POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no primeiro domingo de junho. A proposta foi emendada no Senado para retirar dispositivo que incluía a data no calendário de diversos ministérios. O texto segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final. Depois, segue para sanção presidencial.
Pimenta lembrou que a produção de vinhos no Brasil começou com a chegada dos imigrantes italianos ao Rio Grande do Sul em 1875.
“O Brasil, portanto, é um país jovem na elaboração de vinhos, comparado a outras tradicionais nações produtoras. Contudo, é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto”, disse.
A criação da data está integrada à perspectiva de crescimento do setor, servindo como estímulo ao consumo e à promoção do desenvolvimento socioeconômico e turístico das regiões produtoras, de acordo com Pimenta. Atualmente, 10% dos gaúchos bebem vinho, acima da média nacional de 1,8% da população.
“Acreditamos que a criação da data oficial possa estimular a população brasileira a adotar este hábito, que, como é comprovado pela ciência, é benéfico à saúde – desde que o consumo seja moderado, regular, junto das refeições”, afirmou Pimenta.
O setor vitivinícola brasileiro congrega mais de 16 mil famílias de produtores rurais, principalmente em pequenas propriedades, de organização familiar, e mais de 600 unidades vinificadoras, empregando 200 mil trabalhadores de forma direta e indireta em toda a cadeia. Uma vitivinícola controlada todo o processo de produção do vinho, do cultivo ao engarrafamento.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.
As emissoras atendidas funcionam no Distrito Federal e em 17 estados do país: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias.
Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Quatorze projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A modalidade de outorga é a permissão, que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
Apenas um projeto aprovado (PDL 445/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Castro (PR). Um projeto aprovado (PDL 100/2024) trata de uma outorga de radiodifusão sonora em onda média (AM). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.
Os pedidos aprovados são:
Emissoras de rádio outorgadas |
||||
|---|---|---|---|---|
| Solicitante | Local | Relator | Modalidade | Tipo |
| Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D’Oeste – ADECAS | Terra Roxa – PR | Senador Flávio Arns | Outorga | Autorização |
| Sociedade Rádio Princesa Ltda | Francisco Beltrão – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Rádio Quiguay Ltda | Francisco Beltrão – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Universidade Estadual de Ponta Grossa | Castro – PR | Senador Flávio Arns | Outorga | Concessão |
| Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa | Lapa – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale | Pinheirinho do Vale – RS | Senador Hamilton Mourão | Renovação | Autorização |
| Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX | Rio Grande – RS | Senador Hamilton Mourão | Outorga | Autorização |
| Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM | Lages – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura | Lages – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas – SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça | Tijucas – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte | Tabuleiro do Norte – CE | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo | Mucambo – CE | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Associação Cultural Comunitária Rádio Livre | Ipiaú – BA | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM | Garanhuns – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada | Santa Cruz – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas | Águas Belas – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências | Caruaru – PE | Teresa Leitão | Outorga | Autorização |
| Associação Comunitária Flor do Panema | Capão Bonito – SP | Izalci Lucas | Renovação | Autorização |
| Rádio Excelsior S.A. | Brasília – DF | Izalci Lucas | Renovação | Permissão |
| Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. | Ponte Nova – MG | Izalci Lucas | Outorga | Permissão |
| Rádio Vale do Rio Poty Ltda. | Crateús – CE | Dr. Hiran | Renovação | Concessão |
| Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva | Jacutinga – MG | Dr. Hiran | Outorga | Permissão |
| Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser | Carpina – PE | Dr. Hiran | Renovação | Permissão |
| Rádio Difusora de Macapá | Macapá – AP | Randolfe Rodrigues | Outorga | Permissão |
| Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança | Brasilândia – MS | Wellington Fagundes | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes – ACOPE | Pedro Gomes – MS | Wellington Fagundes | Renovação | Autorização |
| Associação de Difusão Comunitária Guiomarense | Senador Guiomard – AC | Sérgio Petecão | Outorga | Autorização |
| Rádio e TV Maíra Ltda. | Manoel Urbano – AC | Sérgio Petecão | Renovação | Permissão |
| Rádio Comunitária Bom Conselho | São João da Fronteira – PI | Rogério Carvalho | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico | Rolim de Moura – RO | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Associação Rádio Comunitária Ilha FM | Pariquera-Açu – SP | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Rádio Transversal | Pirapora – SP | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena | Barra de Bugres – MT | Confúcio Moura | Outorga | Permissão |
| Associação Comunitária de Arapuá | Três Lagoas – MS | Nelsinho Trad | Renovação | Autorização |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | Governador Valadares – MG | Chico Rodrigues | Outorga | Permissão |
| Rádio TV do Maranhão Ltda. | São Luís – MA | Chico Rodrigues | Renovação | Permissão |
| Rádio Sociedade de Ceres Ltda. | Ceres – GO | Chico Rodrigues | Renovação | Concessão |
| Rádio Imbituba Ltda. | Imbituba – SC | Esperidião Amin | Renovação | Permissão |
| Rádio Sociedade FM | Urussanga – SC | Esperidião Amin | Renovação | Permissão |
Hipertensão Pulmonar
A CCT vai realizar uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no SUS. O requerimento (REQ 37/2026 – CCT), aprovado também na quarta-feira, foi proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela PM em Lucas do Rio Verde
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela PM em Lucas do Rio Verde
Policiais militares do 13º Batalhão cumpriram mandado e prenderam um homem, de 37 anos, foragido da Justiça, na manhã desta...
