio que exalta identidade do rock regional
-
cultura7 dias atrásExposição em homenagem à Osvaldina dos Santos segue em cartaz na Galeria Lava Pés
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT4 dias atrásJustiça determina que concessionária da BR-163 forneça carro de luxo substituto após acidente
-
Mato Grosso6 dias atrásGovernador Pivetta abre a 7ª Norte Show em sua primeira visita oficial a Sinop
-
artigos6 dias atrásSAÚDE, ODS E CONTROLE: o que precisa avançar em Mato Grosso
-
Cuiabá6 dias atrásPrograma Casa Cuiabana realiza novo sorteio nesta quinta (23)
-
cultura5 dias atrásProjeto Teatreiras em Cena encerra atividades refletindo sobre acesso e acessibilidade cultural
