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Saúde

Auditoria do DenaSUS verifica o extravio de prontuários médicos em Campo Grande

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O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) instalou um processo para verificar o extravio de prontuários médicos do Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) Aero Rancho, localizado em Campo Grande. O órgão recebeu a denúncia em outubro de 2024 e prontamente acatou o pedido de admissibilidade pela abertura de uma auditoria. O DenaSUS já solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande um conjunto de documentos, como a relação de todos os prontuários físicos dos pacientes atendidos no CAPS Aero Rancho entre 2009 e 2024.

A iniciativa do DenaSUS contribuiu para a operação SOS Caixa Preta conduzida pela Polícia Civil do estado, na manhã desta segunda-feira (7). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais de servidoras públicas investigadas e nas dependências da sede do Caps.

Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, está hoje em Campo Grande para uma reunião com a secretária de Saúde do município, Rosana Leite. Foi preciso esperar a operação policial para dar início à auditoria local, explica o diretor. “A partir da documentação, analisaremos qualquer indício de fraude”, aponta.

A investigação teve início a partir de representação formal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que relatou a destruição sistemática de prontuários físicos de pacientes em tratamento psiquiátrico. Os documentos devem ser preservados por, no mínimo, 20 anos conforme legislação.

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Os Caps precisam comprovar atendimentos e ações com registros documentais para manter a habilitação como serviço de saúde mental, além de incentivos financeiros do Ministério da Saúde e da gestão estadual e municipal. Sem os prontuários, podem haver auditorias negativas e a suspensão de verbas.

Prontuários

O prontuário médico é um documento que contém informações sobre a saúde de uma pessoa – incluindo histórico médico, medicamentos, alergias, exames e diagnósticos – e deve ser mantido por, no mínimo, 20 anos conforme a Lei nº 13.787/2018. O descumprimento da legislação pode resultar em multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além de conter o histórico clínico completo do paciente, o prontuário garante que os profissionais saibam dos tratamentos anteriores, medicações usadas, evoluções, crises, entre outras informações, e facilitam intervenções mais seguras e eficazes, especialmente de equipes multidisciplinares. “Pacientes com transtornos mentais muitas vezes retornam ao serviço. Ter o prontuário arquivado permite compreender possíveis recaídas, padrões de comportamento, além de fornecer dados essenciais à formulação de políticas públicas na área da saúde”, destaca Rafael Bruxellas.

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Levantamento feito pelo DenaSUS mostra que o município utiliza um sistema pago para alimentar os dados de atendimento junto ao SUS. “Esse sistema se mostrou incapaz de atender as necessidades de saúde, o que é exigido para essa população em específico. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente a todos os municípios do país o PEC-Esus, que é um prontuário eletrônico com alta interface com o ministério e amplas possibilidades de uso”, afirma o diretor

Sobre o DenaSUS

O DenaSUS é responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde e atua como um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento do sistema de saúde. Além das auditorias realizadas diretamente, o DenaSUS busca fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), promovendo a padronização de práticas, a melhoria organizacional e o aprimoramento dos normativos que regem a atuação dos órgãos auditados.

Rafael Ely
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Novas máquinas de hemodiálise contínua entram em operação no Hospital Central de Mato Grosso

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O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso é a primeira unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado com equipamentos de hemodiálise contínua em operação. O uso dessas máquinas visa garantir mais estabilidade aos pacientes com quadros graves que passaram por procedimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas e neurocirurgias.

Ao todo, a unidade conta com cinco equipamentos – dois na UTI Pediátrica e três na UTI Adulta -, responsáveis por assumir temporariamente o trabalho dos rins quando eles deixam de funcionar adequadamente, ajudando a manter o organismo em equilíbrio. Porém, o que uma máquina convencional faz num período curto, de cerca de 4h, os novos equipamentos do Hospital Central realizam por prazos de até 72 horas, de forma contínua. Esse período mais longo dá mais estabilidade ao organismo do paciente, o que contribui para uma recuperação mais assertiva.

“Quando você retira muito rápido sangue e toxinas do organismo, o estado de saúde do paciente grave pode piorar e, muitas vezes, é preciso interromper o tratamento. Com essa máquina, é possível fazer essa retirada de forma mais lenta e segura. Isso dá tempo para que os antibióticos façam efeito e para que a equipe consiga estabilizar o organismo do paciente, aumentando as chances de ele atravessar esse período crítico com mais segurança”, esclarece o coordenador médico da UTI Adulta, Eduardo Gomes.

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O procedimento de hemodiálise pode, por exemplo, causar pressão baixa nos pacientes, dentre outras variáveis que descompensam o organismo. No caso de pacientes em quadro crítico, perfil atendido pelo Hospital Central, alterações dessa natureza, quando acontecem de forma mais abrupta, podem tornar o caso ainda mais grave, ampliando o risco. Já com as máquinas de diálise contínua, a chance de instabilidade diminui.

“O paciente no pós-operatório de uma cirurgia cardíaca, por exemplo, já passou por um procedimento complexo e de alto risco. Quando os rins não conseguem funcionar adequadamente, fazer a diálise de forma convencional pode ser mais difícil, porque ele ainda está em um momento de grande fragilidade. Com esse equipamento, a retirada de líquidos acontece de maneira lenta e contínua, o que traz mais segurança durante o tratamento”, acrescenta Eduardo Gomes.

O equipamento também pode auxiliar na retirada do excesso de gás carbônico do organismo. O recurso é importante para pacientes com problemas pulmonares graves, nos quais os pulmões não conseguem eliminar adequadamente esse gás, que se acumula no sangue e agrava o quadro clínico. Com a nova tecnologia, essa remoção pode ser feita de forma contínua e controlada, ampliando o suporte oferecido aos pacientes em estado crítico.

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Para a entrada em funcionamento dos equipamentos, profissionais do Hospital Central passaram por uma qualificação técnica, com a fabricante, e com a equipe do Einstein Hospital Israelita, organização filantrópica responsável pela gestão da unidade pública

“Preparamos os profissionais para utilizar os novos equipamentos e, também, para aplicar protocolos e práticas assistenciais já adotados pelo Einstein. O objetivo foi padronizar o cuidado e garantir aos usuários do SUS de Mato Grosso o mesmo padrão de excelência assistencial que orienta a atuação da organização”, frisa a diretora do Hospital Central, Alessandra Bokor.

O Hospital Central de Alta Complexidade é uma unidade pública de saúde que atende pacientes do SUS de Mato Grosso, encaminhados pela Central Estadual de Regulação.

Confira neste link um vídeo sobre o funcionamento do equipamento.

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