Força Tática prende homem com 106 porções de maconha e cocaína em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 28 anos, por tráfico de drogas, nesta...
Homem é preso pela PM suspeito de fraturar maxilar de ex-namorada e mantê-la em cárcere privado
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem, de 34 anos, nesta quarta-feira (20.5), suspeito de agredir a ex-namorada, em...
Pivetta diz no AgroForum que MT vive nova fase com R$ 30 bilhões em investimentos e avanço da infraestrutura
Durante o AgroForum do BTG Pactual, realizado nesta quinta-feira (21.5), em Cuiabá, o governador Otaviano Pivetta afirmou que Mato Grosso...
Tribunal de Contas manda ex-secretária e envolvidos devolverem mais de R$ 448 mil por fraude na Saúde de Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que os envolvidos em pagamentos ilícitos efetivados pela Secretaria Municipal de...
MT-130 gera R$ 11,5 milhões em impostos e fortalece economia de municípios
Valor arrecadado com a concessão da rodovia reforça caixa das prefeituras de Primavera do Leste, Paranatinga e Santo Antônio do...
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de...
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter...
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de...
Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva
O Rio Grande do Sul, responsável por mais de 80% da produção brasileira de azeite de oliva, começou a estruturar...
Projeto bilionário de porto quer disputar exportações do agronegócio no Nordeste
O Porto Piauí busca consolidar uma nova rota logística para o agronegócio brasileiro em um momento em que o Matopiba...
Embrapa leva inovação, café de alta produtividade e agro sustentável
De 25 a 30 de maio, Ji-Paraná (370 quilômetros da capital, Porto Velho), em Rondônia, vai promover a 13ª edição...
Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores ao vencer o Estudiantes de La Plata...
Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores
O Palmeiras desperdiçou a chance de garantir antecipadamente a classificação às oitavas de final da Copa Libertadores ao ser derrotado...
Grêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana
O Grêmio fez o dever de casa e derrotou o Palestino por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (20.05),...
Gabriely Miranda exibe barriga de grávida após treino e se derrete: ‘Treinamos’
A influenciadora Gabriely Miranda, de 23 anos, chamou a atenção dos seguidores ao compartilhar um novo registro de sua gravidez...
Letticia Munniz mostra corpo ‘como realmente é’ e incentiva seguidores
Letticia Munniz, de 36 anos, chamou atenção nas redes sociais ao compartilhar um vídeo exibindo detalhes de seu corpo “como...
Paula Fernandes compartilha bastidores de noite especial em apresentação: ‘Incrível’
A cantora Paula Fernandes compartilhou nas redes sociais os bastidores de uma noite especial durante sua participação no leilão da...
Exponorte movimenta comércio em Sinop e lojistas já registram aumento nas vendas
A Exponorte 2026 começa nesta sexta-feira (22), com apoio da Prefeitura de Sinop, e já movimenta o comércio local antes...
Prefeita Eliene empossa novos membros do Conselho Municipal de Habitação
A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, empossou nesta quarta-feira (20) os novos membros do Conselho Municipal de Habitação de...
Prefeitura de Sinop e Governo de Mato Grosso realizarão pesquisa com visitantes durante a Exponorte 2026
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com o Governo de Mato...
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJúri condena policial civil por morte de PM e desclassifica crime para homicídio culposo
-
cultura6 dias atrásXVIII Mostra de Dança de Mato Grosso encerra edição com grande participação do público
-
caceres6 dias atrásEx-sargento do Exército é sepultado com honras militares em Cáceres
-
esportes7 dias atrásFlamengo é eliminado pelo Vitória na Copa do Brasil
-
agua boa5 dias atrásHomem e adolescente são detidos por tentativa de homicídio
-
esportes4 dias atrásBotafogo vence o Corinthians, que volta à zona de rebaixamento do Brasileiro
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis
-
cultura7 dias atrásCuiabá e Tangará da Serra recebem produções fotográficas e audiovisuais sobre a cultura cigana
