POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do acordo para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG).
O debate foi proposto pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), e está marcado para as 10 horas, no plenário 4.
Segundo o deputado, a audiência tem o objetivo de dar maior transparência ao acordo, firmado em outubro de 2024 entre instituições de justiça, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e as três empresas envolvidas na tragédia — Vale, BHP e Samarco.
Pelo acordo, as mineradoras deverão pagar R$ 132 bilhões para ações de reparação. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados a entes públicos — União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios afetados que aderirem ao acordo — para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos.
“A audiência contribuirá para dar maior transparência ao novo acordo, buscar garantir que os recursos sejam aplicados em políticas públicas e ações comprometidas com a reparação integral dos municípios da bacia do rio Doce e assegurar que os atingidos sejam reconhecidos e priorizados”, diz Correia.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.
A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.
O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.
Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.
Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.
Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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