POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai abordar:
- a transparência da formação de preços;
- a fiscalização de eventuais abusos; e
- as medidas em curso para mitigar impactos econômicos.
Segundo o parlamentar, o governo federal adotou medidas para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Ele cita a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e tratativas com os estados para iniciativas de estabilização.
Merlong Solano afirma que a audiência também deve avaliar iniciativas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e instrumentos para evitar repasses indevidos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o relator, o circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.
“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.
Políticas de incentivo
Capitão Augusto afirmou que o reconhecimento formal da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular fortalece políticas públicas voltadas ao setor e contribui para a preservação de tradições, o incentivo à economia criativa e a ampliação das oportunidades de inclusão social por meio da arte.
Segundo o deputado, eram no circo que os maiores artistas do Brasil se apresentavam e o povo do interior tinha acesso à arte. “O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência, levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Audiência pública discute caminhos para fortalecer economia indígena em MT
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.4), a Operação Vox Sanguinis, para cumprir ordens judiciais...
Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, cumpriu na terça-feira...
Polícia Civil cumpre prisão contra idoso condenado por tráfico de drogas
Um idoso condenado pela Justiça do estado de Goiás por tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira...
Proposta conduzida por Gilberto Figueiredo é aceita e destrava acordo de R$ 30 milhões para Santa Casa
Oferta do Governo de MT, formalizada em março, avança no TRT e pode destravar pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas há...
Ager isenta taxas para o transporte de animais domésticos
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) publicou, na segunda-feira (13.4), a Resolução...
Alisson Alencar defende gestão pública ágil na abertura de aula magna com ministro Anastasia
O coordenador do MBA em Gestão de Cidades, conselheiro Alisson Alencar, destacou a necessidade de uma gestão pública mais ágil,...
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem...
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de...
Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa...
Parlamentares pressionam novo ministro por soluções para o crédito
O avanço do endividamento rural e a dificuldade de acesso ao crédito colocaram o financiamento da produção no centro das...
Exportações de arroz disparam no início de 2026, mas preços limitam ganhos
O Brasil embarcou 685 mil toneladas de arroz no primeiro trimestre de 2026, mais que o dobro do volume registrado...
Brasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal
A Seleção Brasileira feminina de futebol dominou a Zâmbia por 5 a 1 nesta terça-feira (14.04), na Arena Pantanal, pela...
Vasco sofre virada do Audax Italiano na Sul-Americana
O Vasco da Gama tropeçou mais uma vez na Copa Sul-Americana ao perder por 2 a 1 para o Audax...
Santos empata em 1 a 1 com Deportivo Recoleta e segue sem vitória na Sul-Americana
No dia em que celebrou 114 anos, o Santos decepcionou sua torcida ao empatar por 1 a 1 com o...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
Guilherme Maluf determina que SES-MT regularize contrato de UTI
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf determinou que a Secretaria de Estado de...
Solidariedade: Grupo Amor em Ação doa R$ 20 mil a instituições locais após Carnaval Beneficente
O espírito de solidariedade foi o grande protagonista do último dia 14 de fevereiro. Unindo a alegria do Carnaval ao...
Município debate parcerias com Tribunal de Justiça para fortalecer atendimento ao autismo
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre agenda institucional em Cuiabá nesta quarta-feira (15), acompanhado da secretária da Mulher e...
-
artigos6 dias atrásFidelizando clientes e construindo relações duradouras
-
artigos6 dias atrásA Geração Z não é o problema. O trabalho é que não acompanhou o mundo
-
artigos6 dias atrásNa dúvida, faça engenharia
-
AGRO & NEGÓCIO6 dias atrásPecuária de Mato Grosso projeta R$ 42,1 bilhões em 2026
-
artigos6 dias atrásCuiabá 307 anos — A alma que canta a sua fé
-
confresa7 dias atrásPolícia Civil cumpre 97 ordens judiciais contra envolvidos em mega-assalto de Confresa
-
cultura4 dias atrásGrupo de Lambadão leva história ao palco em Cuiabá
-
Cuiabá5 dias atrásCinco pessoas são presas por estelionato em Cuiabá
