POLÍTICA NACIONAL
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
O objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre a comissão e o ministério, garantindo transparência e alinhamento das políticas públicas do setor.
Diretrizes estratégicas
Maria Rosas afirma que o setor de comunicações passa por transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, com impactos na radiodifusão, conectividade, inclusão digital e inovação.
Ela acrescenta que a audiência permitirá conhecer as diretrizes estratégicas, os programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas previstas para 2026.
“A audiência permitirá aos parlamentares conhecer, de forma detalhada, as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, à implementação de novas tecnologias de transmissão, ao fortalecimento da radiodifusão pública e privada, bem como às políticas de universalização do acesso à internet”, disse.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para o relator, o circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira.
“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, afirmou.
Políticas de incentivo
Capitão Augusto afirmou que o reconhecimento formal da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular fortalece políticas públicas voltadas ao setor e contribui para a preservação de tradições, o incentivo à economia criativa e a ampliação das oportunidades de inclusão social por meio da arte.
Segundo o deputado, eram no circo que os maiores artistas do Brasil se apresentavam e o povo do interior tinha acesso à arte. “O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência, levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração”, afirmou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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